TÍTULO – Projetos de resolução homenageiam promotores, defensores, delegados e policiais, entre outras categorias. Foto: Evane Manço
Em reunião virtual conjunta realizada nesta segunda (19), as Comissões de Justiça (CCLJ) e de Cidadania da Alepe deram aval à concessão de Títulos de Cidadão Pernambucano para 19 servidores públicos. Os projetos de resolução (PRs) homenageiam promotores, defensores, delegados, policiais, entre outras categorias.
Também nesta manhã, os colegiados de Justiça, Finanças e de Administração Pública aprovaram uma proposta da Mesa Diretora reajustando o auxílio-saúde dos funcionários da Casa de 5% para 10% do valor da remuneração ( PR nº 3835/2022). Se aprovada em Plenário, a medida teria efeitos retroativos a janeiro de 2022.
Confira a lista dos agraciados com o Título de Cidadão por categoria:
Militares
– Grace Kelly Araújo Saldanha, capitã do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, indicada por meio do PR nº 3816/2022, dos deputados William Brigido (Republicados) e Eriberto Medeiros (PSB); e
– Maurício Freitas Athayde Cavalcanti, tenente-coronel da Polícia Militar de Pernambuco, indicado por meio do PR nº 3820/2022, dos deputados Antonio Fernando (PP) e Eriberto Medeiros.
Delegados da Polícia Civil de Pernambuco
– João Leonardo Freire Cavalcanti, por meio do PR nº 3817/2022, de autoria dos deputados Tony Gel (PSB) e Eriberto Medeiros;
– Paulo Jeann Barros Silva, por meio do PR nº 3823/2022, de autoria dos deputados Marco Aurélio Meu Amigo (PSB) e Eriberto Medeiros;
– Salatiel Ferreira Patrício Filho, por meio do PR nº 3828/2022, de autoria dos deputados Eriberto Medeiros e Alessandra Vieira (União); e
– Luiz Alberto Braga de Queiroz, por meio do PR nº 3833/2022, de autoria da deputada Dulci Amorim (PT).
Promotores de Justiça
– Daniel de Ataíde Martins, indicado no PR nº 3815/2022, dos deputados William Brigido e Eriberto Medeiros;
– Hugo Eugenio Ferreira Gouveia, indicado no PR nº 3819/2022, dos deputados Eriberto Medeiros e Fabíola Cabral (Solidariedade);
– George Diógenes Pessoa, indicado no PR nº 3824/2022, dos deputados Marco Aurélio Meu Amigo e Eriberto Medeiros;
– Mário Lima Costa Gomes de Barros, indicado no PR nº 3826/2022, dos deputados Eriberto Medeiros e Alessandra Vieira; e
– Mariana Lamenha Gomes de Barros, indicada no PR nº 3830/2022, de Clovis Paiva (PP) e Eriberto Medeiros.
Defensores públicos
– José Inaldo Gonçalves Cavalcanti Junior, indicado no PR nº 3818/2022, dos deputados Tony Gel e Eriberto Medeiros;
– Rafael Bento de Lima Neto, indicado no PR nº 3821/2022, dos deputados Eriberto Medeiros e Fabíola Cabral;
– Clodoaldo Battista de Sousa, indicado no PR nº 3827/2022, dos deputados Romário Dias (PL) e Eriberto Medeiros; e
– Fátima Maria Alcântara do Amaral Meira, indicada no PR nº 3832/2022, dos deputados Eriberto Medeiros e Dulci Amorim.
Além desses, a cidadania será concedida ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) Isaías Andrade Lins Neto – PR nº 3825/2022, dos deputados Manoel Ferreira (PL) e Eriberto Medeiros –, à professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Denise Maria Botelho – PR nº 3814/2022, das Juntas (PSOL) – e ao advogado e servidor da Alepe Fábio Vinícius Ferreira Moreira – PR nº 3822/2022, dos deputados Romário Dias e Eriberto Medeiros.
Por fim, a honraria foi aprovada para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques, conforme propõe o PR nº 3831/2022, dos deputados Francismar Pontes (PSB) e Eriberto Medeiros. Nesse caso, os parlamentares acataram também a dispensa do requisito moradia, uma vez que o Regimento Interno da Alepe fixa em cinco anos o tempo de residência e desenvolvimento de atividades em Pernambuco, permitindo a dispensa dessa exigência se houver o aval de pelo menos dois terços dos integrantes da CCLJ.
