QUÓRUM – Obstrução de lideranças impediu votação de requerimento que poderia arquivar proposta do Governo. Foto: Roberto Soares.

GALERIAS – Professores se manifestaram contra o PL 712 no Plenário. Foto: Roberto Soares.

A proposta de reajuste do Governo para os professores segue movimentando os debates na Assembleia Legislativa. Nesta segunda, os líderes de bancadas oposicionistas conseguiram obstruir em plenário a votação de um requerimento do líder do Governo, Izaías Régis (PSDB). 

O recurso apresentado por Régis tinha o objetivo de invalidar os pareceres contrários ao projeto emitidos na semana passada pelas Comissões de Finanças e de Educação. Por terem natureza terminativa, os pareceres pela rejeição têm como consequência o arquivamento da matéria. 

A proposta de reajuste de 14,95%, estabelecida no Projeto de Lei (PL) nº 712/2023, começou a tramitar na Alepe em maio, e sofreu críticas da Oposição e do Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), porque deixaria de fora do aumento cerca de 53 mil profissionais.  Os integrantes do Sintepe ocuparam as galerias da Alepe para se manifestar contra o PL 712.

OPOSIÇÃO – Dani Portela: “Quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem trazer nenhuma proposta de reajuste”. Foto: Roberto Soares.

Durante a reunião plenária desta segunda, os líderes João Paulo (PT), Sileno Guedes (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela (PSOL), e declararam a obstrução das bancadas de seus partidos na votação do piso dos professores, com base no Artigo 195 do Regimento Interno.

O pedido foi acatado pelo presidente dos trabalhos, Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente da Alepe. Com isso, a presença dos deputados dos partidos e federações desses líderes não foram consideradas para quórum, o que impediu a deliberação.

Debate

ADIAMENTO – João Paulo defendeu mais tempo para discussão da matéria. Foto: Roberto Soares.

Antes da votação do requerimento, os parlamentares foram à tribuna questionar a falta de diálogo entre o Governo e a categoria.  Dani Portela, que também é líder da Oposição na Casa, argumentou que o piso salarial “é um valor mínimo, inicial, e que precisa ter repercussão na carreira”. 

A líder oposicionista ainda elogiou a unidade do sindicato da categoria na luta pelo reajuste para todo o conjunto dos trabalhadores. E criticou a gestão por deixar de fora do reajuste a maior parte dos profissionais da área: “Quem valoriza a educação não fala da boca pra fora, quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem  trazer nenhuma proposta de reajuste para o restante da categoria”.  

OPÇÕES – Governo tem alternativas para beneficiar a categoria, argumentou João Paulo Costa. Foto: Roberto Soares.

O petista João Paulo defendeu o diálogo e mais tempo para discussão de uma proposta que contemple a totalidade da categoria. O parlamentar considerou “inadmissível” que a governadora não escute um segmento tão importante para o estado. “Espero que nós retomemos a mesa de negociação para que o Governo possa ouvir, acima de tudo, a voz dos trabalhadores da educação, que é a voz do povo de Pernambuco”. 

O deputado João Paulo Costa (PCdoB), também se posicionou contra o requerimento de Izaías Régis. O parlamentar defendeu o diálogo do governo com os profissionais da educação, para que seja enviada uma proposta que atenda à reivindicação de toda a categoria.

CONSEQUÊNCIAS – Para Coronel Alberto Feitosa, intransigência do Governo irá gerar prejuízo final para os alunos. Foto: Roberto Soares.

Ele afirmou que há condições de fazer o reajuste do piso de forma responsável. “Pode-se buscar formas de financiamento, como enxugar a máquina pública, e o aumento dos recursos do Fundeb, que pode ser utilizado em até 93% para o aumento”, exemplificou. 

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), o projeto apresentado pelo governo desagrega a categoria e constrange os parlamentares. “Agora vai entrar em ameaça de greve, e com a greve, quem vai pagar, mais uma vez, é a educação, os alunos. Fruto da intransigência de não negociar”, opinou. Ele se declarou contrário ao requerimento, e sugeriu a Izaías Régis que retirasse a matéria de pauta e criasse uma comissão pluripartidária para negociar com a governadora Raquel Lyra. 

POSICIONAMENTO – Delegada Gleide ngelo registrou apoio ao sindicato dos trabalhadores da educação. Foto: Roberto Soares.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou o Governo de “vaidade e prepotência” por manter o trâmite do projeto em regime de urgência. A deputada criticou o Poder Executivo pela falta de diálogo com os trabalhadores da educação e defendeu as demandas do sindicato da categoria.

“Nós representamos só, e somente só, as pessoas que confiaram na gente e nos colocaram aqui. Então se essas pessoas hoje dizem ‘não’ a esse projeto, a minha obrigação aqui hoje é de representar a voz deles. Eu sou contrária a tudo que o sindicato for contra.” 

Em sentido semelhante, Aglailson Victor reforçou seu compromisso com a educação e contra o projeto de reajuste proposto pelo Governo do Estado. Para o deputado, o aumento salarial dos servidores da educação é justo e não compromete o equilíbrio das contas de Pernambuco.

Agrotóxicos

SUSTENTABILIDADE – Doriel Barros defendeu proibição de agrotóxico que pode afetar abelhas. Foto: Roberto Soares.

Doriel Barros (PT) defendeu o Projeto de Lei nº 404/2023, de sua autoria, que propõe a proibição do inseticida fipronil em Pernambuco. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a substância é responsável pelo desaparecimento de populações de abelhas, com impactos para o meio ambiente e a produção rural.

Ele ressaltou que a proibição também foi proposta em outros Estados, e que é baseada em estudos científicos. Na semana passada, Abimael Santos (PL) criticou o projeto e acusou o PT de ser contrário ao agronegócio. 

Em apartes, Henrique Queiroz Filho (PP), defendeu uma ampliação do debate a respeito do projeto. O parlamentar lembrou que o fipronil também é usado para o tratamento de pulgas em animais domésticos.

No mesmo sentido, Pastor Júnior Tércio (PP), noticiou que foi procurado por representantes do setor agropecuário e advogou por um debate mais amplo a respeito da matéria.

Igreja

ANIVERSÁRIO – Pastor Junior Tércio celebrou 112 anos da Assembleia de Deus. Foto: Roberto Soares.

O deputado Pastor Júnior Tércio também lembrou, na tribuna, dos 112 anos de existência da Assembleia de Deus no Brasil. O primeiro ministério da igreja foi implantado no estado do Pará, em 18 de junho de 1911, por missionários suecos.

Tércio destacou que, somente no país, a instituição religiosa conta com mais de 22 milhões de membros. E salientou que a igreja tem o poder de “mudar a essência dos homens”, além de atuar como aliada do Estado, realizando um destacado trabalho social.