EDUCAÇÃO – Além de proposta na área de turismo, grupo acatou PL para beneficiar idosos. Foto: Anju Monteiro

Propostas voltadas ao desenvolvimento de Pernambuco avançaram nas comissões da Alepe nesta terça (6). As matérias buscam alavancar o turismo e promover a mobilidade, contribuindo,  cm isso, para melhorar a economia e os deslocamentos, especialmente, na Região Metropolitana do Recife.

As Comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Educação e Esportes aprovaram, nesta terça (6), o Projeto de Lei (PL) n° 2440/2024 que cria a Rota Turística do Litoral Norte. A intenção é que os municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte, sejam contemplados com ações que visam promover o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões.  

Turismo

O texto proposto pelo deputado Mário Ricardo (Republicanos) foi aprovado nos termos do substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ). A matéria pretende identificar os principais pontos turísticos, promover a preservação do patrimônio natural e cultural, fortalecer a cadeia produtiva do setor turístico e incentivar a capacitação profissional.

Para Mário Ricardo, que preside o colegiado de Desenvolvimento, “o direcionamento dessas rotas vai fortalecer ainda mais a atuação das atividades empresariais e fazer com que os empreendedores possam atuar de forma organizada, para que o povo pernambucano, nordestino, brasileiro e o mundo possam conhecer as belezas do Litoral Norte de Pernambuco”.

Na reunião de Educação, o relator da proposta, Wanderson Florêncio (Solidariedade), citou a expectativa que os moradores e comerciantes vivem em relação ao fomento do turismo local. O deputado frisou que, com a aprovação da matéria e a desativação da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, muitas pessoas voltarão a se sentir seguras para frequentar as praias. “Esse é um projeto que atende ao público e ao desenvolvimento econômico e cultural de Pernambuco”, elencou. 

No mesmo sentido, João Paulo (PT) enalteceu a criação da proposição, mas lembrou da responsabilidade dos gestores municipais de promover ações de valorização dentro das cidades. “O turismo também depende de uma cidade limpa, confortável e segura”, afirmou.  

Automedicação animal

Também nesta terça, a Política Pública de Conscientização sobre os Riscos da Automedicação de Animais foi aprovada na Comissão de Agricultura. A matéria incentiva os donos de animais a buscar o regular acompanhamento por médico veterinário. A iniciativa partiu da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e recebeu aval nos termos do substitutivo da Comissão de Administração Pública.  

AGRICULTURA – Comissão deu aval a projeto que alerta sobre automedicação de animais. Foto: Anju Monteiro

Gleide Ângelo ressalta, na justificativa da proposta, a importância de se proteger a vida e a saúde dos animais. Para ela, muitas vezes os proprietários, mesmo com boa intenção, aplicam medicamentos sem a devida prescrição por um médico veterinário, e acabam agravando a situação dos pets. A deputada finaliza afirmando que as campanhas de conscientização irão contribuir  para a proteção desses animais, na maioria, domésticos. 

Se acatada em Plenário, caberá ao Poder Executivo promover ações de incentivo à capacitação e treinamento para profissionais de saúde animal e para o público em geral; estabelecer parcerias com clínicas, hospitais veterinários e instituições de ensino; combater a propagação de informações falsas, além da divulgação dos perigos da medicação animal com produtos feitos para os seres humanos.   

Mobilidade

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, nesta terça (6), o PL nº 63/2023, de autoria do deputado Romero Sales Filho (União), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana. A proposta visa estruturar ações para melhorar a circulação de pessoas e promover acessibilidade, eficiência e sustentabilidade no transporte público regional e foi aprovada nos termos de um substitutivo da CCLJ. 

O projeto destaca que grande parte da população pernambucana vive em áreas urbanizadas de forma desordenada e, diante desta situação, enfrentam dificuldades diárias para acessar serviços básicos como trabalho, educação e saúde. A proposta busca garantir o direito de ir e vir de forma segura, eficiente e inclusiva, com atenção especial a grupos como idosos e pessoas com deficiência.

Audiências públicas

Ainda durante a reunião de Assuntos Municipais, o deputado Mário Ricardo solicitou uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para tratar sobre o Polo Gesseiro do Araripe, ressaltando a geração de emprego e renda para a população pernambucana. 

COLEGIADOS – Mobilidade e Polo Gesseiro entraram na pauta de Desenvolvimento e Assuntos Municipais. Foto: Roberta Guimarães

Na Comissão de Desenvolvimento também foi aprovada a realização de uma audiência pública, junto com os colegiados de Saúde e de Defesa da Pessoa com Deficiência, sobre as formas de aquisição e distribuição de medicamentos do programa Farmácia Popular, do Governo Federal, em Pernambuco. O objetivo é tratar exclusivamente do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprofundando o debate na busca de solucionar dificuldades relatadas por participantes da audiência realizada no dia 29 de abril, pela Comissão da Pessoa com Deficiência.     

A nova reunião, ainda sem data marcada, terá como foco esclarecer como os medicamentos do programa podem chegar com mais facilidade e rapidez às pessoas que necessitam.

Idosos

Os membros do colegiado de Educação também deram aval ao PL 2450/2024, do deputado João Paulo, que inclui idosos na Lei Estadual que prevê a reserva e adaptação de lugares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios e locais de espetáculos e de conferências. A Iniciativa recebeu parecer favorável nos termos de um substitutivo da CCLJ.    

João Paulo frisou a necessidade de reforçar o compromisso do poder público com a inclusão e a dignidade das pessoas idosas e lamentou o fato de precisar se criar uma lei para que a sociedade seja obrigada a respeitar o idoso, algo que para ele, deveria ser natural.