APRESENTAÇÃO – A convite do deputado João Paulo, Movimento Salve Maracaípe participou de reunião na Comissão temática. Foto: Evane Manço
O Movimento Salve Maracaípe cobrou uma maior atuação do Poder Público para combater a destruição de áreas de mangue e de restinga em Pernambuco. A convite do deputado João Paulo (PCdoB), representantes do coletivo participaram de reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta quinta (22). A entidade também apontou os riscos que a expansão imobiliária predatória representa para o patrimônio natural e turístico do Estado.
Criado para lutar pela preservação da Praia de Maracaípe, em Ipojuca (Região Metropolitana do Recife), o movimento hoje abrange todo o litoral pernambucano. Em sua exposição, o diretor do Salve Maracaípe, Daniel Galvão, mostrou o crescimento de invasões sobre o mangue de Ipojuca, em trechos que deveriam ser preservados. “Temos áreas de rio e de mangue que já estão morrendo por causa disso. Se prosseguir, pode matar o Rio Maracaípe, que garante o sustento de diversas famílias na região, graças ao ecoturismo”, alertou o voluntário.
Engenheiro de pesca e doutorando em Oceanografia, Galvão frisou a ameaça representada por um modelo de turismo massificado: a destruição do patrimônio natural que fez a região se tornar nacionalmente conhecida. “Parte do litoral de Pernambuco já perdeu a rusticidade e tornou-se praia urbana comum. Porto de Galinhas e Maracaípe podem seguir o mesmo caminho”, advertiu.
Confira a apresentação completa do Movimento Salve Maracaípe:
“O turismo de massa suja muito e rende pouco dinheiro para a cidade. Também afasta a oportunidade de atrair um tipo de turismo mais qualificado, que preserva o ambiente natural e gera muito mais renda, como ocorre em outras praias paradisíacas do Brasil”, prosseguiu o ativista. Ele citou outro componente negativo desse modelo: locais da cidade tornam-se alvo de disputa entre facções criminosas. “Já ocorreram tiroteios no centro de Porto de Galinhas”, relatou.
Para impedir que esse seja o destino do litoral de Ipojuca, o Salve Maracaípe propõe aumentar a presença das instituições de controle ambiental. “A Prefeitura desse município não evita as invasões, ao contrário, utilizou esses locais eleitoralmente no ano passado. Mas o Ministério Público, a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), além dos setores das Polícias Civil e Militar especializados em proteção ambiental, precisam funcionar”, argumenta Daniel Galvão.
TURISMO – “Parte do litoral já perdeu a rusticidade e tornou-se praia urbana comum”, apontou Daniel Galvão. Foto: Evane Manço
O movimento sugere que as praias da cidade sejam transformadas em um parque gerido pelo Governo de Pernambuco. “Antes, precisamos trazer unidades do Cipoma (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) e da CPRH ao litoral do Estado. E, em Ipojuca, ter uma brigada de incêndio especializada, uma vez que observamos diversas queimadas que podem estar ligadas à expansão imobiliária”, disse. “O Governo Estadual mandou uma carta para Joe Biden sobre a questão climática, mas as instituições deixam de cumprir seu papel aqui.”
Controlar as construções, assim como criar proteções com cercas e travessia por passarelas por cima da restinga, são outras medidas que devem ser adotadas para evitar a invasão da área de praia. “Erroneamente, fala-se em avanço do mar, mas, na verdade, são edificações em trechos protegidos por lei. Daí decorrem absurdos como barreiras e muros para proteger imóveis que nem deveriam estar naquele local”, explicou o oceanógrafo. “As passarelas ainda têm a vantagem de permitir o acesso de pessoas com deficiência às praias”, acrescentou.
Daniel Galvão informou que, por contrariar diversos interesses, os integrantes do Salve Maracaípe sofrem ameaças e campanhas de difamação. “Somos acompanhados pelo Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos. Hoje buscamos o reconhecimento do nosso trabalho, que trouxe recursos para mitigar impactos como o do derramamento de óleo ocorrido em 2019, por exemplo”. O movimento pretende transformar-se em instituto, formalizando o estatuto de organização não governamental (ONG), com sede e recursos próprios.
Como encaminhamento, João Paulo propôs uma audiência pública envolvendo instituições como o Ministério Público de Pernambuco e Federal, a CPRH, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Ipojuca, entre outras. “A Assembleia não pode conceber o plano diretor de um município, mas tem o papel de cobrar e fiscalizar para que isso ocorra”, declarou o comunista.
CORAGEM – Wanderson Florêncio elogiou o trabalho da entidade: “É muito fácil defender a sustentabilidade no ‘quintal dos outros’, difícil é fazê-lo no nosso”. Foto: Evane Manço
A proposta foi referendada pelos demais integrantes da Comissão de Meio Ambiente, que aprovou também a realização de outros dois debates: um sobre a situação do Rio Fragoso, em Olinda (RMR), e outro para tratar de rotas alternativas para o Arco Metropolitano, preservando a Mata de Aldeia. Ambas as discussões foram solicitadas pela deputada Teresa Leitão (PT).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Wanderson Florêncio (PSC), elogiou o trabalho do Salve Maracaípe e garantiu que ele seguirá tendo espaço na Alepe. “É muito fácil defender a sustentabilidade no ‘quintal dos outros’, difícil é fazê-lo no nosso, que é o que esse movimento faz”, declarou. Ele ressaltou, ainda, que a formalização da entidade permitirá a destinação de emendas parlamentares, tanto estaduais como federais.
Discussão
Na reunião desta quinta, o colegiado também definiu os relatores de seis projetos de lei (PLs) e acatou o conteúdo de duas proposições. Entre as aprovadas, está o PL nº 1440/2020, do deputado Romero Albuquerque (PP), que proíbe a realização de tatuagens em animais com finalidade estética. A matéria recebeu nova redação na Comissão de Justiça. A outra foi o substitutivo da Comissão de Administração Pública ao PL nº 1374/2020, da deputada Fabíola Cabral (PP), para obrigar condomínios a comunicar aos órgãos de segurança pública casos e suspeitas de maus-tratos aos animais.
