A precarização da vida do idoso e a necessidade de mais investimentos em políticas públicas voltadas a esta parcela da população foram questões abordadas, nesta quarta (29), no Plenário da Alepe. O deputado João Paulo (PT) registrou a audiência pública sobre o tema realizada, pela manhã, na Comissão de Cidadania. Segundo ele, os relatos de aposentados sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano são “estarrecedores” e revelam a falta de reconhecimento à contribuição desses trabalhadores para o desenvolvimento do país.
RESPEITO – João Paulo lamentou a falta de reconhecimento às contribuições da população idosa. Foto: Roberto Soares
João Paulo questionou por que Pernambuco não tem uma política estadual de saúde para a pessoa idosa, e o que a gestão tem feito para garantir o direito à moradia, à mobilidade e ao acesso à cultura e ao lazer a esta parcela da população. “Não há um reconhecimento social a esses trabalhadores que construíram a riqueza do Brasil e que contribuíram o suficiente para ter direito a segurança, transporte de qualidade e saúde. Para muitos, os idosos são considerados um peso para a nação”, lamentou.
Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL) comentou o assunto em aparte. Segundo a parlamentar, a luta pelo acesso gratuito ao transporte público foi um dos destaques da audiência pública, que evidenciou a necessidade de mudanças na legislação: “É importante estudar a viabilidade financeira para baixar de 65 para 60 anos a idade que dá direito à gratuidade nos transportes, inclusive o intermunicipal. Hoje, nós vimos que pessoas que construíram a história do nosso país e do nosso Estado, têm a vida precarizada no momento que mais precisam de suporte”, avaliou.
Polo de Confecções
DESENVOLVIMENTO – Inclusão de Pernambuco na Rota da Moda foi celebrada por Edson Vieira. Foto: Roberto Soares
Edson Vieira (União) comemorou a inclusão de Pernambuco no programa Rota da Moda, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A medida atendeu ao pleito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e foi anunciada na última terça (28), durante o 1º Encontro Regional dos Setores Têxtil e de Confecção, em Caruaru, no Agreste Central. Segundo o Governo Federal, o programa promove a coordenação de ações públicas e privadas em polos econômicos selecionados, a fim de propiciar a inovação e o desenvolvimento.
O deputado voltou a ressaltar a importância do Polo de Confecções do Agreste para a economia do Estado e para a geração de emprego e renda. “Não me canso de cobrar infraestrutura para o nosso polo e a nossa região, seja na questão viária, no abastecimento ou no apoio ao micro e pequeno empreendedor”, enfatizou.
Segurança no trânsito
LEI SECA – Adalto Santos defendeu ampliação das operações no Estado. Foto: Roberto Soares
Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, o deputado Adalto Santos (PP) registrou a importância da Operação Lei Seca em Pernambuco, que completa 12 anos em 2023. Na avaliação do parlamentar, a fiscalização vem contribuindo efetivamente com a redução no número de acidentes de trânsito e é estratégica para a segurança de toda a população. Ele anunciou que encaminhará uma indicação à governadora Raquel Lyra solicitando o aumento do efetivo responsável pelos trabalhos.
Garanhuns
DEFESA – Izaías Régis rebateu acusações feitas pelo atual prefeito de Garanhuns. Foto: Roberto Soares
Izaías Régis (PSDB) foi à tribuna defender-se de acusações feitas pelo atual prefeito de Garanhuns, no Agreste Central. Segundo o parlamentar, Sivaldo Albino disse em entrevista que Régis deixou débitos de R$ 135 milhões ao sair da Prefeitura e foi condenado a pagar multa de R$ 2,7 milhões ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Eu sou ficha limpa, sou íntegro, mas ele segue inventando mentiras”, garantiu. O tucano aproveitou para criticar a gestão de Albino, em especial os altos gastos com as festividades natalinas do município.
Goiana
RECONHECIMENTO – Gestão municipal de Goiana ganhou elogios de Antônio Moraes. Foto: Roberto Soares
Antônio Moraes (PP) elogiou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, pelo trabalho de recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, reaberta ao público na última terça (28). O deputado ressaltou que esta é a quarta igreja reformada pela gestão daquele município e integra uma série de ações realizadas pela prefeitura para mudar o perfil da cidade da Mata Norte. Ele destacou a recuperação de praças, renovação de calçamentos, pavimentação de rodovias, além de iniciativas nas áreas de saúde e educação.
Ordem do Dia
Iniciativas relacionadas ao enfrentamento da depressão em idosos ganharam o aval do Plenário da Alepe. Os deputados acataram, em Primeira Discussão, duas proposições sobre o tema, sendo uma delas responsável por alterar a Política Estadual da Pessoa Idosa, ampliando as competências da gestão estadual na implementação de ações para essa parcela da população.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) n° 844/2023, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), o Executivo deverá criar e disponibilizar fluxos institucionais para acolhimento e encaminhamento da pessoa idosa com depressão ao tratamento adequado. Conscientizar a população sobre o transtorno nessa faixa etária também está entre as mudanças previstas no PL, aprovado junto ao Substitutivo da Comissão de Administração.
Já o PL n° 352/2023, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão nas Pessoas Idosas. A matéria recebeu substitutivo da Comissão de Cidadania, e prevê ações educativas para levar mais informações sobre o transtorno à população. Ainda sobre o tema da saúde mental, o Substitutivo ao PL n° 1089/2023 visa incluir no calendário oficial de eventos do Estado o Mês de Conscientização e Prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), com atividades previstas ao longo de janeiro. A iniciativa partiu do deputado Claudiano Martins Filho (PP).
