Propostas de incentivo a agricultura familiar avançam na Alepe

Em 22/04/2025
-A A+

As comissões de Desenvolvimento Econômico  e de Assuntos Municipais aprovaram um projeto de lei que altera as diretrizes das Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em Pernambuco. O apoio técnico para a certificação de origem e campanhas de divulgação e valorização dos alimentos estão entre as ações previstas. A autora é a deputada Rosa Amorim, do PT, com substitutivo do colegiado de Justiça.

O Colegiado de Desenvolvimento Econômico ainda acatou a proposta que pretende facilitar o acesso a protetores solares para trabalhadores rurais. A matéria inclui a criação de parcerias com entidades públicas e privadas para fornecer o produto. A proposta original é do deputado Doriel Barros, do PT, com substitutivo do colegiado de Justiça. Já na Comissão de Assuntos Municipais também foi aprovada audiência pública para debater o transporte complementar intermunicipal, solicitada pelo deputado Sileno Guedes, do PSB.

De acordo com o deputado Mário Ricardo, do Republicanos, a discussão é um desdobramento de outra audiência realizada no início do mês de abril. “Ela complementa uma audiência que foi feita no âmbito da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo onde discutimos a questão da atuação da EPTI e naquela ocasião se restringia basicamente à questão do transporte de turismo. E o transporte complementar pediu que houvesse uma nova audiência nesse sentido.”

O novo debate ainda não tem data marcada.