Debates sobre a promoção da política de paz em estádios, esportes equestres e incentivos a atletas foram os destaques do ano de 2023 na Comissão de Esporte da Alepe. O fomento às políticas públicas para a adaptação de práticas esportivas às pessoas dentro do espectro autista também foi tema em pauta no colegiado.
Ao longo do segundo semestre, a Comissão se propôs ao estudo de medidas que possam evitar a violência disseminada em partidas de futebol. Uma das medidas discutidas pelo colegiado foi a de incentivo ao reconhecimento facial em estádios pernambucanos, tema tratado na reunião realizada no fim do mês de novembro com a presença de representantes da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil. A falta de uma legislação que puna de maneira mais severa esses crimes e de um maior contingente para o policiamento em dias de jogos foram outros apontamentos levantados na reunião.
SEGURANÇA – O colegiado discutiu a possibilidade de instituir o reconhecimento facial nos estádios. Foto: Jarbas Araújo
Audiências
Demandas e propostas de autoridades, atletas e dirigentes de órgãos que atuam no setor dos esportes equestres, como a vaquejada e o turfe, foram ouvidas em audiência pública no mês de maio. O desafio é conciliar o bem-estar e a saúde dos animais e o potencial econômico e cultural dos eventos.
Presidente do colegiado, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP) detalhou na reunião o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 494/2023, de sua autoria, que institui o Passaporte Equestre, contemplando em um só documento todas as informações do animal, como vacinas e exames. Um dos problemas destacados foi a imprecisão de exames para detectar patologias nos animais, levando ao sacrifício de cavalos a partir de falsos positivos. A possibilidade de criação de centros veterinários gratuitos foi outro ponto levantado, assim como o potencial das modalidades equestres para geração de renda e emprego e o fomento do turismo.
A outra audiência realizada pela Comissão em 2023 também ocorreu no mês de maio. Ela buscou debater a necessidade de incentivos para o esporte pernambucano. Atletas, profissionais de educação física, representantes do poder público e de entidades da sociedade civil participaram do encontro debatendo a ampliação dos incentivos esportivos.
Ao defender a oferta de esportes no ensino público integral, os participantes enfatizaram que a vivência dessa prática no dia a dia traz benefícios relacionados à saúde e reforça valores como respeito, disciplina e igualdade. Eles ainda discutiram os financiamentos de programas como o Bolsa Atleta e a necessidade de valorização da capoeira como esporte de criação nacional.
Projetos
Ao longo do ano, a Comissão aprovou 35 projetos de lei dentre os 101 encaminhados para tramitação. Um dos destaques foi uma proposição que visa estabelecer um espaço esportivo acolhedor para as pessoas no espectro autista. A matéria garante que espaços de lazer e prática esportiva sejam adaptados às necessidades físicas e sensoriais destes indivíduos.
