Denúncias a respeito do uso indevido de bens e recursos públicos marcaram a reunião plenária desta quarta (8).

Waldemar Borges (PSB) criticou o Governo de Pernambuco pela contratação da entidade privada Andelivros sem licitação para realizar o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento promovido pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado com custo de R$ 4,5 milhões.

“Se é um projeto do Governo do Estado, deveria haver um chamamento público para saber quais entidades privadas estariam habilitadas a tocar esse projeto. Se não é, se é propriedade de alguma entidade privada, aí é mais grave”, ressaltou.

O deputado também questionou a exclusividade do uso no evento do Bônus Livro, auxílio destinado a trabalhadores da educação para a compra de publicações, e afirmou que os preços praticados no Clipe estão acima do mercado.

CULTURA – Waldemar Borges criticou contrato sem licitação para realizar o Clipe. Foto: Roberta Guimarães

Por sua vez, Abimael Santos (PL) denunciou possível furto de água da Compesa em São Bento do Una, no Agreste Central. O deputado relatou ter sido informado do problema por moradores da cidade, que temem denunciar o caso por medo de represálias. O parlamentar afirmou que vai solicitar uma fiscalização ao Ministério Público de Pernambuco. 

“Os moradores da cidade disseram que quando passa o cano da Compesa pelas fazendas, há vazamentos e ligações clandestinas. E não são pessoas simples, são pessoas de poder aquisitivo alto que pegam essa água”, afirmou Abimael Santos.

ABASTECIMENTO – Abimael Santos denunciou desvios de água da Compesa. Foto: Roberta Guimarães

Faixas

A votação da extinção escalonada das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares, ocorrida na reunião plenária de ontem (7), continuou a repercutir na Alepe.

João Paulo (PT) criticou as ofensas que afirmou ter recebido na ocasião por defender a iniciativa do Governo do Estado. O deputado disse estar acostumado a fazer oposição e receber críticas, mas questionou o modo em que foi tratado pelos opositores ao projeto. Para o parlamentar, a conduta desgasta o Parlamento.

DISCUSSÃO – João Paulo lamentou as ofensas proferidas na votação do projeto de extinção das faixas salariais. Foto: Roberta Guimarães

“Nós, da bancada do PT, exigimos respeito. Vamos nos tratar com respeito, a sociedade exige de nós um compromisso político, discussões, pautas, enfrentamentos, debates acirrados, mas com decência”, defendeu.

O petista lembrou que, durante os sete anos de vigência das faixas salariais, não houve questionamentos à divisão, e leu o nome de todos os deputados que em 2017 votaram a favor da medida ou não estiveram presentes na reunião. Ele voltou a justificar o voto a favor do projeto do Governo e destacou que, caso o fim das faixas fosse aprovado nos termos da oposição, os demais servidores do Estado não teriam condições de receber reajuste salarial.

Por seu turno, Coronel Alberto Feitosa (PL) leu na tribuna uma nota assinada pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco expressando insatisfação com a aprovação do projeto que extingue as faixas salariais nas carreiras militares até 2026. 

SEGURANÇA – Coronel Alberto Feitosa leu nota de entidades militares contrárias ao projeto do Governo. Foto: Roberta Guimarães

“A aprovação do projeto de lei demonstrou que ainda não existe, por parte do Governo Estadual, a sensibilidade de tratar de um tema tão relevante para o povo pernambucano. Os militares do Estado representam a linha forte que pode e tem colaborado para que o cidadão caminhe seguro. Entretanto, não receberam do Governo a valorização adequada”, afirmou. Em apartes, Waldemar Borges repercutiu os números da violência em Pernambuco. Já Abimael Santos lamentou os valores do reajuste definido para os militares.

Atípicas

REIVINDICAÇÃO – Luciano Duque protestou contra a censura a mães atípicas em Serra Talhada. Foto: Roberta Guimarães

Por ocasião do Dia das Mães, Luciano Duque (Solidariedade) expressou solidariedade às mães de crianças atípicas. O parlamentar protestou contra o caso de duas mães de filhos com microcefalia que foram impedidas de protestar em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O deputado defendeu mais políticas públicas para as mães e crianças atípicas e solicitou a inclusão das responsáveis por crianças com microcefalia no programa Mães de Pernambuco.

“Creio que o Governo deu um passo importante em direção a um atendimento digno aos pernambucanos com esse programa, mas ainda temos um grande caminho a ser percorrido”, afirmou. Em apartes, Pastor Cleiton Collins (PP) defendeu a criação de uma comissão permanente na Alepe para lidar com questões relacionadas às pessoas com deficiência. João de Nadegi (PV) e Socorro Pimentel (União) parabenizaram Luciano Duque por abordar o assunto. 

Chuvas

PROJETO – Simone Santana defendeu o projeto de criação da Política Estadual de Defesa Civil. Foto: Roberta Guimarães

Tendo como mote as enchentes que ocorrem no Rio Grande do Sul, Simone Santana (PSB)  solicitou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Defesa Civil de Pernambuco. De acordo com ela, a matéria visa fortalecer as defesas civis do Estado e prevê a criação do Fundo Estadual de Defesa Civil. A deputada destacou a importância de ações imediatas para proteger as pessoas vulneráveis. “Sabemos que a chuva cai sobre todos nós, mas quem mais sofre com as cheias tem cor e classe social: é a população negra e pobre que vive nas áreas de riscos. É o que chamamos de racismo ambiental”, salientou. 

DIPLOMACIA – Lula Cabral noticiou a escolha da Itália como País Amigo de Pernambuco. Foto: Roberta Guimarães

Internacional

O deputado Lula Cabral (Solidariedade) registrou a escolha da Itália como País Amigo de Pernambuco, pela Comissão de Assuntos Internacionais. Segundo o parlamentar, a premiação, que reconhece práticas e projetos de nações que beneficiem o Estado nas áreas ambiental, cultural, educacional, comercial ou social, vai ocorrer em 5 de novembro.

Agricultura

João Paulo Costa (PCdoB) anunciou a aquisição de um trator agrícola para o município de Itapetim (Sertão do Pajeú). De acordo com o deputado, a máquina é fruto de articulação política com o Ministério da Agricultura, e deve ser entregue nos próximos dias à Associação do Riacho Verde.

AGRICULTURA – João Paulo Costa anunciou a aquisição de um trator para a cidade de Itapetim. Foto: Roberta Guimarães