Alepe discute compra de vacinas contra Covid-19 por consórcio de prefeituras

Em 09/03/2021 - 21:03
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MOROSIDADE – Presidente do colegiado de Negócios Municipais, Simone Santana conduziu a reunião:  “Apenas 3,5 % dos brasileiros foram vacinados”. Foto: Roberta Guimarães

Alegando fragilidade no Plano Nacional de Imunização (PNI) e lentidão por parte do Governo Federal para adquirir e distribuir vacinas contra o novo coronavírus, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) decidiu criar um consórcio para realizar a compra direta dos imunizantes. A partir de uma solicitação do deputado Aluísio Lessa (PSB), as Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais realizaram, nesta terça (9), uma discussão conjunta sobre a medida. O enfrentamento à pandemia em Pernambuco e sugestões para conscientizar a população foram outros assuntos tratados no encontro.

A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana (PSB), conduziu a reunião. Ela destacou que o Brasil vive os momentos mais difíceis da pandemia: “Chegamos à marca de 95% de leitos de UTI ocupados em Pernambuco”, lamentou. Para a parlamentar, a falta de coordenação nacional, o negacionismo de membros do Governo Federal, incluindo o presidente, e o surgimento de variantes do vírus provocaram a situação. “Até agora, apenas 3,5% da população brasileira foi vacinada. Devido a essa morosidade, é compreensível que Estados e municípios busquem imunizantes por outros caminhos”, ressaltou.

Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes (PP) afirmou que são necessárias ações mais severas para reduzir o espalhamento do vírus. “Não podemos ficar de braços cruzados diante de um problema tão sério. Eu observo que o governador Paulo Câmara tem tomado medidas duras, mas muitos municípios não têm seguido as normas. Enquanto não houver vacinação em massa, estamos expostos e muitas vidas ainda serão perdidas”, avaliou. A parlamentar também sugeriu que a Alepe realize uma campanha para conscientizar a população sobre o problema.

APOIO – Roberta Arraes sugeriu campanha da Assembleia para conscientizar a população sobre o problema. Foto: Roberta Guimarães

Para o presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes (PP), as prefeituras devem atuar mais fortemente no combate à Covid-19. Ele citou o exemplo de Macaparana (Mata Norte), que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação. “O maior foco de espalhamento da doença são os hospitais, então decidiu-se fazer atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são encaminhados ao serviço médico”, informou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, explicou que a FNP reúne prefeituras de cidades com mais de 80 mil habitantes, ou seja, as que têm mais recursos. Segundo ele, a Amupe é ligada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), que congrega todas as prefeituras, sem distinção. Patriota destacou que a CNM optou por aguardar as vacinas adquiridas pela União. Ele também informou ter participado de uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no último dia 3 de março, quando foi anunciado o cronograma de imunização. 

“O ministro falou que a ideia de comprar vacinas de forma independente fere o pacto federativo e que todo brasileiro deve ser tratado igualitariamente. Fiquei mais otimista porque ele garantiu que, a partir deste mês, os imunizantes serão distribuídos com regularidade”, enfatizou. Patriota não é contra a existência de um “plano B”, mas alegou que, se os fabricantes não conseguem atender ao Governo Federal, também não vão entregar vacinas às prefeituras.

MACAPARANA – “Prefeitura faz atendimentos de triagem em escolas sem uso”, exemlificou Antônio Moraes. Foto: Roberta Guimarães

“Nós, que somos filiados à confederação, entendemos que não é o momento para criar consórcios. Se fosse fácil adquirir esses produtos, os governadores já teriam comprado”, prosseguiu o presidente da Amupe. Ele defendeu medidas mais duras para evitar as contaminações e conclamou os representantes do povo a estar na linha de frente: “Quero acreditar que, mesmo com a lentidão que se apresenta, as vacinas chegarão. Os municípios têm que estar preparados”.

O número de casos de Covid-19 vem aumentando de forma progressiva em Pernambuco e a estimativa é de que, atualmente, 57% dos doentes estejam contaminados com variantes do coronavírus. Foi o que informou o representante da Secretaria de Saúde, Humberto Antunes. De acordo com ele, o Poder Executivo tem investido no aporte de leitos de UTI e em protocolos clínicos modernos, atuando em conjunto com as prefeituras. “O vírus tem uma alta capacidade de mutação e, quanto mais a vacina demorar, mais variantes vão surgir”, advertiu.

O médico explicou que a pasta trabalha com três estratégias: a prevenção, difundindo o uso de máscara, a higiene e o distanciamento social; a abertura de novos leitos; e a imunização, que, segundo ele, é “a providência fundamental e definitiva para combater o vírus”. Para Antunes, a falta de planejamento adequado do Governo Federal fez com que a pandemia chegasse ao estágio atual. “Pernambuco tem tudo para realizar uma campanha exitosa, se houver vacina. Acredito que o consórcio seja mais um caminho nessa busca”, pontuou.

O gestor ainda anunciou que o Governo do Estado vai distribuir 1,5 milhão de máscaras às pessoas mais pobres e sugeriu que os municípios adotem a mesma providência. “Existem pessoas que simplesmente não têm dinheiro para comprar esse item de proteção”, argumentou.

PREFEITURAS – “Se os fabricantes não conseguem atender ao Governo Federal, também não vão entregar vacinas aos municípios”, acredita José Patriota. Foto: Roberta Guimarães

“O consórcio para compra de vacinas é uma iniciativa louvável, mas, na prática, não sei se funciona”, opinou o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa (Caop) da Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na avaliação dele, sem cronograma de imunização, o País assiste à desorganização do PNI. “Uma das coisas que mais desestrutura o Sistema Único de Saúde (SUS) é a fragmentação”, ressaltou.

Soares, que acompanha toda a distribuição de vacinas no Estado, acredita que Pernambuco precisa endurecer as medidas de prevenção à Covid-19, a fim de evitar mais mortes. Ele defendeu o uso de carros de som e de polícia para difundir mensagens de prevenção ao contágio. O coordenador do Caop-Saúde ainda propôs que os deputados criem leis com medidas educativas e punitivas. “Precisamos frear a disseminação do vírus a todo custo”, enfatizou.

Legislativo – Parlamentares presentes também analisaram o cenário e as possibilidades. Aluísio Lessa salientou que a segunda onda da pandemia chega com mutações e as novas cepas “parecem ter ‘preferência’ por pessoas mais jovens”. “O Governo Federal tem sido omisso desde o início, e a população encontra-se à deriva. As pessoas cobram ajuda ao prefeito e ao vereador, que estão mais próximos, e o consórcio acabou sendo uma solução fácil para alguns gestores mostrarem que estão tomando uma atitude. Mas, infelizmente, os fabricantes não têm capacidade para atender a essa demanda tão rapidamente.”

PREOCUPAÇÃO – Aluísio Lessa frisou que segunda onda chega com mutações. “Novas cepas parecem ter ‘preferência’ por pessoas mais jovens”. Foto: Roberta Guimarães

O atual estágio da crise sanitária merece muita atenção, principalmente porque muitos jovens e crianças estão sendo acometidos pela Covid-19, destacou Teresa Leitão (PT). “Soube que o Instituto Materno-Infantil (Imip) já abriu uma UTI pediátrica”, assinalou. Conforme a deputada, o Governo Federal, que se mostrou negacionista em muitos momentos, foi aconselhado a não desmerecer as vacinas. “Podemos ter esperança, mas, se o consórcio for exitoso na busca por imunizantes, melhor para todos.” A petista defendeu que o Estado considere a antecipação da vacinação dos trabalhadores em educação e apoia uma campanha da Alepe sobre a pandemia.

Tony Gel (MDB) repercutiu estudos apontando que o Brasil pode se tornar uma “fábrica de variantes superpotentes, que escapem até da eficácia das vacinas, caso a imunização siga em ritmo lento”. Ele propôs reforço nas medidas de restrição. Para João Paulo (PCdoB), a falta de coordenação nacional é evidente, mas o Governo de Pernambuco conduz bem a situação. “Só atitudes rigorosas podem minorar o problema, enquanto aguardamos a vacina. A criação de leitos de UTI não é sustentável, o custo é muito alto”, frisou, lembrando que é preciso desmentir “mensagens negacionistas que se espalham rapidamente pelas redes sociais”.

Na visão de Dulci Amorim (PT), a luta por imunização deve ser a principal atitude dos governantes neste momento. “Minha cidade, Petrolina, chegou a 100% de ocupação dos leitos de UTI. Pedi a abertura de mais vagas ao governador e ao prefeito, pois muitas vidas estão em risco”, expôs. Ela sugeriu que os gestores se unam em torno do combate ao coronavírus, “independentemente de coloração partidária”. 

DEFESA – “Governo Bolsonaro tem empreendido esforços para garantir a vacinação em massa”, afirmou Antonio Coelho. Foto: Roberta Guimarães

Por sua vez, Antonio Coelho (DEM) elogiou a ideia de um consórcio municipal, mas defendeu a atuação federal no combate à pandemia. O democrata citou a adoção de uma série de medidas fiscais para amenizar o prejuízo das empresas e a criação do auxílio emergencial. “O Governo Bolsonaro tem empreendido esforços extraordinários para garantir a vacinação em massa. Até agora, 400 milhões de doses foram contratadas com vários institutos e outras 160 milhões estão em negociação. É injusto falar que a União não está atenta”, opinou.