A proposta com o objetivo de reduzir a mortalidade de abelhas por meio da proibição do uso de pesticidas gerou debate em Plenário, nesta quarta. Abimael Santos, do PL, antecipou parecer contrário ao projeto de lei que visa proibir em Pernambuco o uso de inseticidas com o princípio ativo “fipronil”. Ele é relator da proposição na Comissão de Assuntos Municipais, e criticou o texto de autoria do deputado Doriel Barros, do PT.
A justificativa da matéria é proteger as populações de abelhas, uma vez que estudos científicos comprovam que o fipronil está relacionado à mortalidade das colmeias. Abimael argumentou que é preciso ouvir a opinião dos produtores rurais e das entidades do agronegócio sobre a medida. “Ele está colocando o produtor rural, jogando ele pra cidade grande, porque se ele não pode produzir… como é que se acaba as pestes? Com essa fala, com essa, esse projeto, eu, deputado Abimael Santos, compreendo que o PT é contra o agronegócio.”
João Paulo, do PT, reagiu às críticas. Segundo o petista, o debate sobre o uso de agrotóxicos precisa se basear em dados científicos, e não em “falácias”. O parlamentar afirmou que o PT não é contra o agronegócio, mas se opõe ao uso de substâncias que comprovadamente agridem o meio ambiente. “Não é que sejamos contra o agronegócio, nós somos contra aquele agronegócio que é assassino, que toma terras indígenas, que agride o meio ambiente…isso nós somos contra e vamos defender contra. Então, acho que garantir o que está sendo discutido em todo o mundo é uma agricultura autossustentável.”
A rejeição da proposta de reajuste para os professores em comissões da Alepe repercutiu em Plenário. João Paulo noticiou a decisão das Comissões de Finanças e de Educação da Alepe contra o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, caso seja aprovado na forma atual, o projeto prejudica o plano de cargos desses profissionais, além de deixar de lado os professores contratados. O líder do Governo,Izaías Régis, do PSDB, afirmou que a governadora Raquel Lyra age com responsabilidade e cautela para conceder aumentos, diante das dificuldades financeiras do Estado.
No mesmo sentido, Antônio Coelho, do União Brasil, afirmou que o Projeto proposto pelo Governo Estadual é insuficiente e fere o princípio da isonomia ao deixar milhares de profissionais sem reajuste. O parlamentar defendeu o papel da Alepe na mediação do problema entre o Poder Executivo e a categoria dos professores. “A interpretação que eu defendo perante todos os colegas é que o resultado de hoje permite um novo início no debate público, no qual a Assembleia Legislativa será protagonista, podendo servir como elo, um poder realmente moderador entre o Executivo e o sindicato dos trabalhadores, para que nós possamos construir uma solução de consenso, que possa respeitar todos os profissionais de educação, como também sempre zelando pela saúde fiscal de Pernambuco.”
Coronel Alberto Feitosa, do PL, criticou o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro. O deputado lamentou a negativa da bancada de apoio ao Governo Lula para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e para requisitar as fitas com imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos. De acordo com o parlamentar, o Governo não quer que a verdade venha à tona. Ele sustenta que o próprio Governo Lula incitou o vandalismo. “O que todo mundo já sabe é que havia dois grupos e que esses dois grupos foram insuflados por pessoas que estavam ali infiltradas para serem recebidos por quem já estava dentro do Palácio do Planalto, por quem já estava dentro da Câmara e STF para fazer a baderna.”
Diogo Moraes, do PSB, parabenizou a prefeita Cátia Ribeiro, do município de Jataúba, no Agreste Central, pela inauguração de uma casa de apoio para os moradores do município que vêm ao Recife em tratamento médico. O deputado também ressaltou a importância econômica da cidade, que integra o Polo de Confecções do Agreste.
Waldemar Borges, do PSB, comemorou os nove anos de funcionamento do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste Central. Ele salientou que a instituição é destaque no Estado e atende a dois milhões de pessoas em 53 municípios da região. O deputado defendeu o modelo de gestão do mestre Vitalino, realizado por meio das organizações sociais de saúde.
Durante a votação da ordem do dia, 26 deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto da Mesa Diretora que ajusta alguns pontos do Regimento Interno do Legislativo. A proposição tem o objetivo de aprimorar o texto e promover ajustes na organização e funcionamento da Casa. Uma das mudanças prevê que, na indicação do líder do Governo feita pelo chefe do Poder Executivo, caberá ao líder governista escolher seus vice-líderes, sendo a mesma competência atribuída ao líder da Oposição, escolhido pela maioria absoluta dos líderes da bancada oposicionista na Alepe.
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