Projetos na área de saúde avançaram nesta terça (22) em comissões temáticas da Alepe. As iniciativas incluem temas como Síndrome de Noonan, cuidados paliativos, direito à analgesia não-farmacológica para gestantes e garantia de acompanhantes no pré-operatório de crianças e adolescentes. Medidas para prevenção ao bullying em ambientes escolares também foram acatadas.
Pré-operatório
A Comissão de Administração Pública aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PL) n º 2033/2024, do deputado Claudiano Martins Filho (PP), que propõe assegurar aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes o direito de acompanhá-los durante o momento da aplicação de anestesia no período pré-operatório.
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ADMINISTRAÇÃO – O colegiado aprovou matérias relacionadas à saúde. Foto: Amaro Lima
Também recebeu aval do grupo parlamentar o PL nº 1624/2024, do deputado Gilmar Júnior (PV). A proposição sugere a instituição, no dia 6 de setembro, do Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Noonan, uma doença genética.
Do mesmo parlamentar, foi aprovado ainda o PL nº 2019/2024, que propõe a inclusão do direito à analgesia, farmacológica ou não, na Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco.
Paliativos
Já a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o substitutivo do colegiado de Justiça que obriga o Estado de Pernambuco a disponibilizar em seus veículos de internet um material educativo para informar sobre a organização e estrutura dos cuidados paliativos em saúde. A matéria se refere ao Projeto de Lei n° 1857/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União).
CIÊNCIA – Iniciativa sobre cuidados paliativos avançou. Foto: Nando Chiappetta
Outro projeto que recebeu aval do colegiado foi o que estabelece medidas para prevenção ao bullying em ambientes escolares. O PL n° 1972/2024 adiciona regras à Lei n° 13.995/2009, que trata do tema. Dentre elas, está a prioridade na transferência de matrícula dos alunos vítimas de preconceito, assegurando o acesso em serviços públicos de assistência física e psicológica, além de punições educativas aos agressores.
