Aluísio Lessa assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Alepe

Em 05/08/2020
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O deputado Aluísio Lessa, do PSB, é o novo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa. A eleição foi realizada durante a reunião remota do Colegiado realizada na manhã dessa quarta. O parlamentar assume a função que era ocupada pelo agora deputado licenciado Lucas Ramos, do mesmo partido, que assumiu a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta anteriormente comandada por Aluísio Lessa.

Mais cedo, na reunião ordinária da Comissão de Finanças, sob a presidência interina de Antônio Moraes, do PP, foi feita a distribuição do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2021. Após assumir o comando do grupo, Aluísio Lessa agradeceu o apoio recebido e afirmou que vai dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, obedecendo o calendário definido pela LDO e buscando ouvir todos os atores envolvidos no processo de elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano.”Pra que a gente possa, no final, ter uma LDO com os cenários que o Governo indica aqui para a Casa, os cenários que essa Casa tem procurado aprimorar ouvindo as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado; os 184 municípios; setores da sociedade; segmentos da nossa economia; segmentos sociais.”

O deputado será o relator  da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Colegiado, sendo acompanhado por outros sete colegas nas sub-relatorias. O cronograma de tramitação do projeto na Comissão prevê a realização de uma  audiência pública com representantes do Poder Executivo no próximo dia 12. O prazo para os parlamentares apresentarem emendas é até o dia 14, já os relatórios parciais serão discutidos e votados no dia 18 e o relatório geral e redação final entrarão na pauta do dia 26.

Ainda nessa quarta, foi aprovado pela Comissão de Finanças, com substitutivo da Comissão de Justiça, o projeto de iniciativa do deputadoRomero Albuquerque, do PP, que determina que a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro, divulgue mensalmente na Internet os resultados das atividades de monitoramento e avaliação do nível de resíduos de agrotóxicos no solo, na água, nos vegetais, nos animais e no homem. A medida foi relatada por Isaltino Nascimento, do PSB. Já na reunião remota da Comissão de Administração Pública, também realizada nessa quarta, 18 propostas foram distribuídas. Dentre elas, uma de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, sobre a divulgação específica numa plataforma digital dos dados referentes ao andamento e os gastos com obras públicas em Pernambuco. Na justificativa da matéria, Collins destaca a  preocupação e o anseio dos pernambucanos em fiscalizar os atos financeiros realizados pela administração pública.