
AUXÍLIO EMERGENCIAL – Presidido por Erick Lessa, colegiado aprovou ajuda financeira a artistas do Carnaval. Foto: Roberta Guimarães
Responsável por analisar medidas voltadas aos diversos setores econômicos de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe avaliou e referendou 93 proposições no ano passado. Desse universo, 21 partiram do Poder Executivo Estadual e outras 72, de parlamentares da Casa. As matérias foram discutidas em 13 reuniões ordinárias.
Duas delas buscaram incentivar o turismo no Interior. Apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), o Projeto de Lei (PL) nº 2357/2022 tornou-se a Lei nº 18.004/2022, a qual prevê ações de fomento às cadeias de artesanato, turismo gastronômico e ecoturismo, bem como estímulos ao turismo rural.
A outra iniciativa foi do deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do PL nº 3533/2022, que cria a Rota do Queijo em Pernambuco. Sancionada como Lei nº 18.110/2022, a matéria quer atrair turistas e promover o desenvolvimento econômico em 36 municípios por meio da divulgação desse roteiro nas campanhas do Estado.
Apoio

RENDA – Iniciativa de Gustavo Gouveia, Política de Empreendedorismo da Pessoa Idosa também obteve aval. Foto: Evane Manço
Ainda no primeiro semestre, o grupo parlamentar referendou a proposta do Governo que instituiu o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco 2022, pago em razão da pandemia de Covid-19 e o consequente cancelamento das festividades. A ajuda financeira a artistas e grupos culturais do Carnaval constou no PL nº 3079/2022, que resultou na Lei nº 17.686/2022. Os repasses variaram entre R$ 3 mil e R$ 30 mil.
A criação da Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa foi outra temática analisada pelo colegiado nos primeiros meses de 2022. Prevista no PL nº 2769/2022, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), a matéria buscou estimular o segmento a elaborar projetos como forma de gerar trabalho e renda. “É uma maneira de mantê-los economicamente ativos”, argumentou o autor na justificativa anexada à proposição, que deu origem à Lei nº 17.833/2022.
Atuação do colegiado
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Erick Lessa (PP) registrou os 204 projetos analisados no período, definido por ele como “um ciclo de trabalho e dedicação em prol do avanço de Pernambuco”. “Encerro minhas atividades à frente do colegiado com a certeza de que o nosso dever foi cumprido. Estivemos sempre muito atentos ao interesse coletivo, tendo realizado grandes debates para que o Estado pudesse crescer com responsabilidade”, concluiu.