Hospitais da rede pública e privada de pernambuco poderão ser obrigados a divulgar a ocupação dos leitos de enfermaria e UTI em período de emergência sanitária ou calamidade pública. Medida nesse sentido teve parecer favorável acatado pelo Colegiado de Cidadania nessa quarta. De autoria do coletivo Juntas, do PSOL, a proposta teve relatoria do deputado João Paulo, do PCdoB, que afirmou que, com a medida, o poder público poderá traçar estratégias, atender o público com maior eficiência e salvar vidas.
A matéria também foi aprovada pela Comissão de Administração. Na pauta de discussões dessa quarta estava também o projeto de autoria do deputado Diogo Moraes, do PSB, que propõe a proibição de compra e venda de bebidas alcoólicas em instituições públicas e privadas de ensino e ainda a realização das chamadas festas open bar nessas instituições. O relator da matéria, deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, que já havia apresentado proposta semelhante na legislatura passada, deu parecer favorável pela aprovação afirmando que o descontrole da bebida faz um grande mal à juventude. “Hoje os tempos mudaram, há um descontrole muito grande, o Brasil é um dos maiores consumidores, infelizmente, de bebidas alcoólicas. Nós temos hoje aí uma plataforma de incentivo ao uso do álcool e comprovadamente o álcool hoje mata muito”.
Considerando necessário ampliar o debate sobre o assunto, João Paulo solicitou vistas do projeto, no que foi acompanhado por Cleiton Collins. O pedido foi acatado pela presidente da Comissão, Jô Cavalcanti, do PSOL. Outra proposta que teve o parecer aprovado pelo grupo foi o que obriga órgãos públicos a reservar 1% das vagas de estágio em nível superior às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O autor da matéria e presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, justifica a medida pela necessidade de se reconhecer que, com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, muitas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos demandam novas oportunidades, notadamente em relação aos estágios obrigatórios, que são condição para obtenção do diploma.
Os textos aprovados na Comissão de Cidadania ainda devem tramitar em outros colegiados temáticos da Casa antes de ir à votação em Plenário.
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