A última reunião plenária de 2019 foi marcada por balanços das atividades parlamentares e dos governos estadual e federal. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, classificou 2019 como um dos mais profícuos dos 184 anos de história da Casa de Joaquim Nabuco. O parlamentar destacou como principal foco de ação da Assembleia, no ano, a aproximação da instituição com a sociedade.
“A implantação e o início das transmissões da TV Alepe. O projeto Alepe nos Municípios, ouvindo de perto os pleitos dos cidadãos. O curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras. O projeto social Alepe Cuida, que tem o intuito de oferecer atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes que estão em situação de liberdade assistida por infrações de menor potencial ofensivo. E, por fim, o projeto social Alepe Acolhe, cuja proposta é contemplar os jovens em situação de extrema vulnerabilidade social que esperam por uma adoção em casas de acolhimento”.
O deputado João Paulo, do PCdoB, resumiu a política nacional como no politicamente absurda, socialmente injusta e culturalmente ameaçadora. No âmbito da Alepe, o parlamentar destacou a criação da Frente Parlamentar sobre os Impactos da Revolução 4.0 em Pernambuco, da qual é coordenador. Já o coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação, Diogo Moraes, do PSB, mencionou três projetos de lei que são resultado do trabalho do grupo. Um deles, cria o Dia Estadual de Conscientização sobre os Transtornos Mentais e Incentivos à Saúde Mental. Outro, marca o mês de junho com a cor violeta, para prevenir o abandono e promover a proteção dos idosos. Por fim, o parlamentar destacou que a frente propôs a criação do Plano Estadual de Prevenção ao suicídio.
As atividades da Comissão de Educação da Alepe foram tema do discurso do presidente do colegiado, deputado Romário Dias, do PSD. Ele mencionou que, ao longo do ano, foram distribuídos 251 projetos de lei na Comissão, dos quais 117 foram aprovados.
Líder da oposição, o deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, criticou o trabalho do Governo do Estado na área da saúde e a falta de cuidado da Prefeitura do Recife com a cidade no período natalino. O parlamentar citou ainda entrevista do empresário João Carlos Paes Mendonça, que menciona dificuldades de investir no Estado. “Este é o legado do PSB no final de 2019 e às vésperas de 2020. É nós termos pessoas que poderiam estar investindo mais em Pernambuco, mas que diz que todas as vezes que quis fazer, ele ouviu não”.
Três outros deputados da oposição comentaram o pronunciamento, a exemplo da deputada Priscila Krause, do Democratas, que acrescentou que pequenos e médios empreendedores também são prejudicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Recife.
Coordenador da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em Pernambuco, o deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade, saudou a aprovação da Emenda Constitucional que aumentou o valor das emendas parlamentares impositivas, que atribuiu à mobilização da Frente. Ele, no entanto, lamentou a rejeição do artigo que tornaria mais explícita a responsabilização do governador, em caso de não pagamento das emendas, e criticou o baixo índice de repasses pelo Executivo.
Já o deputado José Queiroz, do PDT, avaliou que o Brasil não tem um projeto de nação e há um desmantelamento da máquina federal, mas elogiou a gestão de Pernambuco, com destaque para a manutenção dos pagamentos em dia dos servidores e o desempenho na área de educação. No mesmo sentido, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, elogiou a formação do Consórcio do Nordeste, a gestão das contas do Estado e melhoria dos indicadores de segurança. “Imaginem a Assembleia Legislativa fechando sem duodécimo, porque Rio Grande do Norte não tem duodécimo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Segurança deixou de ser pauta. Nós estamos com 24 meses sucessivos de redução de CVLI, assaltos, roubos e furtos em Pernambuco”.
A deputada Dulcicleide Amorim, do PT, desejou um Natal de paz e um ano novo de realizações para todos os pernambucanos. Já Tony Gel, do MDB, exaltou o clima de respeito entre todos que compõem o Poder Legislativo Estadual. Ainda foi prestada homenagem de um minuto de silêncio ao artista plástico Francisco Brennand, falecido nesta quinta, no Recife, aos 92 anos, e ao cordelista Mestre Dila, que morreu, na última quarta, em Caruaru.
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