DEBATES – Atividades da Semana do Meio Ambiente ocorreram na sede da Alepe e no Interior. Foto: Roberta Guimarães
Ao longo de 2025, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe consolidou uma atuação marcada pela articulação entre debate legislativo, ações práticas e diálogo com a população nos territórios. A participação em conferências e promoção de eventos fortaleceu a agenda ambiental sobre agroecologia, clima e gestão sustentável dos recursos naturais no Estado.
No início de junho, a Semana do Meio Ambiente da Alepe contou com uma programação diversa que integrou atividades educativas, debates públicos, ações práticas e escutas territoriais, tanto na capital pernambucana quanto no interior do Estado.
Em Recife, a Semana foi marcada pela exposição Parque Dois Irmãos: o Coração Pernambucano, instalada no Hall do Edifício Miguel Arraes, na Alepe. Também foi realizada uma feira agroecológica em frente à Assembleia reunindo mais de 30 produtos da agricultura familiar, valorizando práticas sustentáveis, economia solidária e alimentação saudável.
A programação incluiu ainda o Fórum Estadual do Lixo e Cidadania (Flic-PE), que discutiu a valorização dos catadores e catadoras de resíduos sólidos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos. Entre as ações práticas, destacou-se o plantio de 500 mudas de mangue nas margens do Rio Capibaribe, na Rua da Aurora, simbolizando o compromisso com a recuperação dos ecossistemas urbanos e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
As atividades se estenderam para fora da Capital, com a realização da oficina Agrofloresta no Roçado Solidário, no Assentamento Che Guevara, em Moreno (Região Metropolitana do Recife), promovendo a agroecologia como estratégia de produção sustentável e soberania alimentar. No Sertão, a escuta pública sobre os Desafios Ambientais do Sertão de Itaparica, realizada no Instituto Federal em Floresta, ampliou o diálogo sobre preservação ambiental, crise hídrica e questões socioambientais da região.
Visitas
Complementando esse conjunto de ações, em novembro de 2025, a Comissão realizou uma visita técnica e escuta comunitária no Complexo do Prado, no Sítio Ágatha, em Tracunhaém (Mata Norte). A atividade permitiu o contato direto com a comunidade, fortalecendo a escuta dos moradores e a compreensão dos desafios socioambientais locais, contribuindo para a construção de propostas mais conectadas com a realidade dos territórios.
TEMAS – Reforma agrária, meio ambiente e proteção animal receberam atenção, segundo Rosa Amorim. Foto: Gabriel Costa
Ainda em novembro, o colegiado também marcou presença em importantes espaços de debate e articulação climática ao longo de 2025, fortalecendo a atuação de Pernambuco nas agendas estadual, nacional e internacional sobre mudanças climáticas. Esteve na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, realizada em Belém (PA), por meio de sua presidente, a deputada estadual Rosa Amorim (PT).
No território do Semiárido pernambucano, a comissão participou ainda da II Conferência Caatingueira do Clima na cidade de Serra Talhada (PE). O evento destacou a Caatinga como bioma estratégico no enfrentamento da crise climática.
Na última reunião do ano, em 16 de dezembro, Rosa Amorim (PT), registrou as “intensas discussões sobre a agenda ambiental” ocorridas em 2025. “Como primeira parlamentar sem-terra eleita em Pernambuco, posso dizer que a pauta da reforma agrária, do meio ambiente e da proteção animal esteve no centro dos nossos debates nesta Casa Legislativa”, afirmou.
Projetos
O colegiado se reuniu em oito ocasiões, sendo seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias, em que foram distribuídos um total de 172 projetos de leis. Destes, 64 receberam aprovação. Também ocorreram cinco audiências públicas.
Entre as matérias analisadas esteve a criação da Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar em Pernambuco. A norma, de autoria do deputado Doriel Barros (PT), tem como finalidade estimular, organizar e fortalecer empreendimentos produtivos, individuais ou coletivos, voltados à agricultura camponesa de subsistência.
Outra matéria aprovada inclui, na Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n° 14.236/2010), o incentivo ao uso de culturas agrícolas voltadas à descontaminação do solo em aterros sanitários, depósitos controlados e demais áreas destinadas ao descarte de resíduos.
