A necessidade de diálogo entre a gestão estadual e as representações dos estudantes, professores e demais trabalhadores da Educação foi evidenciada no terceiro encontro temático promovido pela Comissão de Cidadania da Alepe sobre o Plano Plurianual 2024-2027, na última terça (29). Segundo a presidente do colegiado, deputada Dani Portela (PSOL), o Governo lançou o programa Juntos pela Educação em junho, mas ainda não consultou a comunidade escolar sobre as principais carências da rede de ensino. “Isso é uma coisa que me surpreendeu muito, porque é uma campanha estadual, é o plano de governo para a Educação em Pernambuco, que está aparecendo em todas as propagandas televisivas e outdoors, mas a gente não sabe que proposta é essa”, criticou.
DIÁLOGO – Dani Portela criticou a falta de participação popular no programa Juntos pela Educação. Foto: Giovanni Costa
Dani Portela salientou que 38,6% das sugestões coletadas pela Comissão de Cidadania desde o início da escuta popular tratam de educação. A parlamentar comentou que as denúncias de sucateamento da rede escolar se acumulam, sem uma resposta do Governo para questões como o reajuste dos professores de acordo com o piso do magistério.
Representando a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), João Mamede abordou a situação da Universidade de Pernambuco (UPE), apontando a falta de assistência estudantil. Segundo o militante, a entidade dispõe de um plano desde 2016 que ainda não foi executado por falta de orçamento específico. “Não existe sequer uma rubrica orçamentária destinada especificamente para assistência estudantil na UPE. A gestão da universidade remaneja o orçamento para conseguir tirar um dinheiro para manter as nossas bolsas e os nossos programas de assistência”, denunciou.
BOLSAS – João Mamede, da UEP, cobrou orçamento para assistência estudantil na UPE. Foto: Giovanni Costa
João Mamede também analisou a situação dos alunos das autarquias municipais de ensino superior. Segundo o representante da UEP, o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) precisa ampliar a concessão de bolsas de estudo. De acordo com ele, a iniciativa chegou a beneficiar 12 mil estudantes em 2014, mas, no último edital, teria concedido apenas 150 bolsas para os alunos dessas faculdades.
O presidente do Sindicato dos Servidores da UPE (Sindupe), Ivo Costa, defendeu a reestruturação da carreira dos profissionais da universidade estadual. Ele responsabilizou o Governo pela defasagem salarial da categoria. “A gente tem um plano de carreiras que é regulamentado pela Lei Complementar nº 101, mas não contempla as particularidades da universidade e tem um déficit temporal de mais de 15 anos”, ressaltou.
UNIVERSIDADE – Ivo Costa defendeu a reestruturação da carreira da Universidade de Pernambuco. Foto: Giovanni Costa
O representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação (Sintepe) Jerônimo Adelino ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da área, baseado no tripé piso salarial, plano de cargos e carreiras e formação continuada dos servidores “É preciso salientar que isso tem que estar presente, porque o piso é estabelecido em nível nacional mas, muitas vezes, quando chega nos estados e municípios, o plano de cargos é completamente desfeito e o piso se torna teto”, afirmou.
Política de estado
No encontro desta terça, a educadora Liz Ramos, do Centro de Cultura Luiz Freire, analisou o dever constitucional que o estado tem de assegurar a educação básica à população. “Da creche ao ensino médio, a educação básica implica em, no mínimo, 17 anos de atendimento. Provavelmente é o serviço público que atende por mais tempo as pessoas. Por isso, defendemos a educação como uma política de estado e não de governo. Ela deve ser permanente em vez de conjuntural ou paliativa”, explicou.
PERMANENTE – Liz Ramos destacou a necessidade de tratar a educação como política de estado. Foto: Giovanni Costa
Participantes da sociedade civil também contribuíram para o debate. O microbiologista Paulo Monte, da associação Liga Neural, defendeu ações formativas para levar mais conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista aos professores da rede estadual. Na avaliação de Monte, que é autista, investir na educação inclusiva garante o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes neurodivergentes.
Somente neste mês de agosto, a Comissão de Cidadania já realizou cinco seminários regionais. O mais recente foi no município de Palmares, na Mata Sul. Paudalho, na Mata Norte, é o próximo destino da iniciativa, no dia 2 de setembro. Em paralelo, o colegiado vem promovendo encontros temáticos, sempre no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe, a partir das 18h. Nesta quinta (31), a temática da segurança pública vai pautar a escuta popular.
Ao final do processo, um relatório com as sugestões deve ser encaminhado à governadora Raquel Lyra. Quem não puder participar da escuta presencialmente pode encaminhar as propostas em formulário específico disponível no site da Alepe.
