FINANÇAS – Eleição nos EUA também gerou comentários durante a reunião. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Finanças da Alepe articula com o Governo de Pernambuco a viabilização da compra de ambulâncias através de emendas parlamentares, após constatar que os preços atuais dos equipamentos superam os valores inicialmente previstos. A medida foi discutida na reunião do colegiado nesta quarta-feira (6).
AJUSTE – Débora Almeida prometeu esforço para viabilizar aquisições. Foto: Jarbas Araújo
De acordo com relatório apresentado pela presidente do colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), os parlamentares apresentaram 98 emendas para aquisição de ambulâncias. No entanto, o preço atual dos equipamentos é superior ao valor que consta nas emendas apresentadas pelos deputados. Hoje, o custo de uma ambulância é da ordem de R$ 150 mil. No momento em que as emendas foram protocoladas, contudo, elas custavam cerca de 10% a menos.
“A comissão está articulando junto ao Governo do Estado para que seja feita uma licitação, porque em grande quantidade é possível conseguir um preço mais em conta do que na compra de forma individualizada por cada um dos municípios”, explicou Débora Almeida. “Estamos tratando do assunto com a Casa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado para que possam ser feitas essas aquisições”.
Projeto aprovados
Ainda na reunião desta quarta, a Comissão de Finanças aprovou quatro substitutivos da Comissão de Justiça. O primeiro deles dá nova redação ao Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.878/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), que institui a Política Estadual do Empreendedorismo Inovador. O segundo, por sua vez, emenda o PL nº 1.998/2024, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), para incluir os transtornos de ansiedade na Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas de Saúde.
O colegiado ratificou também um terceiro substitutivo, formulado a partir do PL nº 2001/2024, assinado pelo deputado João de Nadegi (PV), para estabelecer procedimentos da educação especial de pessoas com transtorno do espectro autista. Por fim, os deputados deram aval a um substitutivo ao PL nº 2241/2024, também proposto por Gilmar Júnior, destinado à instituição do Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica em Pernambuco.
Descontos
EDUCAÇÃO – Colegiado aprovou descontos para jornalistas em eventos. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Educação também se reuniu nesta quarta. Na ocasião, o grupo parlamentar aprovou a oferta de descontos em eventos culturais e esportivos a jornalistas e radialistas. O benefício está previsto no PL n° 1.166/2023, de autoria do deputado Pastor Júnior Tércio (PP) e acatado nos termos do Substitutivo 2, da Comissão de Defesa do Consumidor.
RELATOR – Mesmo favorável, Renato Antunes fez ressalvas ao projeto. Foto: Jarbas Araújo
Segundo o texto, os ingressos para estes profissionais terão desconto de 5%, ainda que sobre o valor incidam outros descontos ou atividades promocionais. O beneficiário terá direito a compra de apenas uma entrada com o benefício, que será limitado a 10% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
A proposição estabelece a necessidade de comprovação documental da atividade profissional no momento da compra do bilhete. Os produtores culturais e esportivos que descumprirem a regra estarão sujeitos a advertência e pagamento de multas de até R$ 10 mil.
Relator da matéria no colegiado, o deputado Renato Antunes (PL) afirmou ser favorável ao mérito da iniciativa, mas mostrou receio de que a mesma seja inconstitucional. “Será uma discussão que teremos no plenário da Casa, quando a matéria for colocada em votação”, concluiu.
Donald Trump
As eleições nos Estados Unidos, encerrada ontem, também repercutiram na manhã desta quarta. Na reunião do colegiado de Finanças, Renato Antunes comemorou a vitória de Donald Trump na disputa pela presidência da república.
“Talvez alguns perguntem: por que um deputado de Pernambuco está falando sobre os Estados Unidos? Mas a gente sabe da importância, no mundo globalizado, da relação institucional entre os países. Então, nesse sentido, eu gostaria de parabenizar o presidente eleito, Donald Trump, que volta à presidência em uma eleição que, no nosso ponto de vista, reflete um pouco do pensamento ideológico que o mundo está vivendo”, afirmou.
Ainda sobre o tema das eleições norte-americanas, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) criticou o trabalho dos institutos de pesquisa de opinião que, segundo ele, erraram as previsões do resultado. Para o parlamentar, a atuação das empresas de pesquisa nos processos eleitorais deve ser rediscutida.
