Colegiado debateu corte de verbas na área de educação

Em 08/07/2019
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As cinco audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação e Cultura no primeiro semestre de 2019 deram conta de temas que inquietam educadores, estudantes e gestores do setor. Exemplos foram o anúncio de cortes de verbas das universidades e institutos federais e as estatísticas mais recentes sobre a violência infantil no âmbito escolar. Entre os meses de fevereiro e junho, o Colegiado também promoveu nove reuniões ordinárias para apreciação de 127 proposições, das quais 39 receberam parecer favorável dos deputados.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Romário Dias, do PSD, por meio das audiências públicas, o grupo buscou soluções para as dificuldades do segmento: “Foram cinco reuniões bastante proveitosas, de 15 em 15 dias, e no segundo semestre vai ser da mesma forma. Eu acho que tudo começa na educação, e a Assembleia Legislativa tem procurado atuar, com os seus deputados, para que realmente a educação cresça cada dia mais e se desenvolva no estado de Pernambuco”.

Um exemplo dessa contribuição do Colegiado foi o debate sobre a redução no orçamento das universidades federais, realizado em maio, em parceria com a Comissão de Defesa da Cidadania. Ao final do encontro, foi acatada a  sugestão do deputado Isaltino Nascimento, do PSB, proponente da discussão, para que fosse elaborada a Carta de Pernambuco, documento manifestando o protesto do povo pernambucano contra o bloqueio de recursos na educação.

Durante o primeiro semestre, o grupo também se debruçou sobre o estudo realizado em 2018 pela ONG Visão Mundial acerca da violência no ambiente escolar. A pesquisa  demonstrou que mais da metade das crianças e adolescentes de 67 escolas brasileiras sentem-se inseguras no local em que estudam. Em agosto, o Colegiado pretende voltar a debater o tema, cobrando uma posição do Ministério da Educação sobre as estatísticas alarmantes contidas no levantamento.

No período, a Comissão de Educação também esteve à frente da seleção dos municípios contemplados com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, instituído pela Assembleia Legislativa em 2015. Na edição 2019, foram premiadas as Prefeituras do Recife, na Região Metropolitana; Ferreiros, na Zona da Mata; Tacaimbó, no Agreste Central;  e Tacaratu, no Sertão de Itaparica. 

O Colegiado ainda coordenou, este ano, a escolha do indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. O artista escolhido pela Casa foi o mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, também conhecido como “Seu Martelo”, que se dedica à cultura popular desde os dez anos de idade.