Um total de 50 reuniões e 437 projetos aprovados são alguns dos números obtidos pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa em 2019. Na reunião plenária dessa quarta, o presidente do colegiado, Waldemar Borges, do PSB, apresentou o balanço estatístico anual do grupo. Mas ressaltou que o debate político na Comissão superou a aritmética: “Nós debatemos absolutamente todos os assuntos que chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada, de uma atenção mais focada, nos temas que traziam. Essa para mim é que foi a grande e principal marca da nossa Comissão. Não houve ali o tolhimento de nenhuma discussão. Ali, todos os projetos polêmicos que chegaram foram debatidos”.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Delegado Erick Lessa, do PP, analisou o ano de 2019 no colegiado. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos 185 projetos discutidos foi de autoria parlamentar. Já as audiências públicas, 11 no total, analisaram temas relevantes, como a situação do transporte alternativo em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional: “Com mais de 1.000 pessoas, aproximadamente 200 toyoteiros, e após essa grande mobilização, e também a mobilização de outros colegas, pares, aqui dessa Casa. E aí o decreto regulamentador do Governo de Pernambuco também trouxe um alento para esse profissionais”.

Na reunião dessa quarta, parlamentares avaliaram a atuação na Casa esse ano. Simone Santana, do PSB, destacou a presença feminina na Alepe, e lembrou que foi a primeira mulher a presidir o Legislativo Estadual, na história do parlamento pernambucano. Simone comemorou o incremento de reuniões plenárias conduzidas por uma deputada, de 12, em 2018, para 60 este ano. Mas a deputada alertou que essa representatividade precisa ser ampliada no Brasil:  “Se olharmos para nossos vizinhos da América Latina, percebemos que o Brasil está muito mal classificado na questão da presença das mulheres na política estando atrás apenas do Haiti e Belize. Vemos, também, que temos ótimos exemplos a serem seguidos, como a Bolívia, que conta com 53% do seu Congresso Nacional ocupado por mulheres”.

Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, também apresentou o balanço da atuação parlamentar. Segundo a parlamentar, o saldo foi positivo, e o fato de ser um mandato inédito na Casa fez com que as co-deputadas enfrentassem alguma resistência. Ainda assim, avalia que conseguiram provar que o formato “veio para ficar”.

João Paulo, do PCdoB, fez um alerta sobre o uso de agrotóxicos no país. Segundo o deputado, recente análise da Anvisa aponta que resíduos de chumbinho, um veneno para matar ratos, foram encontrados em agrotóxicos liberados pelo Governo Bolsonaro até o fim de novembro. João Paulo informou que uma das substâncias identificadas, o terbufós, presente principalmente no feijão, provoca efeitos como ansiedade, dor de cabeça, tremores e, eventualmente, paralisia do aparelho respiratório, que pode levar à morte.

O 6º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro foi tema do pronunciamento de Isaltino Nascimento, do PSB. Ele foi escolhido porta-voz na Alepe da Carta do Recife, documento que resume as diretrizes do encontro. Uma das conclusões do congresso é de que, no Brasil, é urgente a criação de uma legislação prevencionista, clara e objetiva, relativa aos direitos e deveres das partes envolvidas na terceirização do trabalho.

Nessa quarta, Teresa Leitão, do PT, exaltou a trajetória da tecnologia da informação pública em Pernambuco. A parlamentar lembrou a realização, na última terça, da cerimônia dos 50 anos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, a ATI. Teresa leu em plenário documento do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco. O texto defende a  Dataprev, a Emprel e o Serpro, contra a onda de privatizações anunciada pelo Governo Federal.

Romero Albuquerque, do PP, foi à tribuna comemorar a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. O deputado ressaltou que, além de endurecer a punição, a matéria prevê a proibição de guarda do animal. Ele ainda comentou a prisão, no último fim de semana, de 41 pessoas envolvidas com rinhas de cães da raça pitbull em Mairiporã, no interior de São Paulo.

Nessa quarta, Romero Albuquerque ainda elogiou a Prefeitura do Recife pela decisão de não utilizar fogos de artifício que fazem barulho no réveillon da capital pernambucana. Wanderson Florêncio, do PSC, também comemorou a medida.

A campanha Troco Solidário, promovida pela rede de supermercados Arco-Mix, foi destacada em discurso de Antônio Moraes, do PP. O deputado ressaltou que o Hospital de Câncer de Pernambuco tem recebido quantia significativa arrecadada entre os clientes do empreendimento.

Sivaldo Albino, do PSB, dedicou pronunciamento à Magia do Natal 2019, evento realizado em Garanhuns, no Agreste Meridional. O parlamentar parabenizou os organizadores e o prefeito da cidade, Izaías Régis, por viabilizar as atrações culturais da festa. Nessa quarta, Sivaldo também fez um balanço da atuação parlamentar em 2019, em que agradeceu ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de representar o povo de Garanhuns no parlamento estadual.