Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2022

EMENTA:Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1454/2020, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.

Texto Completo

    Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 1454/2020 passa a ter a seguinte redação:

 

Altera a Lei nº 17.359, de 15 de julho de 2020, de autoria do Dep. Diogo Moraes, que institui diretrizes para a instituição de Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, no âmbito do Estado do Pernambuco, a fim de estabelecer novos objetivos.

 

Art. 1º A Lei nº 17.359, de 15 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

     “Art. 2º .......................................................................................

 

III - promover a inserção dos idosos no mundo virtual, com a utilização das redes sociais; (NR)

 

IV - motivar, por meio da educação tecnológica, a busca pela Educação Básica; (NR)

 

V – maior inserção dos idosos na vida social, proporcionando mais integração com as demais gerações através do uso da tecnologia; e (AC)

 

VI - promover o uso de ferramentas digitais pelos idosos como forma de reencontro e convivência virtual com amigos e parentes, através do estímulo do hábito de realização de comunicações constantes por meio digital com aqueles entes queridos que não morem na mesma localidade." (AC)

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Histórico

[15/08/2022 11:48:01] ASSINADA
[15/08/2022 11:48:01] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[15/08/2022 14:43:21] NUMERADA
[15/08/2022 14:43:38] DESPACHADA
[15/08/2022 14:43:51] EMITIR PARECER
[15/08/2022 14:43:51] EMITIR PARECER
[15/08/2022 14:43:51] EMITIR PARECER
[15/08/2022 14:43:51] EMITIR PARECER
[15/08/2022 14:43:51] EMITIR PARECER
[15/08/2022 14:44:21] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/08/2022 12:19:34] PUBLICADA
[16/08/2022 12:20:03] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 16/08/2022 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:




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