TV ALEPE – Retomada das transmissões ao vivo do Plenário foi anunciada por Álvaro Porto. Foto: Roberto Soares
Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe. Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano de reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e deficiências do Procon-PE.
“Hoje se completam 100 dias dessa Legislatura. E é com grande satisfação que anuncio que a Alepe voltará a ter transmissão ao vivo das atividades legislativas em TV aberta e a cabo e pelo Youtube”, disse Porto. Ele e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) assinaram na véspera o contrato com a empresa vencedora da licitação para o serviço.
Confira a íntegra dos pronunciamentos dos deputados em Plenário
A emissora legislativa tem sinal aberto no canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no 22.3 em Caruaru (Agreste) e no canal 9.2 em outras 66 cidades do Interior do Estado. A programação também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape. Outras 59 cidades passarão a receber o sinal da TV Alepe até o fim deste ano.
BALANÇO – Volume de trabalho coloca Alepe em outro patamar, declara deputado Mário Ricardo. Foto: Roberto Soares
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) afirmou que os 100 dias foram marcado pelo empenho de todos os parlamentares, fazendo com que a população se sinta devidamente representada. Ele salientou que, no período, a Casa discutiu e votou matérias importantes, como a autorização para que o Estado realize empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, além das emendas à Constituição que permitem à Alepe legislar sobre matérias financeiras e tributárias. Na avaliação do deputado, o volume de trabalho observado coloca o Legislativo pernambucano “em um outro patamar” entre as Assembleias do país.
Os deputados João Paulo (PT) e João Paulo Costa (PCdoB) parabenizaram a Mesa Diretora pela atuação no período. Sobre a TV Alepe, o petista considerou o veículo importante “para divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”.
O parlamentar do PCdoB, por sua vez, afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”, prosseguiu.
Sassepe
DÍVIDAS – João Paulo denuncia riscos para prestadores de serviço e usuários do Sassepe. Foto: Roberto Soares
No pronunciamento, o deputado do PT criticou os termos do plano apresentado pelo Governo do Estado para o pagamento da dívida de mais de R$ 280 milhões do Sassepe com prestadores de serviços. De acordo com João Paulo, a proposta é que os débitos com mais de seis meses possam ser pagos com abatimento de 40%, sem correções, e parcelados em até 24 vezes. E, caso não haja acordo em uma negociação individual, os credores serão orientados a buscar a via judicial, para receberem por meio de precatórios. Para ele, a medida “pode prejudicar dezenas de empresas e a saúde dos trabalhadores do setor público”.
“É a oficialização absurda do novo modelo de negociação do Governo do Estado. Isso representará o fechamento de muitos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e outras especialidades e, pior ainda, teremos um grande número de desemprego nesse segmento”, alertou. João Paulo ainda anunciou a realização de Audiência Pública pela Comissão de Administração Pública na próxima terça (16) para debater a situação administrativa e financeira do Sassepe.
Direito do consumidor
ABUSOS – João Paulo Costa denuncia diferenças de preços de até 730% em equipamentos. Foto: Roberto Soares
Os problemas enfrentados pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) motivaram pronunciamento do deputado João Paulo Costa. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, relatou visita ao local, em que constatou a necessidade de melhorar a infraestrutura física e de aumentar o número de profissionais que atuam na entidade.
Ele fez um apelo para que a governadora Raquel Lyra direcione mais investimentos para o Procon, possibilitando também o fortalecimento das ações de fiscalização. O parlamentar citou a questão dos preços abusivos como um dos principais desafios. “Infelizmente, o Procon constatou em pesquisa que os mesmos equipamentos eletrônicos estão apresentando diferenças nos preços de até 730%, dependendo apenas do estabelecimento em que são vendidos”, lamentou, acrescentando que “é preciso dar condições ao Procon para poder combater isso”, finalizou.
Garanhuns
GARANHUNS – Izaías Régis desaprova nomeação de irmã do prefeito para cargo na Secretaria de Turismo. Foto: Roberto Soares
O deputado Izaías Régis (PSDB) fez críticas à gestão municipal de Garanhuns, no Agreste Central. O parlamentar desaprovou a nomeação de Sandra Albino, irmã do prefeito Sivaldo Albino, para assumir interinamente a Secretaria de Turismo. O titular da pasta, Givaldo Calado de Freitas, morreu no último domingo (7). “Ela já é secretária de Educação, de Cultura, e agora é de Turismo. Três secretarias para uma irmã”, criticou Régis, acusando de nepotismo o gestor municipal.
