O lançamento, na última semana, dos dois primeiros livros da obra Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia, de autoria do jornalista Ennio Benning, repercutiu na Reunião Plenária desta segunda (4). O trabalho, que terá quatro volumes, trata da trajetória política do senador licenciado e ex-governador de Pernambuco.
Jarbas Filho (MDB) foi à tribuna agradecer aos políticos, empresários, jornalistas e eleitores que participaram do evento em homenagem ao pai. Ele destacou que Vasconcelos foi um dos principais nomes na luta pela redemocratização do Brasil, e ressaltou o orgulho que sente por estar seguindo os passos dele na política. “Jarbas é um homem do povo, e foi lutando pelo povo que o seu caminho foi traçado nesses 50 anos de vida pública”, frisou.
Diferentes deputados manifestaram-se nos apartes, enfatizando a importância do político para Pernambuco e para o País. Para Renato Antunes (PL), Jarbas Vasconcelos é uma referência para o Brasil e inspira as novas gerações de homens públicos. Doriel Barros (PT) e João Paulo (PT) elogiaram a forma respeitosa e republicana como ele sempre dialogou com opositores políticos e movimentos sociais.
Débora Almeida (PSDB) lembrou de políticas públicas pioneiras implementadas pelo ex-governador, como o Porto Digital e a escola em tempo integral. Joãozinho Tenório (Patriota) e Mário Ricardo (Republicanos) ressaltaram o papel de Vasconcelos na interiorização do desenvolvimento com a construção de importantes obras viárias, como a BR-232. Já Waldemar Borges (PSB) destacou a relação de amizade que tem com o homenageado e a família dele, enquanto João de Nadegi (PV) se disse honrado em ser deputado junto com Jarbas Filho nesta Legislatura.
Arrecadação dos municípios
No Pequeno Expediente, o deputado João Paulo defendeu o presidente Lula das acusações de que ele seria o responsável pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o parlamentar, a redução nos valores tem relação, na verdade, com a atualização dos dados demográficos pelo Censo 2022.
“O FPM é determinado pelo Tribunal de Contas da União, tendo a população de cada município como determinante dos valores que serão pagos”, explicou. O petista ainda destacou a lei sancionada pelo presidente Lula que estabelece uma transição de dez anos para cidades que tiveram redução populacional migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. A medida busca evitar cortes bruscos nos repasses.
Ipojuca
A situação da Saúde no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, pautou o pronunciamento de Simone Santana (PSB). A deputada denunciou o sucateamento das ambulâncias do Hospital Carozita Brito, localizado no distrito de Nossa Senhora do Ó. Ela relatou o caso de uma idosa que precisou do equipamento para ser transferida à Capital. Após uma longa espera, o veículo disponibilizado estava sem condições de oferecer um atendimento mínimo à paciente. Na ocasião, segundo a parlamentar, havia outras três ambulâncias do Samu no estacionamento do hospital, mas que não foram disponibilizadas.
Ainda de acordo com Santana, após o episódio, a prefeitura da cidade anunciou que alugou nove ambulâncias pelo valor de R$ 3,4 milhões por um ano de prestação de serviço. “Com esse montante, o município poderia comprar ambulâncias próprias, incluindo UTIs móveis e ainda empregar mão de obra local qualificada para realizar a condução dos veículos”, criticou. A deputada também cobrou a construção de uma UTI para atendimento de porte médio, além do pagamento do piso dos enfermeiros, uma vez que o município já teria recebido o repasse do Governo Federal.
Transporte escolar
A proibição do uso de ônibus escolares por alunos da rede estadual e federal em Garanhuns, no Agreste Meridional, repercutiu na Reunião Plenária. Para o deputado Izaías Régis (PSDB), o ato da gestão municipal de negar o transporte aos estudantes foi “mesquinho e desrespeitoso”. O parlamentar informou que a situação já foi resolvida pela gestão estadual, que contratou novos veículos para o serviço. Entretanto, Régis lamentou que a Prefeitura de Garanhuns não tenha agido em parceria com o Governo na questão.
Escuta popular
O início das plenárias presenciais do programa Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) lançado pelo Governo do Estado, motivou o discurso de Joãozinho Tenório. O parlamentar destacou a adesão popular nos primeiros fóruns, que ocorreram na última semana em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, no Sertão.
Tenório destacou, ainda, o anúncio da recuperação da PE-483, feito na ocasião pela governadora Raquel Lyra. A via liga a BR-232 ao distrito Umãs, em Salgueiro. Por fim, elogiou os organizadores da 30ª Romaria de Frei Damião, que levou milhares de visitantes a São Joaquim do Monte, no Agreste, na última semana.
Escola de Aplicação
Renato Antunes comemorou a mudança na data de realização das provas para ingresso na Escola de Aplicação da Universidade de Pernambuco (UPE). Em agosto, o parlamentar fez um apelo para que a universidade mudasse o calendário de provas. Ele argumentou que muitos candidatos seriam prejudicados pela coincidência nas datas da seleção para a Escola de Aplicação e para o Colégio Militar do Recife. Na última sexta, foi publicada no Diário Oficial do Estado a correção do edital referente ao certame da UPE, notícia que está sendo muito comemorada pelas famílias dos candidatos, segundo o deputado.