O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado nesta quarta (17), motivou discursos na Reunião Plenária da Alepe. Parlamentares foram à tribuna lamentar a violência praticada contra essa parcela da população e cobrar do Poder Público políticas de combate à discriminação. Outro tema que ganhou repercussão no encontro foi a instalação da CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela Câmara Federal.
Assista à Reunião Plenária:
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LGBTQIA+ – Dani Portela voltou a apontar indefinições no Centro de Combate à Homofobia. Foto: Roberto Soares
Líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL) analisou a campanha de conscientização contra a homofobia lançada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Na avaliação da parlamentar, apesar de importante, a iniciativa é insuficiente para o enfrentamento das graves questões que afetam o segmento.
Ela ainda criticou a “letargia” do Governo na indicação de profissionais para recompor o quadro do Centro de Combate à Homofobia: “Como esse centro lança uma campanha e quer cumprir um objetivo se até o momento não foi nomeada toda a equipe?”, questionou.
Já o deputado João Paulo (PT) relacionou o aumento nos índices de violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil à expansão dos discursos extremistas e conservadores entre a população.
DISCRIMINAÇÃO – Para João Paulo, discursos conservadores estimulam a intolerância. Foto: Roberto Soares
A ausência de políticas de proteção a esta comunidade durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também foi mencionada como fator preocupante. “Tivemos um governo de ideias medievais, que estimularam pessoas já predispostas ao preconceito a investirem na promoção do ódio contra a população LGBTQIA+”, avaliou.
A deputada Rosa Amorim (PT), por sua vez, pediu o fim da impunidade contra os crimes relacionados à homofobia. Ela registrou que o Brasil é o País que mais mata a população LGBT no mundo e o Nordeste a região mais perigosa para essa parcela da sociedade.
CPI do MST
CONGRESSO – Pastor Júnior Tércio celebrou instalação da CPI. Foto: Roberto Soares
A instauração da CPI do MST pela Câmara Federal foi comemorada pelo deputado Pastor Júnior Tércio (PP). Segundo ele, o novo colegiado deve investigar a atuação do movimento, o propósito dos integrantes e os financiadores das atividades.
“Lamento a fala dos integrantes do Governo Lula exaltando essa ideologia que a população já não aceita mais. Quando nós falamos do MST, não cabe aqui falar de ocupação, mas de invasão”, afirmou.
Renato Antunes (PL) argumentou que a CPI é um instrumento regimental, republicano e democrático, que precisa ser respeitado. Ele falou da expectativa de que o tema da reforma agrária seja discutido “à luz da lei e sem “paixão”.
REFORMA AGRÁRIA – “Não se discute tema invadindo propriedade alheia”, disse Renato Antunes. Foto: Roberto Soares
“Sabemos que, no Brasil, há de fato uma concentração de terra na mão de poucos. Entretanto, não se discute reforma agrária com faca e foice, invadindo propriedade alheia”, disse.
Na mesma linha, Abimael Santos (PL) fez críticas ao MST e afirmou que “quem não deve, não teme”, ao se referir à instauração do colegiado.
Pastor Cleiton Collins (PP) e Henrique Queiroz Filho (PP) defenderam que o Poder Público trabalhe no sentido de facilitar a aquisição de terras pelos agricultores.
Rosa Amorim, por sua vez, saiu em defesa do MST. Ela afirmou que a CPI poderia estar fadada ao fracasso, mas que deverá servir para mostrar a essência do movimento.
VISIBILIDADE – “Oportunidade de mostrar o que o MST faz”, opinou Rosa Amorim. Foto: Roberto Soares
“É uma oportunidade da gente apresentar à sociedade o que, de fato, o MST faz: agroecologia, produção de alimentos saudáveis e solidariedade”, pontuou.
Doriel Barros (PT) acredita que colocar os sem-terra no papel de invasor pode passar uma imagem equivocada do movimento para a sociedade.
Para Dani Portela, a CPI é uma “cortina de fumaça” que veio para mascarar o que ela chamou de “atrocidades dos últimos quatro anos de Governo Bolsonaro”.
Piso dos professores
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) criticou o texto do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Alepe relativo ao reajuste do piso salarial dos professores da rede pública.
PROFESSORES – João Paulo Costa disse que texto não contempla toda a categoria. Foto: Roberto Soares
Segundo o parlamentar, cerca de 52 mil profissionais da educação ficaram de fora da proposta. Ele acrescentou que a governadora Raquel Lyra encaminhou a matéria para a Casa sem concluir as negociações com a categoria.
Polo Gesseiro
Socorro Pimentel (União) pediu atenção do Governo do Estado ao polo gesseiro do Araripe, que reúne produtores dos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi e Ouricuri. Segundo a parlamentar, a cadeia produtiva gera emprego e renda para cerca de 55 mil pessoas da região, ofertando 97% de todo o gesso consumido no País.
“Precisamos nos unir para fortalecer este polo econômico, que se desenvolverá ainda mais se tiver valorização do Estado e programas de redução de impostos”, defendeu.
ECONOMIA – Socorro Pimentel quer mais atenção para o Polo Gesseiro do Araripe. Foto: Roberto Soares
A parlamentar acredita que a retomada da construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina também seja essencial para melhorar o escoamento da produção.
Cultura
Luciano Duque (Solidariedade) foi à tribuna comemorar a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que garante apoio financeiro ao setor cultural. Ele parabenizou a equipe do Governo Federal e se comprometeu a acompanhar a aplicação dos recursos pelo Estado e pelos municípios pernambucanos.
Segundo ele, R$ 99 milhões serão geridos pelo Executivo estadual e outros R$ 84,9 milhões distribuídos para as gestões municipais. “É preciso acompanhamento da execução para que não haja desvio dos recursos”, afirmou.
Propostas legislativas
LEI PAULO GUSTAVO – Luciano Duque se comprometeu a acompanhar a aplicação dos recursos. Foto: Roberto Soares
Abimael Santos (PL) subiu à tribuna para destacar a autoria de duas proposições que iniciaram a tramitação na Alepe. O Projeto de Lei (PL) nº 630/2023 prevê que donos de veículos danificados por causa de buracos ou das más condições das rodovias estaduais possam pedir a restituição dos valores pagos para reparar os danos. Já o PL n° 632/2023 reconhece a necessidade do porte de armas de fogo para os vigilantes de empresas de segurança privada.
Comemoração
O aniversário de 190 anos da emancipação política do município de Nazaré da Mata (Mata Norte) foi destaque no discurso do deputado Antônio Moraes (PP). O parlamentar parabenizou a população local e destacou a riqueza cultural da localidade, famosa pela tradição do maracatu e de diversos folguedos carnavalescos.
Ele ainda registrou nomes importantes nascidos no município, como o ex-governador Paulo Guerra, o poeta Mauro Mota e a primeira prefeita pernambucana e avó do deputado, Anita Moraes.
