COBRANÇA – Para o deputado Álvaro Porto, a falta de cirurgias ortopédicas revela “descaso” com crianças com microcefalia. Foto: Jarbas Araújo
Na reunião plenária desta terça (23), o presidente da Alepe, Álvaro Porto(PSDB), declarou que a falta de cirurgias ortopédicas na rede pública estadual para crianças com microcefalia é uma “tragédia”, e revela uma postura de “descaso” do Governo com a saúde da população.
Na manhã desta terça, o presidente do Legislativo pernambucano recebeu no gabinete dele a presidente da ONG União de Mães de Anjos, Germana Soares. No encontro, Álvaro Porto destacou o compromisso dos deputados de destravar as cirurgias.
O parlamentar considerou que o Legislativo Estadual não pode ficar calado diante do sofrimento de 138 crianças que, segundo ele, estão sem assistência, vivendo com dores tão intensas que não são aliviadas nem com a combinação de tramadol e morfina.
“É preciso lembrar que essa realidade de dor e sofrimento é decorrente do Zika vírus, portanto essas crianças são vítimas do Estado brasileiro, que sem condições sanitárias adequadas, não controlou o Aedes aegypti, o vetor do vírus. Isso significa dizer que esta é uma dívida do estado, e essa Casa não vai aceitar calada o pedido de socorro das mães dessas crianças”, ratificou.
Álvaro Porto também denunciou que foi tratado com descaso por uma funcionária da Secretaria de Saúde, ao entrar em contato para pedir agilidade nos procedimentos da rede hospitalar do Estado.
Ele criticou, ainda, a decisão do Governo de contratar uma consultoria por mais de R$ 20 milhões, em vez de equipar as unidades médicas para o atendimento dos casos graves de microcefalia.
DENÚNCIA – Segundo a líder da oposição, Dani Portela, hospitais podem estar burlando a contagem do tempo de espera por cirurgias. Foto: Jarbas Araújo
Outros nove parlamentares reforçaram as cobranças à Secretaria de Saúde, em resposta ao discurso de Álvaro Porto.
Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe, Dani Portela (PSOL), confirmou a audiência pública do colegiado que vai debater a situação das crianças na próxima segunda (29). A reunião é conjunta com as comissões de Saúde e de Defesa da Mulher, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
A deputada, que também é líder da oposição na Casa, também fez uma denúncia. Segundo ela, hospitais da rede pública estariam burlando a contagem do tempo de espera por cirurgias.
“Famílas de pacientes que estão aguardando cirurgias ortopédicas no Hospital Miguel Arraes relataram que, quando chegam próximo dos 15 dias de espera, eles recebem alta e voltam a serem internadas, sem nem chegar a ir pra casa. Só pra zerar e contar mais 15 dias. Isso pra mim é para burlar o sistema, é sinônimo de ineficiência”, alertou.
Na continuidade dos apartes, José Patriota, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Simone Santana e Waldemar Borges, todos do PSB, Abimael Santos (PL), e Edson Vieira (União), se solidarizaram com as mães das crianças com microcefalia.
Já o deputado Joãozinho Tenório (PRD), vice-líder da bancada de governo, ressaltou que já existem duas cirurgias ortopédicas marcadas para a próxima quinta, no Hospital Otávio de Freitas, no Recife. E que o drama das famílias atingidas pelo Zika vírus mobiliza todos os pernambucanos, independente de cor partidária.
Faixas salariais
Autora de um substitutivo que altera o Projeto de Lei Complementar nº 1671/2024, do Poder Executivo, Delegada Gleide Ângelo (PSB) repercutiu no Plenário a aprovação da sua proposta na Comissão de Segurança Pública da Alepe, nesta terça (23).
Pela nova redação, a extinção das faixas salariais nas carreiras da Polícia Militar e dos Bombeiros seria escalonada em dois anos, e não em três, como propôs o Governo. A matéria da socialista prevê o fim da faixa “a” em junho de 2024, e das demais faixas, já em junho de 2025.
“A aprovação do substitutivo é uma vitória para todos. Para quem achava que a gente já tinha perdido, a segurança pública ganhou um fôlego a mais. É luta em cima de batalha”, comentou a parlamentar.
Ela aproveitou, ainda, para criticar o Governo Lula por ter vetado artigos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. “Estarei em Brasília amanhã para lutar pela derrubada dos vetos.”
SEGURANÇA PÚBLICA – Gleide Ângelo, Joel da Harpa e Coronel Alberto Feitosa comemoraram aprovação em comissão temática de nova versão do projeto das faixas salariais. Foto: Jarbas Araújo
Joel da Harpa (PL) também repercutiu a discussão das faixas salariais dos militares na Comissão de Segurança Pública. Para ele, o substitutivo aprovado no colegiado vai fazer justiça à categoria.
“Não é o ideal, porque o que de fato atenderia à categoria seria o fim das faixas ainda neste ano. Mas esta Casa tem tido a maior sensibilidade em lidar com o tema e, após reuniões com associações e entidades representativas, aprovou a modificação na comissão”, pontuou.
O deputado fez um apelo pela aprovação do novo texto na Comissão de Justiça, na próxima terça (30), e convocou policiais e bombeiros militares para participarem da reunião.
Coronel Alberto Feitosa (PL) agradeceu à deputada Delegada Gleide Ângelo pelas alterações propostas como relatora do projeto. Ele também elogiou a atuação do presidente da comissão, deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade), pelo voto de desempate favorável ao relatório e por questionar o percentual de aumento proposto aos militares para este ano.
“Não é justo um aumento de apenas 3,5% quando outras categorias que já receberam aumento no ano passado vão receber percentuais maiores. Não vamos dar esse desprestígio e essa desatenção a uma categoria que está à disposição da gente em qualquer lugar, 24 horas por dia”, ressaltou.
Feitosa também pediu apoio dos pares na aprovação do Requerimento nº 1972/2024, de autoria dele, que concede voto de aplausos à escolha do desembargador Fernando Cerqueira Norberto como membro do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).
Parque aquático
EMPREENDIMENTO – Izaías Régis registrou apoio do Governo a parque aquático em Ipojuca. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Izaías Régis (PSDB) agradeceu a governadora Raquel Lyra por concordar com a proposta de um novo parque aquático na cidade de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.
A proposta foi levada para a gestora em uma reunião realizada nesta terça (23), por um grupo de empresários que inclui um dos proprietários da casa de show Classic Hall, Luiz Augusto Nóbrega.
O parlamentar destacou que o projeto é importante para gerar empregos no Estado, e que a previsão é de 2.500 pessoas empregadas depois da obra.
“Acredito muito que a governadora vai dar o que for necessário para que esse empreendimento seja feito o mais rápido possível, porque nós estamos precisando de grandes empreendimentos em Pernambuco”, avaliou o parlamentar.
Estradas
RODOVIAS – Luciano Duque pediu recuperação de rodovias no Sertão. Foto: Jarbas Araújo
Luciano Duque (Solidariedade) abordou a situação da malha viária estadual. Segundo o parlamentar, por mais que o Governo Estadual invista no sistema viário, as estradas precisam de manutenção frequente.
O deputado citou como exemplo as condições da PE-475, que passa pelo município de Cedro, no Sertão Central, e a PE-320, que atravessa Tabira, no Sertão do Pajeú.
As rodovias estão repletas de buracos, o que ameaça a segurança dos motoristas e a mobilidade na região”, afirmou.
Pecuária no Sertão
AGRO – Realização do Fórum de Ovinocaprinocultura do Araripe foi destacada por Socorro Pimentel. Foto: Jarbas Araújo
A deputada Socorro Pimentel (União) registrou a realização do Fórum da Ovinocaprinocultura do Sertão do Araripe, na cidade de Ouricuri. O evento ocorreu na última quarta (17).
A parlamentar discorreu sobre a importância de trazer o Governo Estadual para debater as dificuldades enfrentadas pelas diversas atividades produtivas da região. Segundo Socorro, a governadora Raquel Lyra tem demonstrado um olhar diferenciado para ações no interior.
Além disso, ela solicita mais assistência técnica para os criadores e a melhoria dos abatedouros. “Enquanto deputada, essa é nossa função: estar aqui ressaltando as dores de quem está lá na ponta, daquele criador que não consegue criar seu caprino ou seu ovino, por falta de condições técnicas, como a falta de vacinações”, salientou.
Abril Azul
AUTISMO – Para Jeferson Tenório, Governo tem que dar o exemplo na capacitação de funcionários. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Jeferson Timóteo (PP) destacou o encerramento do mês de conscientização sobre o autismo, conhecido como Abril Azul.
O parlamentar comentou a necessidade de promover a inclusão das pessoas com autismo ao longo de todo o ano. Além disso, lembrou os direitos das pessoas com autismo previstos na Lei Estadual nº 18.455/2023, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com autismo.
O parlamentar pediu, ainda, que o exemplo parta do próprio Estado no atendimento a pessoas desse segmento. “O Governo deve capacitar seus servidores para que estejam aptos a identificar, corrigir e agir em conformidade com as necessidades das pessoas com autismo”, defendeu.
Pequenas empresas
DESENROLA – João Paulo Costa saudou lançamento de programa para pequenas empresas pelo Governo Federal. Foto: Jarbas Araújo
O lançamento do Desenrola para pequenas empresas — programa de renegociação de dívidas — e do Programa Acredita, que facilita o acesso a crédito para negócios de pequeno porte, foi comemorado pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB). As duas iniciativas foram anunciadas pelo Governo Federal, na segunda (22).
“Essas são medidas que vão fortalecer muito a economia do nosso País. Os dois programas mostram o compromisso da gestão Lula com o desenvolvimento econômico. O Brasil está vivendo um grande momento, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e queda do desemprego”, frisou.
