A campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção ao suicídio, foi pauta da Reunião Plenária desta quarta (20). Médica pediatra, a deputada Socorro Pimentel (União) foi à tribuna alertar para o aumento dos casos de suicídio em toda a América, afetando especialmente crianças e jovens. A parlamentar defendeu a ampliação de políticas públicas com foco na saúde mental e elogiou a iniciativa da Mesa Diretora de oferecer uma programação voltada ao bem-estar dos colaboradores da Casa.
“Que possamos nos unir diante desta causa, viabilizando políticas públicas que assegurem a crianças e adolescentes condições de vida digna e saudável”, defendeu a deputada, pedindo, também, o reforço de psiquiatras na rede pública de saúde e a ampliação no número de Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Caps I).
SAÚDE – Socorro Pimentel destacou a importância da campanha Setembro Amarelo. Foto: Roberto Soares
Segundo Pimentel, a Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou 700 mil suicídios em todo o planeta em 2019, além de cerca de 300 mil subnotificações. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, uma média de 38 mortes por esta causa ao dia. “A maioria dos suicídios poderia ter sido evitada se houvesse maior acesso a tratamentos psiquiátrico e psicológico, além de informação de qualidade”, ponderou.
A parlamentar listou algumas das principais causas que levam jovens a tirar a própria vida, como vulnerabilidade no lar, abuso de álcool e outras drogas, interações negativas nas redes sociais, bullying, pressão escolar, entre outros. Diante deste quadro, ela reforçou a importância de pais ou responsáveis ficarem alertas a sinais de transtornos mentais e oferecerem uma escuta afetiva, auxiliando os jovens a desenvolverem inteligência emocional.
Apoio a municípios
CRISE – Coronel Alberto Feitosa criticou a falta de diálogo entre o Governo do Estado e as prefeituras. Foto: Roberto Soares
Coronel Alberto Feitosa (PL) foi à tribuna repercutir a vinda de representantes de mais de 40 prefeituras pernambucanas à Alepe, na manhã desta quarta. O parlamentar elogiou a iniciativa do presidente Álvaro Porto (PSDB) de ouvir as demandas dos gestores municipais relacionadas ao pacote fiscal do Governo do Estado e criticou a “intransigência e a incapacidade de diálogo do governo Raquel Lyra”.
Feitosa se somou aos prefeitos e defendeu alterações nos projetos do Executivo para garantir a destinação de parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um fundo de apoio aos municípios. “Na próxima terça, nós teremos aqui duas opções: votar um projeto mediante um estudo que poderá ser encaminhado pelo Governo do Estado com uma solução paliativa ou aprovar a emenda do deputado José Patriota que foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas que não é inconstitucional”, defendeu.
Barragens
INVESTIMENTO – Joãozinho Tenório comemorou o anúncio das obras na barragem de Panelas II. Foto: Roberto Soares
O anúncio da licitação para a conclusão da Barragem Panelas II foi tema de pronunciamento do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O vice-líder do Governo comemorou a iniciativa da gestão estadual que tem o objetivo de prevenir cheias e incrementar o abastecimento d’água na Zona da Mata Sul. A obra da represa, localizada em Cupira, no Agreste Central, estava parada desde 2014. O parlamentar ainda ressaltou a previsão de retomada da construção da Barragem de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, também no Agreste Central, já no próximo ano.
Festival de Inverno
O deputado João Paulo (PT) repercutiu a audiência pública que debateu, pela manhã, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O parlamentar lamentou a ausência da liderança do Governo na reunião e ressaltou que é preciso estabelecer um diálogo entre a prefeitura do município e o Governo do Estado para o evento do próximo ano.
Ciência
CIÊNCIA – Simone Santana comemorou a Semana Estadual de Astronomia. Foto: Roberto Soares
A passagem da Semana Estadual da Astronomia também repercutiu no Plenário. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, a deputada Simone Santana (PSB) saudou os estudantes e professores universitários que participaram das atividades ligadas à data, na manhã desta quarta, na Alepe. A deputada elogiou o projeto de extensão universitária Desvendando o Céu Austral, que busca promover a popularização da ciência e a inclusão social por meio de atividades lúdicas, oficinas, cursos, observação dos astros, entre outras ações.
A parlamentar destacou, ainda, o empenho do coordenador da iniciativa, o astrofísico Antônio Miranda, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no sentido de popularizar o conhecimento científico.
Ordem do Dia
O Plenário aprovou, em Primeira Discussão, o PL n° 462/2023, que obriga empresas de telemarketing que atuam no Estado a disponibilizar um canal de denúncias para os profissionais que forem vítimas, durante as ligações, de assédio sexual, LGBTfobia ou xenofobia. Apresentada pela deputada Socorro Pimentel, a matéria determina que os registros sejam encaminhados pela empresa para a Delegacia de Polícia Civil e outros órgãos de segurança especializados.
Ainda em primeiro turno, foi aprovado o benefício de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em Pernambuco a pessoas com doenças raras e seus acompanhantes. A condição deverá ser comprovada por laudo médico. O direito está previsto no Substitutivo n° 2/2023, que reúne os PLs nº 3590/2022 e nº 24/2023, apresentados pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e João Paulo Costa (PCdoB), respectivamente.
Os parlamentares também deram o primeiro aval ao PL n° 510/2023, de autoria da deputada Simone Santana, que obriga a gestão do Distrito de Fernando de Noronha a divulgar mensalmente, na Internet, o valor arrecadado com a Taxa de Preservação Ambiental, bem como as ações realizadas com esses recursos. A tarifa, cobrada de todos os turistas, custa inicialmente R$ 92,89 por dia, com abatimentos a partir do sexto dia de permanência.
Veja todas as propostas votadas na Ordem do Dia desta quarta.
