Os projetos de lei enviados à Alepe pelo Poder Executivo para mitigar os danos causados pelas chuvas em Pernambuco repercutiram na reunião plenária desta quarta (6). A medida provisória do Governo Federal que libera recursos para cidades atingidas por temporais também pautou o debate.

Luciano Duque (Podemos) reforçou a importância de ações permanentes para prevenir danos e socorrer a população. Nesse sentido, ele parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa de encaminhar à Alepe uma proposta para criação do Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental (Funpra). Conforme disse, a medida irá financiar ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação diante de desastres ambientais. 

AUXÍLIO – Luciano Duque destaca propostas do Governo do Estado para ajudar vítimas de enchentes. Foto: Roberto Soares

A matéria se soma a outra proposição que cria o Auxílio Pernambuco, um benefício a ser pago à população de municípios afetados e que estejam com decreto de situação de emergência reconhecido pelo Estado. Cada morador terá direito a uma parcela única no valor de R$ 2,5 mil.

Para tanto, será preciso atender a critérios, como comprovação de que o imóvel sofreu danos materiais em decorrência exclusiva dos eventos que causaram a situação de emergência, assim como inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O Governo do Estado prevê um investimento de R$ 8,75 milhões para esta medida. 

Além disso, Duque ressaltou que a gestão estadual liberou R$ 20 milhões em ajuda humanitária para os municípios atingidos. “Não se trata apenas de responder a essa emergência. Trata-se de compreender que a crise climática já é uma realidade concreta e permanente no nosso Estado e atinge principalmente a população mais vulnerável”, pontuou.

Coronel Alberto Feitosa (PL) também ressaltou a importância da  iniciativa do Governo Estadual, e destacou a criação do Funpra.

TRAMITAÇÃO – Coronel Alberto Feitosa dará celeridade na apreciação das propostas enviadas pela governadora. Foto: Roberto Soares

“Para mim, é talvez o projeto mais importante, porque é uma solução perene e contínua para ter recursos permanentes a serem aplicados em ações de prevenção e redução dos impactos de eventos climáticos”, avaliou.

Feitosa, que é  presidente da Comissão de Justiça da Alepe, anunciou que os dois projetos apresentados pelo Governo serão pautados na próxima reunião do colegiado, no dia 12 (terça). Ele também sugeriu que as propostas sejam votadas em Plenário na mesma data, caso recebam o parecer positivo da comissão.

Federal

João Paulo Costa (PT) repercutiu a medida provisória do Governo Federal que destina R$ 305 milhões para apoiar famílias atingidas pelas fortes chuvas em diversos estados do Brasil, incluindo 23 municípios de Pernambuco. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem caráter humanitário e busca garantir assistência emergencial às famílias desalojadas. 

RECURSOS – João Paulo Costa elogia Governo Federal pela liberação de verbas às cidades atingidas pelas chuvas. Foto: Roberto Soares

Ele também destacou a inclusão de R$ 14 milhões no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de obras de macrodrenagem urbana no município de Limoeiro, no Agreste Setentrional.

“É importante o que o Governo Federal está fazendo e é importante o que o Governo do Estado fez em mandar os projetos de lei para a gente aprovar, de forma emergencial, um socorro e um suporte a essas famílias. Mas a gente precisa também, através do nosso mandato, trabalhar para prevenir que esse tipo de situação aconteça”, afirmou.

Recife

Renato Antunes (Novo) denunciou a omissão do ex-prefeito João Campos em relação ao plano de macrodrenagem do Recife e da Região Metropolitana. O parlamentar salientou que o Projeto Pró-Morar 2023/2024 previa a realização de obras de dragagem no Rio Tejipió, mas, segundo ele, as intervenções não foram executadas.

DRENAGEM – Renato Antunes cobra da Prefeitura do Recife obras de dragagem do Rio Tejipió. Foto: Roberto Soares

“O rio Tejipió, que é um importante rio para absorver as águas, sobretudo da zona oeste do Recife, sofre hoje devido à omissão do prefeito João Campos, que tinha recurso da ordem de R$ 2 bilhões em operação de crédito para contratar junto ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], mas apenas captou 10% desse valor. Isso mostra que essa gestão do PSB não tem o mínimo de responsabilidade”, apontou.

Diante disso, Antunes solicitou que a governadora Raquel Lyra avalie a possibilidade de assumir a responsabilidade pela obra.

Paulista

Junior Matuto (Republicanos) denunciou a falta de ações efetivas da atual gestão do Paulista, Região Metropolitana do Recife, diante dos impactos das chuvas.

MANUTENÇÃO – Junior Matuto critica Prefeitura do Paulista por não realizar limpeza preventiva de canais. Foto: Roberto Soares

Ele criticou a ausência de limpeza preventiva em canais e galerias, afirmando que a população sofre devido à omissão da administração municipal de não agir antes do inverno.

O parlamentar rebateu o atual prefeito, Severino Ramos, que havia garantido à governadora Raquel Lyra que a manutenção da cidade estava sob controle. Matuto acusou o gestor de desviar máquinas da prefeitura e servidores públicos para realizarem obras em sua propriedade privada, ignorando as necessidades da cidade.

“Eu quero saber se as encostas, as galerias e as bocas de lobo foram feitas no sítio do prefeito. Ao invés dos maquinários estarem servindo a população, estão trabalhando no sítio dele”, cravou.

Guerra

Os efeitos da guerra no Oriente Médio voltaram a ser alvo de pronunciamento de João Paulo do PT (PT). O parlamentar criticou novamente os Estados Unidos e Israel pelos ataques ao Irã. Para ele, o conflito ameaça a estabilidade global, eleva o preço do petróleo a patamares históricos, agrava a crise humanitária e expõe a humanidade aos riscos de uma escalada nuclear. 

GUERRA – João Paulo do PT faz críticas ao conflito no Irã e elogia postura crítica do governo brasileiro. Foto: Roberto Soares

“Analistas independentes são categóricos ao afirmar que Donald Trump iniciou uma guerra que talvez não consiga vencer e cujas justificativas continuam mudando. O Irã permanece de pé com seu aparato de segurança intacto o suficiente para fechar o Estreito de Ormuz e travar uma guerra de longo prazo, que está custando caro ao mundo”, frisou.

Conforme destacou o deputado, o Brasil é “pouco dependente” do petróleo do Golfo Pérsico, entretanto o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passam também fertilizantes agrícolas e máquinas pesadas, poderá trazer prejuízos à produção global e, por conseguinte, à do país. Por fim, ele ainda elogiou a postura crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conflito.