DEBATE – “Queremos que Pernambuco se desenvolva, mas de forma sustentável”, pontuou Wanderson Florêncio, que preside a Comissão de Meio Ambiente. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Alepe concentrou-se, no primeiro semestre de 2021, em discutir atividades e projetos com impacto na natureza. Também buscou conhecer mais de perto algumas iniciativas voltadas à preservação e educação ambiental na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Litoral Sul de Pernambuco. Houve, ainda, aprovação de projetos de lei que procuram combater os maus-tratos a animais.
O grupo parlamentar trata de temas essenciais para a garantia de um futuro mais seguro e sustentável para as próximas gerações. Além de políticas e legislações ambientais, cuida de tudo que envolve recursos naturais, reservas biológicas, parques e áreas de preservação, proteção aos animais domésticos e recursos hídricos e energéticos.
Por conta da pandemia de Covid-19, as reuniões para discussão de projetos ocorreram de forma virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Nos seis encontros realizados no período, 38 projetos foram distribuídos para relatoria e 16 obtiveram parecer favorável.
Buscando apoiar ações que incentivam a consciência ambiental e a gestão com foco na sustentabilidade, o presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC), participou de duas lives e oito visitas presenciais. “Avançamos em discussões de temas importantes e as audiências públicas também proporcionaram debates de grande relevância. Queremos que Pernambuco se desenvolva, mas de forma sustentável”, pontuou o parlamentar.
Defesa dos animais
Entre as medidas aprovadas para o bem-estar dos animais, está a proibição do uso de abraçadeiras de náilon em cirurgias veterinárias, quando não puderem ser removidas após o procedimento. Outro projeto acatado impede cruzamentos quando houver risco de problema genético ou prejuízo à saúde dos filhotes.
O colegiado também foi favorável à proposta que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar ao Poder Público ocorrências de maus-tratos a bichos. A determinação foi incluída no Código Estadual de Proteção aos Animais. Ainda deu parecer favorável ao texto apresentado por Florêncio para proibir fogos de artifício ruidosos.
Debates
O conteúdo de algumas matérias foi discutido em audiências públicas, como no caso da proposição que autoriza visitas de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados. O texto acatado pelo grupo parlamentar incorporou sugestões apresentadas por diferentes setores da sociedade no debate realizado em abril.
A população também foi chamada a participar da discussão sobre a licitação para contratar estudos de viabilidade e definir o traçado do Eixo Norte do Arco Viário Metropolitano. Entidades dedicadas ao assunto temem que a via, pensada como um caminho alternativo à saturada rodovia BR-101, passe por dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, trazendo impactos irreversíveis.
Além dessas audiências, o Movimento Salve Maracaípe participou de reunião em que cobrou maior atuação do Poder Público para combater a destruição de áreas de mangue e de restinga em Pernambuco. Com o foco no Litoral Sul, o presidente da Comissão visitou o empreendimento Reserva Ipojuca; o curso de formação de Escoteiros do Mar, em Porto de Galinhas; e o projeto de educação ambiental no manguezal e nas restingas de Mata Atlântica de Maracaípe.
Wanderson Florêncio também esteve no Instituto Educacional para a Vida Sustentável (Educavida), em Aldeia; na colônia de pescadores de Rio Formoso (Mata Sul); na barragem do Chapéu, em Parnamirim (Sertão Central); e no parque eólico de Marcolândia, no Piauí. Nos encontros de que participou via Facebook, o deputado discutiu temas como cidades inteligentes, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.
