INICIATIVA – Acatado pelo colegiado, Parlamento Jovem pretende oferecer aos estudantes a oportunidade de experimentar a rotina de um legislador estadual. Foto: Alepe
Projeto de Resolução que cria o Parlamento Jovem de Pernambuco na Assembleia Legislativa recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça nesta terça (13). A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), tem a finalidade de enriquecer a formação política de estudantes do Ensino Médio e da Educação Superior de instituições públicas e privadas do Estado, oferecendo aos alunos a oportunidade de experimentar a rotina e as responsabilidades de um legislador estadual.
Segundo o autor do projeto, de n° 1693/2017, o modelo a ser adotado em Pernambuco segue o formato do que existe na Câmara Municipal do Recife há mais de uma década. “É importante trazer os jovens para dentro do Parlamento Estadual e proporcionar a eles uma experiência prática da atividade parlamentar”, disse Novaes. Iniciativas semelhantes também são desenvolvidas na Câmara Federal e no Senado. “A ideia é aumentar a articulação da Casa com a juventude e, principalmente, despertar o interesse desse público para a política, ferramenta transformadora da nossa sociedade”, argumentou.
Segundo a matéria, 49 estudantes serão eleitos, todos os anos, para mandatos não remunerados de 12 meses. Caberá à Mesa Diretora da Alepe regulamentar o funcionamento do projeto, determinando as regras de participação e o cronograma das atividades. “Diante da descrença que a sociedade vem alimentando com a política, é fundamental resgatar o interesse e o protagonismo dos jovens nesse tema”, opinou o deputado Ricardo Costa (MDB).
O deputado Edilson Silva (PSOL) chamou atenção para a necessidade de se criar outras formas de fortalecer a participação popular na Casa. Ele lembrou ter apresentado, ainda em 2015, projeto de resolução que visa disponibilizar, na página da Alepe na Internet, ferramentas para que os cidadãos acompanhem e apresentem sugestões legislativas.
Outros projetos – A Comissão de Justiça votou pela aprovação de outras 24 matérias. Entre elas, o Projeto de Lei n° 1871/2018, encaminhado pelo Executivo, que visa abrir crédito especial de R$ 5,3 milhões do Orçamento deste ano em favor da Secretaria de Educação. Segundo o relator da proposição, deputado Isaltino Nascimento (PSB), o valor será usado para custear o Programa PE no Campus, que oferece apoio financeiro mensal a estudantes egressos de escolas públicas durante os cursos de graduação e pós-graduação. A iniciativa foi aprovada em 2017 pela Alepe.
