PARIDADE – Colegiado de Cidadania aprovou matéria sobre igualdade de gênero. Foto: Gabriel Costa
Uma proposta para que o poder público estadual incentive a igualdade de gênero foi aprovada na reunião da Comissão de Cidadania desta terça (7). O Projeto de Lei nº 1371/2023, da deputada Socorro Pimentel (União), cria a Política pela Paridade de Gênero, com o objetivo de fomentar o estabelecimento de metas de paridade de gênero em cargos de liderança e representação política.
O texto foi acatado com uma modificação feita pela Comissão de Justiça da Alepe, que retirou o artigo que previa o incentivo à discussão sobre paridade de gênero nas escolas. A retirada do artigo ocorreu porque ele feria a autonomia didática e pedagógica conferida às instituições de ensino.
A Comissão de Cidadania também aprovou a realização de duas audiências públicas. Uma delas foi solicitada pela Câmara dos Vereadores do Recife para debater as estratégias intermunicipais para a população em situação de rua na Região Metropolitana. A outra reunião foi solicitada pelo Movimento de Luta nos Bairros (MLB), e visa discutir a efetivação do direito à cidade e as lutas por moradia em Pernambuco.
Sustentabilidade
A Comissão de Meio Ambiente da Alepe aprovou nesta terça propostas que reforçam o compromisso de Pernambuco com o desenvolvimento sustentável.
Entre elas está o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel, que altera a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O projeto acrescenta medidas de combate ao racismo ambiental, ampliando as ações de justiça social.
Também recebeu parecer favorável o Substitutivo nº 01/2025 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 2158/2024 e ao Projeto de Lei Ordinária nº 2719/2025, apresentados pelos deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Wanderson Florêncio (Solidariedade), respectivamente. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo aos Veículos Elétricos, com o objetivo de estimular o uso de tecnologias limpas e reduzir a emissão de gases poluentes.
SUSTENTABILIDADE – Comissão de Meio Ambiente acatou medida contra o racismo ambiental. Foto: Roberta Guimarães
