DOCUMENTO – João Paulo defendeu autonomia do Conselho estadual de Política Cultural. Foto: Roberto Soares
A insatisfação de membros da sociedade civil com a eleição dos novos integrantes do Conselho pernambucano de Política Cultural foi registrada pelo deputado João Paulo (PT) durante a Reunião Plenária desta terça (16). O petista questionou a portaria do Governo do Estado que abriu o processo eleitoral para ocupar as vagas no colegiado. Ele defendeu a autonomia do órgão, composto de forma paritária por 20 integrantes da sociedade civil e 20 nomes do Poder Público.
Assista à Reunião Plenária:
Da tribuna, João Paulo ressaltou que o Conselho não está subordinado à Secretaria Estadual de Cultura. Uma das competências dos conselheiros é, justamente, fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos por meio de transferências entre os entes federativos. “O Conselho não pode se submeter a um processo eleitoral feito à revelia, o que tornaria o mandato dos escolhidos ilegítimo. Além disso, pode colocar em risco a própria gestão democrática da cultura no Estado”, pontuou.
O documento já havia sido criticado pelo deputado Waldemar Borges (PSB), durante a Reunião Plenária da última segunda (15).
Ouça os pronunciamentos na íntegra
Escola de Sargentos
FRENTE PARLAMENTAR – Renato Antunes anunciou visita ao Centro Marechal Newton Cavalcanti. Foto: Roberto Soares
Ainda na Reunião Plenária, o deputado Renato Antunes (PL) anunciou visita institucional da Frente Parlamentar que acompanha a implantação da Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. Os membros do grupo vão conhecer de perto o Centro Marechal Newton Cavalcanti, localizado em uma área que abrange os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu, na Região Metropolitana. No local, está prevista a instalação do novo empreendimento da corporação que, segundo Renato Antunes, vai gerar um impacto econômico e social positivo para o Estado, com geração de emprego e obras de infraestrutura.
“É importante esta Casa estar no debate sobre este projeto, que vai ter investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão”, defendeu. Ele elogiou, por fim, a decisão do Governo do Estado de autorizar o retorno das charangas e dos bandeirões com mastros nos estádios de futebol de Pernambuco.
