Com o propósito de ampliar o compromisso do Poder Legislativo pernambucano com a informação e a transparência, além de estimular a participação popular e o controle social, a Alepe lança, nesta quinta (20), às 9h, sua Carta de Serviços ao Usuário. Entre outros pontos, o material traz detalhes sobre horários das Reuniões Plenárias e funcionamento das comissões parlamentares, além de descrever atribuições de diversos setores da Casa, como a Secretaria Geral da Mesa Diretora e a Superintendência de Comunicação Social. O lançamento será no auditório Senador Sérgio Guerra.

A produção da Carta de Serviços obedece a orientação da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços prestados pela administração pública. O documento visa esclarecer quais os serviços prestados pela instituição, bem como as formas de acessá-los.

Idealizada pela Ouvidoria da Alepe, a Carta de Serviços foi escrita com uma linguagem direta e acessível e contou com a colaboração de todos os setores administrativos da Casa. O produto será objeto de atualização periódica e de permanente divulgação no site da Assembleia: www.alepe.pe.gov.br.