O encerramento do programa Ouvir para Mudar, do Governo do Estado, repercutiu no Plenário da Alepe nesta quinta (28). Parlamentares comentaram o formato e as demandas apresentadas durante o encontro no dia anterior, no Recife, e os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra. A escuta busca promover a participação popular na construção do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai guiar as ações governamentais pelos próximos anos.
O líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), ressaltou a acolhida da população à governadora nos eventos do programa. Na avaliação dele, Raquel Lyra “está no caminho certo, ouvindo as pessoas para saber o que deve realizar”.
PARTICIPAÇÃO – Izaías Régis elogiou a conclusão do programa estadual Ouvir para Mudar. Foto: Roberto Soares
O parlamentar citou como exemplo dessas demandas a criação de um complexo hospitalar em Garanhuns. “Essa promessa foi feita nos mandatos anteriores, mas agora temos um compromisso da governadora em construir uma maternidade com UTI neonatal, o hospital regional e uma sede do Instituto Médico Legal no município”.
EXPLICAÇÃO – João Paulo, da Oposição, comentou a participação no Ouvir para Mudar. Foto: Roberto Soares
João Paulo (PT) também comentou a plenária do Ouvir para Mudar no Recife. Ele elogiou a proposta de envolver a população na construção do PPA e explicou a presença dele no encontro. “Há uma posição da nossa bancada que, mesmo em oposição ao governo Raquel Lyra, vamos participar de todos os eventos do Estado que envolvam recursos do Governo Federal”, afirmou.
No mesmo pronunciamento, o petista anunciou a indicação do deputado Jarbas Filho (MDB) para a suplência da Comissão de Administração Pública da Alepe. O parlamentar substituirá Rosa Amorim (PT).
SEGURANÇA – Joel da Harpa comemorou a ampliação do funcionamento da Delegacia da Mulher. Foto: Roberto Soares
O deputado Joel da Harpa (PL) também mencionou o evento participativo do Governo do Estado. Ele registrou o compromisso assumido por Raquel Lyra, na ocasião, de implantar o regime de plantão 24 horas na 14ª Delegacia da Mulher do município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Este anúncio chega em momento oportuno, quando a questão da violência de gênero e o aumento dos feminicídios tem preocupado todos nós”, comemorou.
Mário Ricardo (Republicanos), por sua vez, citou na tribuna as demandas do Litoral Norte levadas à governadora. As propostas incluem a implantação do Miniarco Metropolitano nos municípios de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, a construção de ciclovias e a retirada dos presídios localizados na Ilha de Itamaracá.
“No Litoral Norte temos todas as condições de fazer um novo Eldorado para geração de emprego e renda. Além das belezas naturais, temos potencial para o turismo histórico, cultural e de aventuras. O que falta à região é a infraestrutura para viabilizar a chegada de novos empreendimentos”, relatou.
PEDIDOS – Mário Ricardo listou as demandas da população dos municípios do Litoral Norte. Foto: Roberto Soares
Mário Ricardo registrou a indicação feita pela Alepe, por requerimento dele, da Festa de Cosme e Damião em Igarassu para a obtenção do título de Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A celebração ocorre desde 1535, quando se iniciou a construção da igreja mais antiga do Brasil, dedicada aos santos.
Projetos de irrigação
Em outro pronunciamento, o deputado Kaio Maniçoba (PP) lamentou que projetos irrigados de Pernambuco e da Bahia estejam sofrendo com cortes de energia. O parlamentar anunciou que pretende buscar entendimento com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver a questão, e pediu o apoio dos colegas parlamentares.
“A gente não entende como é que se chega nos dias de hoje a deixar milhares de famílias, algumas já com a energia cortada, como em Petrolândia, e outras a cortar, como no Projeto Fulgêncio [no município de Santa Maria da Boa Vista]. A gente não pode deixar que isso aconteça”, expressou.
AGRICULTURA – Kaio Maniçoba denunciou o corte na energia nos perímetros irrigados do Sertão. Foto: Roberto Soares
Partilha do ICMS
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) registrou a realização, no Palácio Campo das Princesas, da primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado, do qual ele faz parte, para elaborar novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios. A iniciativa tem como objetivo compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.
TRIBUTOS – João Paulo Costa defende redistribuição mais justa dos recursos do ICMS. Foto: Roberto Soares
No pronunciamento, Costa acentuou que os oito maiores municípios de Pernambuco hoje ficam com 60% dos repasses do ICMS determinados pela Constituição do Estado. “Eu vou trabalhar para fazer com que essa distribuição seja mais justa e a gente possa socorrer os municípios mais pobres. É importante registrar que os maiores municípios não vão ter uma queda no valor nominal da sua arrecadação”, disse.
O GT tem a participação ainda dos deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB) e de integrantes do Governo do Estado e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Celebrações
Edson Vieira (União) destacou a festa dos padroeiros Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. O parlamentar também parabenizou o município de Quixaba, no Sertão do Pajeú, que completará 32 anos de emancipação no dia 1º de outubro.
