BALANÇO – Colegiado também promoveu nove reuniões ordinárias para apreciar 127 proposições. Foto: Alepe
As cinco audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação e Cultura no primeiro semestre de 2019 deram conta de temas que inquietam educadores, estudantes e gestores do setor. Exemplos foram o anúncio de cortes de verbas das universidades e institutos federais e as estatísticas mais recentes sobre a violência infantil no âmbito escolar. Entre os meses de fevereiro e junho, o colegiado também promoveu nove reuniões ordinárias para a apreciação de 127 proposições, das quais 39 receberam parecer favorável.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Romário Dias (PSD), por meio das audiências públicas, o grupo buscou soluções para as dificuldades do segmento. “Foram cinco reuniões bastante proveitosas, e no segundo semestre vai ser da mesma forma”, disse. “Eu acho que tudo começa na educação, e a Assembleia Legislativa tem procurado atuar, com os seus deputados, para que essa área cresça e se desenvolva cada dia mais em Pernambuco.”
Um exemplo da contribuição do colegiado para a temática foi o debate sobre a redução no orçamento das universidades federais, realizado em maio, em parceria com a Comissão de Cidadania. Ao final do encontro, foi acatada a sugestão do deputado Isaltino Nascimento (PSB), proponente da discussão, para que fosse elaborada a Carta de Pernambuco, documento manifestando o protesto do povo pernambucano contra o bloqueio de recursos na educação.
OBJETIVO – “Assembleia atua para que área cresça e se desenvolva cada dia mais.” Foto: Alepe
Durante o primeiro semestre, o grupo também se debruçou sobre o estudo realizado em 2018 pela ONG Visão Mundial acerca da violência no ambiente escolar. A pesquisa demonstrou que mais da metade das crianças e adolescentes de 67 escolas brasileiras sentem-se inseguras no local em que estudam. Em agosto, os parlamentares pretendem voltar a debater o tema, cobrando uma posição do Ministério da Educação sobre as estatísticas alarmantes contidas no levantamento.
No período, a Comissão de Educação também esteve à frente da seleção dos municípios contemplados com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, instituído pela Assembleia Legislativa em 2015. Na edição 2019, foram premiadas as prefeituras do Recife, na Região Metropolitana; Ferreiros, na Zona da Mata; Tacaimbó, no Agreste Central; e Tacaratu, no Sertão de Itaparica.
O colegiado ainda coordenou, neste ano, a escolha do indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. O artista escolhido pela Casa foi o mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, também conhecido como “Seu Martelo”, que se dedica à cultura popular desde os dez anos de idade.
