URGÊNCIA – Necessidade de cirurgias em crianças com microcefalia pautou debate em março. Foto: Amaro Lima
Encontrar soluções para melhorar a situação dos hospitais da rede estadual e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes estiveram entre as atribuições prioritárias da Comissão de Saúde no primeiro semestre de 2024. A responsabilidade do colegiado também incluiu a implementação de programas de prevenção de doenças, a promoção de saúde mental e o apoio a grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
No primeiro semestre de 2024, foram cinco reuniões ordinárias e sete audiências públicas. Os debates incluíram temas como o encerramento das atividades do Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno (Fusam). A discussão foi feita em março em Caruaru (Agreste Central), onde fica localizada a unidade. Houve audiências públicas ainda sobre a situação das pessoas amputadas, com foco na campanha do Abril Laranja; políticas públicas para crianças com microcefalia; malefícios do cigarro eletrônico e os desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia.
A Comissão de Saúde promoveu ainda dois encontros com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentações de relatórios de gestão. Até o momento, foram 281 projetos de lei recebidos, sendo 68 discutidos e aprovados.
EFICIÊNCIA – Adalto Santos (centro) ressalta esforço para atender às demandas da população. Foto: Giovanni Costa
O deputado Adalto Santos (PP), que preside o colegiado, destacou os trabalhos de aproximação entre os poderes Legislativo e Executivo e junto à população pernambucana . “O compromisso com a transparência e eficiência norteou cada passo nosso, buscando sempre ouvir e integrar as necessidades da população em nossas ações”, assegura.
Debates
O encerramento das atividades da Fusam mereceu um extenso debate, em fevereiro envolvendo parlamentares e profissionais de saúde. O Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno tem uma média de 18 partos por dia, dos quais 86% são de alto risco, abrangendo cerca de 90 municípios da região, uma população de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes. Segundo o Governo do Estado, o equipamento será desativado após a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste (HMA).
No mês de abril, a Alepe debateu a situação de 138 crianças com Síndrome Congênita associada à infecção pelo Zika Vírus, que precisam ser submetidas a cirurgias ortopédicas para corrigir luxações nos quadris. O grupo parlamentar também debateu em audiência pública o Abril Laranja, que foi lançado no Brasil pela Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) em 2020. Atualmente, pelo menos 85 brasileiros têm pés ou pernas amputadas na rede pública de saúde a cada dia.
Investimentos
Na audiência pública da Comissão de Saúde no início de junho, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, apontou um investimento, em 2023, 44,8% acima do exigido pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Essa norma estabelece que os Estados devem destinar 12% da arrecadação de impostos e outras receitas em ações e serviços públicos de saúde. Segundo ela, Pernambuco destinou R$ 1,7 bilhão a mais do que o exigido, sendo o líder de investimentos neste setor no Nordeste.
Também foram destacadas a abertura, no primeiro quadrimestre de 2024, de 228 novos leitos hospitalares, 48 novas vagas de assistência ventilatória na estrutura das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado.
De 2015 até 2023, sob perspectiva, o ano passado se tornou ainda um recordista de recursos, como discriminado nos últimos 9 anos: 2015 (R$ 4,66 bilhões); 2016 (R$ 4,82 bilhões); 2017 (R$ 5,15 bilhões); 2018 (R$ 5,27 bilhões); 2019 (R$ 5,63 bilhões); 2020 (R$ 6,92 bilhões); 2021 (R$ 7,83 bilhões); 2022 (R$ 8,67 bilhões); 2023 (R$ 8,84 bilhões).
Visitas
A comissão ainda realizou sete visitas a unidades de saúde. Foram elas: Fundação Altino Ventura(FAV); Hospital da Restauração (HR); Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP); Hospital das Clínicas – UFPE (HC); Hospital Barão de Lucena (HBL) e Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).
