SAÚDE – “Ao direcionar políticas públicas, PL fortalece lei que obriga a notificar casos suspeitos ou confirmados”, observou João Paulo, relator da matéria no colegiado. Foto: Roberto Soares
O Projeto de Lei (PL) nº 2168/2021, que busca instituir o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas em Pernambuco, recebeu o aval das Comissões de Saúde e de Cidadania nesta quarta (25). Aprovada com modificações, a proposta pretende estabelecer diretrizes para identificar e acolher pessoas que, por causa de algum sofrimento psíquico, agridam a si mesmas.
“Essa modalidade de violência é considerada um problema de saúde pública, que reclama abordagem especializada por equipes multidisciplinares capacitadas para, assim, alcançarmos bons resultados”, afirmou a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), na justificativa.
O texto ainda prevê que informação, evidências científicas e atendimento multidisciplinar estão entre os aspectos que nortearão a atuação dos profissionais envolvidos com a temática, que devem passar por sensibilização e capacitação. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a proposta, caso aprovada em Plenário.
“Ao direcionar políticas públicas relacionadas ao tema, o PL fortalece a lei estadual que trata da notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de autoviolência”, observou o relator da matéria na Comissão de Saúde, deputado João Paulo (PCdoB). No colegiado de Cidadania, o parecer ficou a cargo da presidente, deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL).
Reforço da vacinação
DEBATE – Parlamentares vão discutir terceira dose de vacina contra a Covid-19: “Precisamos avaliar”, disse Roberta Arraes. Foto: Roberto Soares
Durante o encontro desta tarde, a Comissão de Saúde também aprovou a realização de um debate virtual com o secretário estadual da área, André Longo. Ainda sem data definida, a discussão vai tratar da recente decisão do Ministério da Saúde de aplicar a terceira dose de vacinas contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos e pessoas com comorbidade.
“Acho válido termos este momento no grupo parlamentar para entender como se dará este processo aqui em Pernambuco”, disse o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “Concordo com a sugestão, pois precisamos avaliar as repercussões dessa medida”, concluiu a presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PP).
Caso Beatriz
Já a Comissão de Cidadania recebeu Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola, aos 7 anos, no município de Petrolina (Sertão do São Francisco). Ocorrido em 2015, o crime segue sem elucidação.
CIDADANIA – Comissão presidida por Jô Cavalcanti, das Juntas, recebeu Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz, assassinada aos 7 anos em uma escola em Petrolina. Foto: Jarbas Araújo
Lúcia Mota pediu que o colegiado intervenha junto ao Governo do Estado para que uma empresa americana especializada seja autorizada a cooperar nas investigações da Polícia Civil. “São quase seis anos de luta por justiça. Essa companhia nos ofereceu ajuda para esclarecer o caso, mas passaram-se dois meses e não obtive resposta”, relatou. Ela também contou ter sido agredida por um segurança do governador Paulo Câmara, no último dia 12, ao tentar um encontro presencial.
Atendendo a uma sugestão de João Paulo, o grupo parlamentar aprovou dois encaminhamentos: apresentar ao governador de Pernambuco o relato sobre a agressão e solicitar uma reunião presencial entre ele e a mãe de Beatriz.
