A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça, a proposição que aumenta o valor do adicional de plantões extraordinários de profissionais da rede estadual de saúde de Pernambuco. A matéria, de autoria do Poder Executivo, visa suprir o aumento da demanda com a alta nos casos de síndrome respiratória aguda grave em leitos de UTI neonatal e pediátrica no Estado.
O projeto altera a lei de 2017 que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, com o objetivo de conceder adicional de até 100% ao valor da indenização por diária de plantão. A adição passa a ser autorizada em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo Governo do Estado. O relator do projeto no colegiado foi o deputado João de Nadegi, do PV.
A Comissão de Administração Pública aprovou medidas de incentivo à formação de lideranças femininas e de valorização da mulher. A primeira das iniciativas visa promover a igualdade de gênero no exercício de cargos de liderança. De autoria da deputada Simone Santana, do PSB, o projeto estabelece algumas diretrizes. Dentre elas, o estímulo à formação de redes de mulheres líderes e o desenvolvimento de programas de capacitação em diversas áreas de conhecimento. O incentivo à participação em atividades extracurriculares, tais como debates, competições de oratória e esportes também integram as orientações da proposta.
O outro projeto aprovado tem a finalidade de viabilizar a qualificação e a empregabilidade de mulheres na construção civil. Para isso, propõe que a Política Estadual de Incentivo às Mulheres na Construção Civil se oriente pela avaliação, planejamento e realização de ações para promover a empregabilidade da mulher, bem como pela produção, sistematização e difusão de informações sobre o direito de igualdade de gênero. A proposta é da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.
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