A redução do número de ônibus em circulação na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi questionada durante a Reunião Plenária desta segunda (28). Parlamentares foram à tribuna pedir que o Governo do Estado esclareça os motivos da retirada de 200 veículos da frota neste ano, bem como a exoneração do então secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar.
TRANSPORTE 1 – Coronel Alberto Feitosa criticou a redução da frota de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Foto: Roberto Soares
Coronel Alberto Feitosa (PL) pediu que o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis (PSDB), articule a vinda de gestores à Casa para tratar do tema. “É preciso convidar o presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano, o novo secretário de mobilidade, Diogo Bezerra, e o antigo chefe da pasta para explicarem como ficará a situação dos pernambucanos, que não podem ser ainda mais penalizados”, pontuou.
O parlamentar lamentou a superlotação dos veículos, as longas filas para acessar os ônibus e a falta de segurança dos usuários do sistema. “Todos os dias, as redes sociais e os veículos de comunicação mostram pessoas aguardando até mesmo fora dos terminais na tentativa de acessar o transporte público. Como ficará com essa redução?”, perguntou.
TRANSPORTE 2 – João Paulo lamentou a demissão de Evandro Avelar da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Foto: Roberto Soares
A exoneração de Evandro Avelar também foi registrada pelo deputado João Paulo (PT). Ele comparou a situação com a troca do secretário de Cultura, Silvério Pessoa, às vésperas da realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Na avaliação do petista, a saída do gestor tem potencial para agravar ainda mais a precariedade do sistema de transporte do Grande Recife.
Em aparte, Izaías Régis assegurou que o novo secretário de Mobilidade virá a Alepe dialogar com os deputados: “Evidente que nós precisamos de uma explicação porque estamos mexendo com a população. E, quando se mexe com a população, o nosso Governo tem muita responsabilidade”, afirmou.
Gastos públicos
CUSTEIO – Izaías Régis defendeu a redução do gasto público promovida pela governadora Raquel Lyra. Foto: Roberto Soares
Em discurso no Pequeno Expediente, Régis destacou que o Governo do Estado fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 497 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, o que representa uma redução de 13,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados em um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última semana. O deputado acrescentou que, segundo o documento, Pernambuco apresentou o sexto melhor desempenho entre os 27 estados nesse quesito.
Para ele, o resultado reflete a aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, da governadora Raquel Lyra, que visa garantir maior eficiência da gestão para aumentar os investimentos em ações e serviços para a população. “Isso é a prova da administração correta do nosso Governo, que tem se esforçado demais para que possamos ter um estado com melhor qualidade de vida”, comemorou. O parlamentar também pediu apoio dos colegas na aprovação do pacote fiscal Descomplica PE, que está em tramitação na Alepe.
Aleitamento
AMAMENTAÇÃO – Socorro Pimentel celebrou o Agosto Dourado, campanha em defesa do aleitamento materno. Foto: Roberto Soares
O “Agosto Dourado”, campanha de incentivo à amamentação promovida neste mês, foi o tema do pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (União). A parlamentar, que é médica pediatra, compartilhou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a respeito da relação entre as taxas de aleitamento materno exclusivo de crianças até o sexto mês de vida e o índice anual de cerca de 6 milhões de vidas salvas.
Ela ressaltou a importância do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância da Alepe e festejou a inauguração, na última quarta (23), da Sala de Apoio à Amamentação. A iniciativa é fruto de parceria da Casa com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Idealizadora do local, Socorro Pimentel elogiou a Presidência, a Primeira-secretaria e a Superintendência de Saúde por concretizar o projeto.
Lideranças
CABROBÓ – João Paulo Costa defendeu a requalificação da rodovia PE-510, que leva à Ilha de Assunção. Foto: Roberto Soares
No tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, João Paulo Costa (PCdoB) solicitou a requalificação da PE-510, que percorre o município de Cabrobó até o povoado indígena da Ilha da Assunção, no Sertão do São Francisco. Segundo o deputado, essa é uma importante estrada para o escoamento da produção agrícola local. O parlamentar disse esperar do novo secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, uma programação de reparos da malha viária estadual que inclua a PE-510.
No mesmo expediente, Coronel Alberto Feitosa repercutiu a notícia de uma suposta apreensão de viatura da PM pela Polícia Rodoviária Federal em Petrolina, no Sertão do São Francisco. De acordo com o relato, o veículo teria sido rebocado porque seus quatro pneus estavam carecas. Para o deputado, se a notícia se confirmar verdadeira, a situação é “vexatória” para o programa Juntos pela Segurança, do governo estadual.
Feitosa ainda destacou o Congresso de Jovens realizado pela Igreja Assembleia de Deus, no último fim de semana, em São Lourenço da Mata. O parlamentar elogiou os organizadores do evento, que reuniu cerca de 6 mil fiéis no município da Região Metropolitana do Recife.
Ordem do Dia
O Plenário aprovou, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei (PL) n° 925/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que estabelece o direito à compensação de plantão dos servidores ou sua indenização em pecúnia.
Já o PL n° 325/2023, do deputado William Brigido (Republicanos), foi acatado em primeiro turno junto ao Substitutivo da Comissão de Justiça. O texto garante prioridade na tramitação os processos e procedimentos administrativos da Administração Pública, direta ou indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autismo e ostomizadas.
De autoria do deputado Antonio Coelho (União), também recebeu o primeiro aval do Plenário o PL n° 374/2023, que cria a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas de Saúde. Entre os objetivos da iniciativa estão a identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes diagnosticados com a enfermidade.
Veja todos os projetos acatados na Ordem do Dia desta segunda.
