MISSÃO – Colegiado vai analisar as indicações de Malta, Israel, Reino Unido e Argentina. Fabíola Cabral presidiu reunião. Foto: Evane Manço

A definição dos indicados ao Prêmio País Amigo de Pernambuco, concedido anualmente pela Alepe, ocorre a partir da aprovação em Plenário das propostas apresentadas pelos parlamentares. Nesta quarta (3), a Comissão de Assuntos Internacionais iniciou o processo relativo à edição de 2021, escolhendo os relatores que irão analisar as quatro nações já sugeridas.

O Projeto de Resolução (PR) nº 1781/2021, do deputado Wanderson Florêncio (PSC), propõe a comenda para a República de Malta e terá como relator o deputado Romero Albuquerque (PP). De autoria da deputada Roberta Arraes (PP), o PR nº 1815/2021 sugere a homenagem ao Estado de Israel e receberá parecer da deputada Fabíola Cabral (PP), que presidiu a reunião desta tarde.

O deputado Professor Paulo Dutra (PSB) apresentou o PR nº 1842/2021, com o objetivo de agraciar o Reino Unido. A matéria será relatada pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM). Já o PR n° 1851/2021, encaminhado pelo deputado Romero Albuquerque, indica a República Argentina e será analisado por Wanderson Florêncio.

Para conquistar o prêmio, as nações precisam atender a dois critérios previstos na Resolução n° 1434/2017. Entre eles estão possuir consulado, embaixada, escritório consular ou centro cultural em Pernambuco, assim como desenvolver ações que beneficiem o Estado nas áreas ambiental, cultural, educacional, comercial, econômica ou social.

Além dessas proposições, o colegiado distribuiu o Projeto de Lei nº 1707/2020, do deputado José Queiroz (PDT), que dispõe sobre objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à população migrante. A avaliação dessa matéria ficou a cargo de Wanderson Florêncio.