A criação da turma extra no curso de medicina na UFPE por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) voltou a repercutir no Plenário da Alepe, nesta terça (30). Na semana passada, deputados do campo da direita afirmaram que a medida, promovida pela universidade em parceria com o Incra, é inconstitucional e visa favorecer o MST. Os parlamentares também prometeram acionar a Justiça a fim de impedir a iniciativa.
João Paulo (PT) parabenizou o Governo Federal pela decisão de “promover uma política de inclusão que dialoga com o direito à educação”. Para o parlamentar, a medida tem gerado polêmica porque incomoda as elites e a extrema-direita.
“É o racismo de classe que ainda persiste em parte da sociedade brasileira e que se manifesta quando o pobre, o negro, o camponês ou o indígena usam o que antes era reservado às classes dominantes. E, aos que se dizem defensores da meritocracia, eu lembro que não há mérito possível quando o ponto de partida é desigual. É dever do Estado corrigir essa distância, criando oportunidades para que todos possam estudar, servir e transformar o País”, declarou.
CURSO – João Paulo saiu em defesa da graduação em medicina para favorecidos pela reforma agrária. Foto: Roberto Soares
Coronel Alberto Feitosa (PL) e Renato Antunes (PL) se posicionaram contrários a criação da turma do Pronera. Em seus apartes, eles argumentaram que disponibilizar vagas apenas para um grupo específico de pessoas contraria a isonomia constitucional. Dani Portela (PSOL), por outro lado, apoiou João Paulo, ressaltando que o incômodo em relação ao Pronera só apareceu quando as vagas foram destinadas para medicina. Segundo ela, “enquanto os cursos eram de licenciatura e ou técnicos, não houve contestação”.
Emprego
Luciano Duque (Solidariedade) celebrou a criação de mais de 12 mil novos empregos formais no mês de agosto em Pernambuco, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O relatório ainda apontou que o Estado ocupou o primeiro lugar na geração de postos de trabalho na região Nordeste e a terceira colocação em todo o País.
Duque também cobrou a aprovação da autorização do empréstimo de R$ 1,7 bilhão que tramita na casa desde junho. “O voto de cada um aqui é decisivo, não podemos atrasar Pernambuco e perder a oportunidade de transformar bons números em uma realidade duradoura. O povo pernambucano nos cobra responsabilidade e coragem, por isso faço esse apelo à Casa: vamos aprovar a contratação do empréstimo”, exclamou.
TRABALHO – Luciano Duque comemorou a geração de empregos formais em Pernambuco. Foto: Roberto Soares
O parlamentar também destacou a assinatura do protocolo de intenções para a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Complexo de Suape em Ipojuca (Região Metropolitana) e o investimento em obras estruturantes em todo o Estado, como o Programa Morar Bem e as intervenções na rede de abastecimento da Compesa.
Sobre o número de pessoas empregadas no Estado, Waldemar Borges (MDB) observou que, apesar de ter havido redução no índice de desemprego, Pernambuco ainda tem “uma das piores taxas de desocupação do País, na casa dos 10,4%”.
Governo
Ações do Governo do Estado com foco em geração de empregos, segurança pública e infraestrutura foram enaltecidas por Débora Almeida (PSDB). A deputada também citou dados positivos do Caged e destacou os investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em pessoal, frota, equipamentos, inteligência e batalhões de polícia. “Na Região Metropolitana do Recife, conseguimos reduzir em 31,2% os crimes violentos contra o patrimônio (roubos e assaltos)”, registrou.
A parlamentar ainda mencionou os mais de 1.500 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas. “Causa estranheza ouvir a oposição afirmar que o Governo não tem projeto nem gestão. Quem deixou mais de 300 obras paralisadas não pode falar de planejamento”, pontuou.
GESTÃO – Débora Almeida destacou as realizações do Governo Raquel Lyra. Foto: Roberto Soares
Por fim, Almeida pediu apoio dos colegas à segunda votação do substitutivo que adia para 2029 a proibição de carros a combustão em Fernando de Noronha. A matéria, que une os projetos de lei nº 2653/2025, de iniciativa dela, e nº 2689/2025, de autoria do deputado Waldemar Borges, foi aprovada na ordem do dia.
Saúde
Socorro Pimentel (União) relatou visita ao Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) junto com a secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti. A iniciativa foi um desdobramento da audiência pública sobre saúde bucal ocorrida na Alepe na última quinta (25). “Essa agenda demonstra de forma muito clara o compromisso do Governo com a construção coletiva de soluções. A saúde bucal é um direito de todos os pernambucanos”, comentou.
ODONTOLOGIA – Socorro Pimentel detalhou as ações do Governo do Estado a favor da saúde bucal. Foto: Roberto Soares
Socorro Pimentel defendeu a ampliação do debate sobre o tema nos conselhos municipais e na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), de modo que a saúde bucal esteja presente em cada cidade. Ela também defendeu o aumento da especialização dos profissionais da área, com políticas públicas que fortaleçam o cuidado contínuo. Pimentel também salientou a importância da fluoretação da água, já iniciada na Estação de Tratamento de Água Alto do Céu, no Recife.
A deputada ainda celebrou o Dia Nacional dos Intérpretes de Libras e ressaltou a importância dos profissionais para a inclusão, a acessibilidade e a cidadania.
Violência
O avanço no número de assaltos registrados em Gravatá, no Agreste Central, foi alvo do pronunciamento de Waldemar Borges. Segundo o parlamentar, dentre as principais vítimas dos criminosos estão os mototaxistas. Em pouco mais de um mês, de acordo com ele, sete motoristas tiveram os veículos roubados na cidade.
GRAVATÁ – Waldemar Borges denunciou o aumento de casos de roubos de motocicletas na cidade. Foto: Roberto Soares
“É preciso que o Governo do Estado coloque mais policiamento em Gravatá, que o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior seja mais intenso na sua atuação e que se faça mais rondas de motocicletas também para combater os roubos que estão acontecendo contra os mototaxistas”, ressaltou o deputado.
Neoenergia
Jarbas Filho (MDB) repercutiu relatos de moradores e empresários de Machados, no Agreste Setentrional, sobre as constantes interrupções de energia elétrica no município. “Esses apagões não trazem transtornos apenas domésticos, eles afetam serviços básicos e causam prejuízos graves em empresas locais”, pontuou. Ele acrescentou que a fragilidade no fornecimento de energia também afasta investimentos e compromete o futuro do município. O deputado fez um apelo à Neoenergia para que apresente soluções concretas para o problema.
ENERGIA – Jarbas Filho noticiou as constantes interrupções no fornecimento no município de Machados. Foto: Roberto Soares
Em aparte, Coronel Alberto Feitosa destacou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta manhã, a realização de uma reunião com o presidente da Neoenergia para tratar da renovação do contrato de concessão da empresa, e que os problemas relacionados a quedas de energia nos municípios também devem ser abordados.
Recife
Renato Antunes (PL) criticou a aprovação, na Câmara Municipal do Recife, do projeto de lei que autoriza a Prefeitura da capital a realizar a securitização da sua dívida ativa. A prática, regulamentada por legislação federal, permite que municípios vendam para o setor privado créditos a receber de contribuintes, com desconto. O deputado destacou que, apesar da perda de receita, quando aplicado da maneira correta, o instrumento garante que as dívidas sejam transformadas recursos imediatos, gerando liquidez ao recuperar créditos considerados perdidos.
RECIFE – Renato Antunes lamentou o aval da Câmara dos Vereadores à securitização da dívida da cidade. Foto: Roberto Soares
Mas frisou que a ferramenta deve ser usada em contextos de estabilidade fiscal, contas equilibradas e planejamento a longo prazo. “Esses três pré-requisitos não foram cumpridos pelo prefeito João Campos. O que houve foi uma irresponsabilidade fiscal”, enfatizou. Antunes ressaltou que a Prefeitura do Recife fechou as contas em déficit nos dois últimos anos e “está atolada em dívidas até 2050”. Para ele, a gestão municipal não está em condições de abrir mão de receita. “Trata-se de uma medida de risco, que troca planejamento por improviso e responsabilidade fiscal por desespero político”, externou.
Campo
Doriel Barros (PT) comemorou a aprovação, na reunião plenária da última segunda (30), do Projeto de Lei nº 1197/2023, de sua autoria, que cria o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. De acordo com o parlamentar, a iniciativa vai possibilitar o aproveitamento de áreas disponíveis nas cidades para a produção de alimentos e a criação de hortas comunitárias. “Na capital e em diversos municípios existem espaços que podem ser utilizados para plantio. Isso também contribui para ampliar o mercado de alimentos orgânicos”, afirmou.
LEI – Doriel Barros agradeceu a aprovação de projeto de sua autoria que trata do apoio à agricultura urbana. Foto: Roberto Soares
O deputado ainda destacou a aprovação de projetos de lei federal voltados para a agricultura familiar, como o que transforma o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em uma política de Estado.
Meridional
Cayo Albino (PSB) registrou sua participação em diversos eventos ocorridos na região do Agreste Meridional no último fim de semana.
Em Garanhuns, Albino esteve presente na 4ª edição do Festival Viva Jesus e na inauguração da segunda Sala Azul do município. O deputado também compareceu a outros municípios da região. Em Correntes, prestigiou a 29ª edição da Corrieta; em Venturosa, participou do 1º Festival do Queijo e do Leite e, em Paranatama, reforçou a aliança com a liderança local.
“Seguiremos trabalhando, presentes e com compromisso, ouvindo as demandas de cada região e cada município. Cada local tem uma demanda específica, uma potencialidade e um problema diferente e, sempre que me perguntam qual é a minha bandeira, eu faço questão de reafirmar que a minha bandeira é a bandeira do povo”, afirmou.
EVENTO – Cayo Albino relatou participação no festival Viva Jesus, em Garanhuns. Foto: Roberto Soares
Participação
Dani Portela comemorou o retorno das conferências municipais, estaduais e nacionais, ressaltando a importância desses espaços de fortalecimento da participação popular. “Depois de uma década, o retorno da participação popular, o fortalecimento dos conselhos e as conferências significam um marco histórico no fortalecimento da democracia”, disse.
Ela lembrou que em 2014, durante o Governo Dilma, foi criada a política nacional de participação social que fortalecia os espaços de atuação popular por meio de conselhos e conferências, responsáveis pela elaboração de políticas públicas voltadas para grupos historicamente invisibilizados, como mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas. Para a parlamentar, as conferências são fundamentais para a democracia e para garantir que todas as vozes sejam ouvidas.
PARTICIPAÇÃO – Dani Portela celebrou a retomada das conferências municipais, estaduais e nacionais. Foto: Roberto Soares
Portela também comemorou a sanção da lei de autoria do presidente Lula que garante a ampliação da licença maternidade por 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, quando houver internações que ultrapassem duas semanas.
Balanço
A proximidade dos mil dias da atual gestão do presidente Lula ganhou destaque no discurso de Coronel Alberto Feitosa. O parlamentar argumentou não haver motivos para comemoração.
Segundo ele, o Brasil enfrentou diversas situações difíceis ao longo desses quase três anos. Dentre os registros, Feitosa destacou o aumento dos casos de dengue, com um total de 6,6 milhões de pessoas infectadas em 2024; o desmatamento da Amazônia, que teria chegado a um avanço de 482% em 2025, entre outros assuntos. Além disso, o deputado fez críticas a aspectos econômicos.
“O preço do ovo teve uma alta de até 67%; as empresas estatais registraram, em 2024, o pior resultado da história e chegaram, em agosto deste ano, a um déficit de R$ 6 milhões, de acordo com o Banco Central, e o valor do dólar bateu recorde nesse período, chegando a R$ 6,26”, elencou o integrante do PL.
ONU
Em um segundo pronunciamento, João Paulo analisou a participação do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, na semana passada, definindo-a como a “estratégia do craque no jogo global”. Para o parlamentar, Lula demonstrou inteligência ao transformar pressão em oportunidade e elogiou o presidente por manter princípios sem fechar canais diplomáticos.
Ainda na reunião plenária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento da ex-deputada Malba Lucena.
OPOSIÇÃO – Coronel Alberto Feitosa criticou o Governo Lula em áreas como saúde e segurança. Foto: Roberto Soares
