Propostas que buscam fortalecer o atendimento a mulheres com câncer receberam aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (26).
Um deles foi o Projeto de Lei (PL) nº 354/2023, que inclui uma série de garantias para mulheres com câncer de mama ou câncer do colo do útero no Estatuto da Pessoa com Câncer. O texto foi aprovado com uma emenda supressiva da Comissão de Justiça.
Entre essas garantias, estão a celeridade na marcação de exames necessários, acesso rápido a oncologistas, apoio psicossocial e estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas.
Outro ponto do projeto é a disponibilidade de informações sobre os direitos das mulheres com câncer, especialmente, acerca da Lei Federal N° 9.797, que obriga o SUS a realizar cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
“Essas mulheres estão muitas vezes sozinhas e a gente sabe que o emocional vai influenciar muito na cura ou na desistência da mulher”, justificou a autora da iniciativa, Delegada Gleide Ângelo (PSB). Ela também salientou que muitas mulheres com câncer são abandonadas pelos companheiros.
ATENDIMENTO – Mulheres que passaram por câncer de mama ou do colo do útero são alvos de projetos. Foto: Roberta Guimarães
A deputada também relatou que sua mãe morreu em decorrência de câncer de mama, aos 39 anos de idade. “Na época não tinha nada que tem hoje, com relação a prevenção. A gente tem como salvar vidas com o diagnóstico no início. A gente precisa sim apoiar essas mulheres”, declarou Gleide Ângelo.
Outra matéria que avançou na Comissão cria o Programa Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. A proposta reúne em um único texto dois projetos voltados para as mulheres que passaram por mastectomia (cirurgia de remoção completa da mama feita como forma de tratamento para o câncer).
DEPOIMENTO – Delegada Gleide ngelo lembrou caso de sua mãe. Foto: Roberta Guimarães
O texto pretende garantir o direito à realização de fisioterapia de reabilitação na rede pública estadual de saúde e inclui diretrizes como o apoio psicológico, grupos de apoio, práticas integrativas e outros recursos.
As proposições originais foram os PLs de nº 479/2023 e 1.130/2023, respectivamente, de Gilmar Júnior (PV) e Delegada Gleide Ângelo.
Na reunião, Gilmar Junior lembrou que o cuidado à saúde dessas mulheres não pode ser restrito aos momentos de internamento, cirurgia e tratamento do câncer, mas também o atendimento fisioterápico no período pós-hospitalar.
Plantões
Por sua vez, a Frente Parlamentar da Enfermagem realizou nesta terça a primeira reunião ordinária desde a instalação, no último dia 20. O grupo, coordenado pelo deputado Gilmar Júnior, marcou a primeira audiência pública da Frente para o dia 20 de maio.
O tema do encontro será o atraso no pagamento dos plantões extraordinários aos profissionais de enfermagem da rede estadual de saúde. De acordo com o parlamentar, há 5 mil plantões sem pagamento, e os atrasos chegam a quatro meses.
Aleitamento
TUBERCULOSE – Comissão de Saúde participou de mobilização contra a doença. Foto: Rebeca Alves
A Comissão de Saúde aprovou nesta terça a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, que inclui entre os deveres do Estado a promoção do aleitamento materno, a redução da mortalidade materna e infantil e outras medidas a favor de mulheres e crianças.
O texto acatado foi o substitutivo da Comissão de Justiça à proposta original, de autoria do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo , Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (União) e do deputado Sileno Guedes (PSB).
Tuberculose
Além disso, o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), registrou a passagem do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. Ele destacou a importância do enfrentamento à enfermidade, uma doença curável que atinge cerca de 80 mil pessoas por ano no Brasil, sendo 5 mil delas em Pernambuco.
“A tuberculose tem trazido um prejuízo muito grande, apesar de ser uma doença tratável. São necessários vários cuidados. Por isso, hoje recebemos aqui o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose, que trouxe um informativo com muitas informações importantes”, explicou o parlamentar.
