Os deputados voltaram a tratar dos investimentos na malha rodoviária estadual na reunião plenária desta quinta (11). Diogo Moraes (PSB) solicitou, mais uma vez, que o Governo do Estado realize obras para recuperação das rodovias PE-160 e PE-145. Conforme salientou o parlamentar, os traçados são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios que compõem o polo de confecções, como Caruaru (Agreste Central), Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (ambos no Agreste Setentrional).
RODOVIA – Diogo Moraes voltou a cobrar a recuperação da PE-160, no Agreste Setentrional. Foto: Roberta Guimarães
De acordo com o parlamentar, por causa das condições das duas estradas, têm sido registrados diversos acidentes. “Nós estamos pedindo para que a governadora assine, pelo menos, a ordem de licitação para essas obras. Segundo entrevista concedida por ela à imprensa, na semana passada, Pernambuco conseguiu, por meio de empréstimo, R$ 3,4 bilhões para melhoria de estradas. Peço que o serviço dessas rodovias seja uma prioridade”, pontuou.
Em defesa do Executivo Estadual, o líder da situação, Izaías Régis (PSDB), elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra. O deputado ressaltou os investimentos destinados pela gestão à melhoria das rodovias estaduais. “Ela separou R$ 900 milhões para começar a recuperar as estradas. Ao todo são necessários mais de R$ 2 bilhões. Já houve inauguração de rodovia no Sertão e ainda há muito a ser feito, em outras regiões. Mas os resultados dessa gestão começam a aparecer”, avaliou.
ESTRADAS – Izaías Régis elogiou o investimento do Governo de Pernambuco nas rodovias estaduais. Foto: Roberta Guimarães
Ainda no que concerne ao tema dos transportes, o parlamentar relatou que tem recebido agradecimentos da população a respeito da redução nos valores do IPVA neste ano. “Em nome dos pernambucanos, agradeço à governadora por essa iniciativa. Só em Garanhuns (Agreste Meridional), 500 mototaxistas foram beneficiados com a isenção da taxa”, destacou o líder governista. Segundo ele, o valor pago pela população do Estado nesse imposto caiu R$ 504 milhões em 2024, em relação a 2023.
No mesmo sentido, Antônio Moraes (PP) também rebateu as críticas à gestão da governadora no assunto da malha rodoviária. Ele disse que, no momento, 65 rodovias estão sendo recuperadas em Pernambuco de forma simultânea, e que os recursos para garantir todas as obras necessárias em estradas é da ordem de R$ 9 bilhões.
DEFESA – Antônio Moraes afirmou que a governadora Raquel Lyra equilibrou as contas de Pernambuco: Foto: Roberta Guimarães
O parlamentar também comentou o tema do preço dos alimentos, e observou que a cesta básica não foi atingida pelo aumento de alíquota de ICMS, proposto pelo Governo e aprovado na Alepe. Ainda em defesa do Governo Raquel Lyra, Moraes anotou crescimento de 5,2% no setor industrial. “Então não tem ninguém saindo não, pelo contrário: tem muita gente chegando para investir no estado de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra conseguiu equilibrar as contas do Estado. Então não é essa situação que se coloca aqui todo dia, como se Pernambuco estivesse em uma situação de extrema dificuldade”, salientou.
Dengue
A atuação do Governo Federal na área da saúde voltou a ser criticada por Coronel Alberto Feitosa (PL). O parlamentar considerou “lamentável o silêncio da gestão Lula diante da epidemia de dengue”. Para ele, é alarmante o aumento do número de casos, que “chegam a 3 milhões somente em 2024”. O deputado ainda defendeu que o Poder Executivo seja cobrado com o mesmo rigor que teria sido dispensado ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a pandemia de covid-19.
SAÚDE – Coronel Alberto Feitosa condenou o Governo Federal no enfrentamento à dengue. Foto: Roberta Guimarães
“Já foram registradas 1.250 mortes por dengue neste ano, e me impressiona ver que o Governo Lula pensa estar agindo corretamente. Apenas 1,1% da população teve acesso à vacina, o que é um absurdo”, comentou. Feitosa disse ser necessário “coerência, inclusive da imprensa, para abordar o tema e exigir medidas mais assertivas da administração pública”. “Não vejo serem mostrados os enterros de pessoas que morreram por dengue, como fizeram com as mortes por covid-19. É preciso fazer justiça com Bolsonaro”, afirmou.
Em aparte, Socorro Pimentel (União) argumentou não ter como comparar os dois períodos. “Desde 1986 há registros de dengue no Brasil. Além disso, o vetor da doença é um mosquito que está, na maioria das vezes, em nossas casas. Todos temos responsabilidade. A covid-19, por outro lado, originou-se de um vírus completamente desconhecido pela comunidade científica, e sobre o qual não tínhamos controle”, frisou, condenando, ainda, “a postura irresponsável do ex-presidente Bolsonaro, que não comprou logo as vacinas necessárias e desestimulou cuidados importantes, como o uso de máscaras”.
PANDEMIA – Socorro Pimentel lembrou o atraso na compra de vacinas no Governo Bolsonaro. Foto: Roberta Guimarães
Pastor Júnior Tércio (PP), por sua vez, elogiou o discurso de Feitosa. Para o parlamentar, “a saúde tem sido esquecida pelo Governo Federal”. “Temos acompanhado o vexame dos cortes de recursos para tratamento do câncer. Além disso, os funcionários e servidores públicos não serão contemplados com aumentos. Tudo isso é uma vergonha”, disparou.
Marielle
Coronel Alberto Feitosa aproveitou o pronunciamento para comentar, ainda, o fato de a maioria dos integrantes do seu partido, o PL, ter votado contra a manutenção da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), na Câmara dos Deputados. Brazão foi detido após investigações da Polícia Federal apontarem seu nome como um dos suspeitos de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, também foi assassinado o motorista do carro em que estava a parlamentar, Anderson Gomes.
Segundo argumentou Feitosa, seus correligionários levaram em consideração o aspecto constitucional envolvido na questão. “Usou-se como parâmetro o artigo 53 da Constituição Federal, que diz que os membros do Congresso Nacional somente poderão ser presos se pegos em flagrante, o que não se enquadra nessa situação”, destacou, para em seguida acrescentar: “Entretanto, observo que, se comprovada a participação no crime, que pague por ele. Só não se pode rasgar o texto constitucional”.
Cannabis
João Paulo (PT) enalteceu a criação do Projeto de Lei nº 1803/2024, de autoria dele, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e de produtos derivados de cannabis para tratamento medicinal. O parlamentar lembrou que a proposta amplia, sem custo, o acesso da população pobre aos tratamentos à base da erva, que tem como maior entrave o alto custo. Para ele, a iniciativa é mais um passo na luta pelo pleno exercício do direito à saúde, estabelecido pela Constituição.
REMÉDIOS – João Paulo comentou o projeto que institui a distribuição de medicamentos à base de cannabis. Foto: Roberta Guimarães
“Ao incluir óleos e pomadas, que não são considerados remédio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o projeto reforça a participação das associações de pacientes, principais responsáveis pelo cultivo, produção e distribuição nesse mercado em expansão e não apenas as indústrias e os grandes laboratórios nacionais e internacionais”, enalteceu.
Segurança
João Paulo Costa (PCdoB) expressou preocupação com o aumento dos crimes violentos e pediu a agilização da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, que cria a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. Atualmente, a matéria aguarda parecer da Comissão de Justiça, tendo como relator o deputado João Paulo.
VIOLÊNCIA – João Paulo Costa solicitou a aprovação da Lei de Responsabilidade da Segurança. Foto: Roberta Guimarães
O parlamentar do PCdoB lamentou que, no primeiro trimestre de 2024, quase 1.000 pessoas tenham sido assassinadas, um índice 10% maior que o dos três primeiros meses do ano passado. De acordo com o parlamentar, ao prever uma apresentação anual à Alepe do titular da Secretaria de Defesa Social, a Casa poderá dar sugestões para as ações e investimentos feitos no setor.
“O combate à violência interessa a todos os pernambucanos. Pernambuco não pode ser destaque como um dos estados mais violentos do nosso país”, afirmou. “A gente precisa fazer com que de fato o combate à violência aconteça, e o Parlamento participe da gestão”, defendeu.
Hemobrás
A inauguração de um bloco fabril da Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás), na última quinta (4), foi destaque no pronunciamento de Socorro Pimentel (União). A indústria vai produzir o fator VIII recombinante, utilizado por pacientes com hemofilia do tipo A, condição genética rara que afeta a coagulação do sangue.
“Atualmente, 100% do medicamento é adquirido através de uma relação entre o Ministério da Saúde, Hemobrás e a empresa japonesa Takeda. Fico feliz de saber que, a partir do ano que vem, nós teremos autonomia de produzir em nosso Estado esse fator, e que isso vai melhorar a qualidade de vida, vai aumentar a sobrevida das pessoas que têm hemofilia do tipo A”, explicou a deputada. A capacidade produtiva da planta será capaz de abastecer 100% da demanda do SUS, segundo a parlamentar. O investimento é de R$ 1,2 bilhão. Ainda conforme a parlamentar, 20 mil pessoas têm a hemofilia A em Pernambuco.
Habitação
HABITAÇÃO – Waldemar Borges celebrou o anúncio de novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Roberta Guimarães
Waldemar Borges (PSB) repercutiu o anúncio de obras de construção ou melhorias em 114 mil unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e comemorou a retomada de políticas habitacionais pelo Governo Federal. O socialista ressaltou que quase 9 mil residências em Pernambuco, especialmente na área rural, serão contempladas.
O deputado criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo “apagão” das políticas públicas para os mais necessitados durante o seu Governo. “Temos que agradecer aos brasileiros e brasileiras que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. O país está se voltando de novo a milhões de brasileiros para os quais o Governo anterior deu as costas”, expressou.
Perseguição
Mario Ricardo (Republicanos) afirmou que a prefeita de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está perseguindo funcionários do município por se identificarem como oposição à atual gestão. O parlamentar lamentou as demissões de garis, auxiliares de serviços gerais e merendeiras com anos de serviços prestados. De acordo com o deputado, alguns vereadores da cidade relataram que as pessoas demitidas só retornarão ao posto se declararem apoio aos aliados da prefeita.
DEMISSÕES – Mário Ricardo denunciou perseguições políticas na Prefeitura de Igarassu. Foto: Roberta Guimarães
“Isso é inadmissível num país democrático. Que tempo estamos vivendo em Igarassu. Parece que instalaram gabinetes do ódio, com milícia digital, intimidação e humilhação às pessoas”. Mario Ricardo disse ainda que encaminhou um requerimento ao Ministério Público para que se apure as demissões dos funcionários comissionados e terceirizados de mão de obra e limpeza urbana.
Autismo
Joel da Harpa (PL) parabenizou a Alepe pela realização da campanha Abril Azul. Nos dias 11 e 12 deste mês, a Casa promove um evento com foco na capacitação dos servidores do Legislativo para o atendimento a pessoas autistas e familiares. A programação conta ainda com espaço kids e apresentações de artistas com transtorno do espectro autista (TEA).
ABRIL AZUL – Joel da Harpa parabenizou a Alepe pela campanha de conscientização sobre o autismo. Foto: Roberta Guimarães
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, o deputado afirmou que é preciso unir forças para enfatizar o tema na Alepe. “Atividades como esta buscam garantir que as pessoas autistas sejam respeitadas, valorizadas e tenham as necessidades atendidas. Essa inclusão enriquece a sociedade como um todo”, pontuou. A ação é uma parceria da Alepe com o Instituto do Autismo.
