COBRANÇAS – Moradores se manifestaram na audiência. Foto: Paulo André

Moradores afetados pela urbanização da Bacia do Fragoso, em Olinda (Região Metropolitana) cobraram tratamento mais digno para a comunidade e transparência na condução das desapropriações. 

A audiência pública que discutiu os 10 anos da obra, considerada a maior já executada no Grande Recife, foi realizada nesta quarta (28), pelas Comissões de Cidadania e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. 

INDENIZAÇÕES – “Não é uma quantia de R$ 20 mil ou 50 mil que vai pagar as nossas casas”, falou a moradora Chris Andrade. Foto: Paulo André

Questões relacionadas às desapropriações e à falta de informações mais detalhadas sobre o projeto executado em Olinda, além das enchentes, foram abordadas na reunião. 

Segundo Chris Andrade,  do Movimento Fragoso Resiste, o Poder Público não fornece informações sobre as etapas do projeto, nem sobre quantas e quais casas serão afetadas. Além disso, são oferecidas baixas indenizações pelos imóveis que precisam ser retirados. 

“Estamos há mais de um ano com as casas marcadas e até hoje a gente não sabe quem vai sair e quem vai ficar”, exemplificou Chris, que é representante da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Municipal de Olinda. 

“São sonhos construídos com o suor de anos, casas boas e grandes, que não se encontra em qualquer lugar. Não é uma quantia de  R$ 20 mil ou 50 mil que vai pagar as nossas casas, como eu vi em muitas comunidades em que as pessoas foram varridas”, afirmou. 

Erro no projeto

ERROS– A promotora Belize Câmara questionou ausência de estudo de impacto. Foto: Paulo André

Um erro no projeto provocou impacto maior que o necessário, segundo estudo do Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado. Essa avaliação da obra foi apresentada na audiência pela promotora Belize Câmara, que acompanhou o processo pela promotoria de Olinda de 2014 até janeiro deste ano. 

O estudo identificou que a execução foi projetada na direção da montante, onde o rio nasce, para a jusante, onde ocorre o deságue. Com isso, a obra provoca o estrangulamento do fluxo quando chove forte. Outro problema do projeto foi a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental, que deveria ter sido realizado pela legislação da época, segundo a promotora.  

“A obra implicaria na supressão de vegetação permanente nas margens do rio e na construção de faixas de rolamento, que impactam profundamente no rio, atingindo a área de estuário do Rio Paratibe. E também inclui a desapropriação de 2 mil imóveis, com significativos e profundos impactos econômicos. Mesmo assim, o estudo de impacto não foi feito”, enumerou Belize Câmara.

Soluções

CONCLUSÃO – Presidente da Cehab, Paulo Lira garante que Estado tem recursos para finalizar a obra. Foto: Paulo André

Presidente da Companhia Estadual de Habitação, Paulo Lira garantiu que o Governo do Estado pretende acelerar os trabalhos para reduzir os transtornos. O edital de licitação do último trecho, entre as pontes de Rio Doce e do Janga, deve sair no mês de agosto. O orçamento é  de R$ 170 milhões. 

“A gente está tentando esse recurso através do Governo Federal. Mas independente se vier recurso federal,  já está garantido orecurso através da operação de crédito que o Governo está tomando, que poderá ser utilizado para concluir essa obra”, explicou Lira. 

A Prefeitura de Olinda também é responsável por parte dos contratos. Segundo Roberto Rocha, secretário executivo de Obras, a lagoa de contenção do Fragoso foi licitada no final do ano passado. O prazo previsto para finalizar os trabalhos é de 18 a 24 meses 

PARLAMENTARES – Dani Portela e João Paulo solicitaram e conduziram a audiência. Foto: Paulo André

Os deputados João Paulo (PT) e Dani Portela (PSOL) solicitaram e conduziram a audiência. Eles sugeriram que a Assembleia Legislativa acompanhe as reuniões com a Cehab e Prefeitura de Olinda que devem ser realizadas com a população a partir de compromissos assumidos no evento. 

Essas reuniões também devem receber moradores de Peixinhos. Eles sofrem com inundações e pediram a dragagem do Rio Beberibe.  A Alepe também deu novo prazo para que o Estado envie as respostas solicitadas por meio de pedidos de informação. 

A audiência pública sobre o Canal do Fragoso teve ainda a participação de representantes da OAB Pernambuco e vereadores de Olinda.