EMPRÉSTIMO – O deputado Sileno Guedes sugeriu convite para explicar operação financeira. Foto: Nando Chiappetta
A Comissão de Finanças deve convidar os secretários de Planejamento, Fazenda e Infraestrutura para explicar aos deputados o pedido de empréstimo de R$ 3,447 bilhões. O Projeto de Lei (PL) nº 556/2023, que pede autorização legislativa para a operação financeira, foi distribuído, em extrapauta, na reunião do colegiado desta quarta (19). O relator da proposta será o deputado Antonio Coelho (União).
A sugestão de convidar os secretários foi feita pelo deputado Sileno Guedes (PSB). Segundo ele, é preciso discutir a capacidade atual de endividamento do Estado. “Entendemos a necessidade de se agir rapidamente para que Pernambuco possa usar esse limite”, observou. Ele citou que o empréstimo foi um dos assuntos na conversa que a governadora Raquel Lyra teve com os deputados na última segunda (17). “Na ocasião, e não poderia ser diferente, ela obviamente tratou do tema de forma superficial”.
O encontro com os secretários deve ser realizado em conjunto pelas comissões de Finanças, de Justiça e de Administração Pública. A data ainda deve ser definida, mas a presidente do colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), sugeriu que a reunião aconteça no começo da próxima semana.
Academias
PROFISSIONAIS – João Paulo Costa quer garantir que todas as academias de Pernambuco tenham profissionais de qualidade. Foto: Giovanni Costa
Academias de ginástica que não mantiverem profissionais de educação física registrados no conselho profissional estarão sujeitas a multa. Os valores variam de mil a 10 mil reais, a depender das circunstâncias da infração. A previsão está contida no PL nº 6/2023, aprovado pelas comissões de Esportes, Cidadania e de Administração Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta.
A proposição acrescenta penalidades à lei estadual que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva. A lei determina que não apenas os profissionais de educação física sejam registrados no conselho, mas os próprios estabelecimentos.
O autor da proposta aprovada nesta quarta é o deputado João Paulo Costa (PCdoB) “É uma forma de fazer com que a legislação de autoria do ex-deputado Augusto César possa ser aplicada e garantir que todas as academias de Pernambuco tenham, de fato, profissionais de qualidade”, considera o parlamentar.
Audiências Públicas
SERVIDORES – Joaquim Lira anunciou audiência pública sobre o Sassepe na Comissão de Administração Pública. Foto: Nando Chiappetta
O presidente do Colegiado de Esportes, Pastor Júnior Tércio (PL), anunciou duas audiências públicas. No dia 4 de maio, às 14h, o tema vai ser “Esportes Equestres”. Já no dia 11 do mesmo mês, também às 14h, o tema será “Políticas Públicas Para o Esporte”.
A Comissão de Administração Pública também anunciou audiência para debater a situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). O debate, ainda sem data definida, deve contar com a apresentação de um relatório preparado pela Casa Civil. De acordo com Joaquim Lira (PV), presidente do colegiado, o documento está em fase de finalização.
