REUNIÕES – Colegiado presidido por Simone Santana realizou seis encontros. Foto: Nando Chiappetta

O primeiro semestre de 2023 da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alepe foi marcado pela discussão de projetos e pela realização de visitas institucionais. O Colegiado discutiu 24 matérias em seis reuniões ordinárias e realizou quatro visitações. 

A comissão é responsável, entre outros temas, pelas matérias referentes à formação de recursos humanos, pesquisa e difusão de conhecimentos nas áreas científicas e tecnológicas. Ela tem a presidência da deputada Simone Santana (PSB), e a vice-presidência do deputado João de Nadegi (PV).

Entre as matérias aprovadas no primeiro semestre está o Projeto de Lei (PL) nº659/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União Brasil), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Biomassa. A biomassa é a matéria orgânica de origem vegetal ou animal destinada à produção de energia, como o bagaço da cana. 

Outro destaque foi a aprovação do Substitutivo nº 01/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que cria a Política Estadual de Sementes Crioulas em Pernambuco. Ele substituiu os PLs 441/2023 e 458/2023, de autoria da deputada Simone Santana  e do deputado Doriel Barros(PT), respectivamente. As sementes crioulas, originárias da região, são em geral cultivadas por agricultores familiares, indígenas e quilombolas.

Visitas

VISITA – Comissão esteve em espaços de capacitação em tecnologia e inovação para estudantes de nível médio. Foto: Giovanni Costa

Na agenda do primeiro semestre também ganharam ênfase as visitas institucionais. Em 29 de março, o Colegiado esteve com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. 

Em 11 de maio, a Comissão se reuniu com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Vidal Montenegro, para discutir a estrutura estadual voltada ao setor. Além da sede da secretaria, o colegiado também visitou a Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano e conheceu o Núcleo de Gestão do Porto Digital, no Recife.