No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe realizou a 11ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. O colegiado participou também do 1º Fórum Alepe Mulher e promoveu uma audiência pública conjunta com outros colegiados sobre a situação das crianças com microcefalia em Pernambuco.
Essa reunião foi uma iniciativa conjunta do colegiado com a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, a Comissão de Saúde e a Comissão de Cidadania e discutiu os problemas e as soluções para as 138 crianças que vivem com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika no Estado e suas famílias. A demanda de cirurgias ortopédicas para corrigir luxações nos quadris desses meninos e meninas foi uma das questões discutidas.
Outra importante atividade do colegiado no primeiro semestre foi a realização pelo 11º ano consecutivo do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. A premiação reconhece as gestões municipais que se destacam na promoção de políticas públicas de igualdade e de enfrentamento à violência de gênero. Nesta edição foram agraciados os municípios de Canhotinho (Agreste Meridional), Gravatá (Agreste Central), São José do Belmonte (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco).
A Comissão também esteve presente no 1º Fórum Alepe Mulher, promovido pela Alepe, dentro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher em 2024. O debate sobre o enfrentamento à violência, realizado no dia 14 de março, teve a participação da presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e da deputada Dani Portela (PSOL), integrante da Comissão. A atividade contou com palestras de Andréa Rodrigues e Paula Limongi, representando o projeto Banco Vermelho; além de Cileide Silva, primeira mulher beneficiada com a Lei Maria da Penha, e Lucidalva Nascimento, primeira advogada do Brasil a requerer a lei.
Balanço
De acordo com Delegada Gleide Ângelo, o fortalecimento das políticas de equidade de gênero foi um ponto norteador do trabalho do colegiado. “É com satisfação que a Comissão concluiu suas atividades do primeiro semestre legislativo. Sempre buscamos ser fiéis ao compromisso de dialogar de maneira aberta e transparente com os homens e mulheres de Pernambuco, a fim de trabalhar pelo fortalecimento das políticas de equidade de gênero em nosso Estado”, disse a parlamentar.
Nos seis meses iniciais do ano, a Comissão da Mulher distribuiu 133 proposições e aprovou 56 delas. As matérias analisadas são voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, igualdade de gênero, especialização profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estupro e prevenção ao feminicídio, entre outros temas.