JOÃO PAULO – “Presidente ameaça vida dos brasileiros ao participar de atos contra a democracia e atacar governadores e suas corretas medidas de saúde pública.” Foto: Giovanni Costa

Os deputados João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT) e Doriel Barros (PT) apontaram, na Reunião Plenária desta quinta (23), a existência de atitudes que justificariam o afastamento de Jair Bolsonaro da Presidência da República. Os parlamentares questionaram a maneira como está lidando com a pandemia da Covid-19 e a participação dele em manifestações contrárias às instituições democráticas, no último domingo (19). Já o deputado Alberto Feitosa (PSC) defendeu o chefe do Executivo Federal alegando não haver ataque à democracia.

Segundo João Paulo, “cresce em todo País um clamor pelo afastamento de Bolsonaro do comando do Brasil”. Na avaliação do parlamentar, “se, em tempos normais, o Governo já era um show de horrores, agora se torna uma ameaça à vida dos brasileiros, ao participar de atos contra a democracia e atacar governadores e suas corretas medidas de saúde pública”. O comunista propõe a formação de uma “ampla frente de salvação nacional” pelo afastamento do presidente, incluindo diferentes partidos e posições políticas.

JOSÉ QUEIROZ – “Condições jurídicas para o impeachment já existem, mas ainda falta a sustentação política.” Foto: Giovanni Costa

José Queiroz registrou que seu partido, o PDT,  apresentou, na quarta (22), um pedido de impeachment de Bolsonaro junto à Câmara dos Deputados. Ele próprio, contudo, avalia que “as condições jurídicas para o impeachment já existem há muito tempo, mas ainda falta a sustentação política”. “Porém o PDT está certo em pedir o impedimento para marcar uma posição histórica, mesmo sabendo que a empreitada não terá êxito no Congresso Nacional”, concluiu o parlamentar.

Já Doriel Barros avalia que é necessário iniciar um movimento em direção ao impeachment. Segundo ele, Bolsonaro infringe o Artigo 23 da Lei de Segurança Nacional quando participa de eventos que pregam a subversão da ordem política e social. O petista apontou, ainda, que o presidente descumpriu o Artigo 196 da Constituição Federal, que coloca a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, ao defender o fim do isolamento social e expor a população ao vírus. 

Por fim, Barros vê afronta ao Artigo 9º da Lei Federal  nº 1079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade. “Não podemos mais ficar assistindo. Chegou a hora, tudo tem limite. A população precisa se levantar, junto com os partidos de esquerda e todos os que têm noção do que estamos passando. Já está claro que Bolsonaro trabalha para acabar com a democracia”, declarou. Em aparte, Teresa Leitão (PT) pediu a investigação das manifestações do último  domingo. “Há denúncias de que esses atos foram bancados por deputados e assessores do presidente”, disse.

DORIEL BARROS – “A população precisa se levantar, junto com os partidos de esquerda e todos os que têm noção do que estamos passando.” Foto: Reprodução/Jarbas Araújo

Contraponto – Por outro lado, o vice-líder da Oposição, Alberto Feitosa, defendeu o presidente Jair Bolsonaro, argumentando que a fala dele ao participar da manifestação de domingo não continha qualquer ataque às instituições democráticas. “Eu não o vi pedir fechamento do Congresso e do STF. Na verdade, ele falou que governantes têm que ser submissos ao povo, e que a velha política tem que acabar. São frases muito parecidas com as que Eduardo Campos falava em sua campanha à Presidência, em 2014”, considerou. O parlamentar registrou que Bolsonaro declarou, ontem, ser contra o fechamento das instituições.

“O presidente também falou aos manifestantes que ‘faria tudo aquilo que fosse necessário para que pudéssemos manter a nossa democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado para nós, que é a nossa liberdade’. Onde está o ataque à democracia?”, questionou Feitosa. Segundo o parlamentar do PSC, os discursos do ex-presidente Lula em novembro do ano passado, ao sair da prisão, é que podem ser classificados como ataques à ordem: “Não vi ninguém da esquerda corrigir ou apurar a conduta quando ele fez uma incitação clara à violência ao dizer que o povo brasileiro devia ir às ruas, como estava acontecendo no Chile”, considerou.

ALBERTO FEITOSA – “Bolsonaro falou que governantes têm que ser submissos ao povo e a velha política tem que acabar.” Foto: Giovanni Costa

A comparação feita por Feitosa entre Bolsonaro e Eduardo Campos recebeu críticas. “Bolsonaro foi numa manifestação, em frente ao quartel do Exército, que pedia intervenção no Congresso e no Judiciário. Quando ele fala para esses manifestantes ‘eu acredito em vocês’, ele está endossando esses pedidos”, considerou José Queiroz.

O deputado Waldemar Borges (PSB) apontou que “dizer uma coisa e desdizer no dia seguinte tem sido uma marca de Bolsonaro”. “A manifestação de que ele participou tem que ser repudiada por todos os democratas. Na democracia, cabem todas as posições, menos aquelas que querem usar de seus próprios instrumentos para garroteá-la”, declarou. “Quero reagir também a qualquer comparação de Bolsonaro a Eduardo Campos. O ex-governador teve origem nas lutas populares, e é muito elogiado até hoje porque agregava todos. Justamente o contrário do atual presidente, que só perde aliados”, acrescentou o socialista.

Dulcicleide Amorim (PT), Doriel Barros e João Paulo também rechaçaram a comparação entre Eduardo Campos e Bolsonaro, e defenderam o legado do ex-presidente Lula. “Essa comparação é até de um certo desrespeito com o ex-governador. E se Lula fizesse 1% do que faz Bolsonaro, junto com seus filhos e aliados, seria crucificado”, avaliou João Paulo.