AVALIAÇÃO – “Medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda”, considera Waldemar Borges. Foto: Nando Chiappetta
A secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, deve ser convidada a apresentar ao Legislativo as medidas tomadas para reforçar a segurança nas escolas do Estado. A proposta, motivada pelos ataques recentes ocorridos em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), foi sugerida na reunião da Comissão de Educação na manhã desta quarta (12), e foi acolhida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).
Ao tratar do tema, por sugestão do deputado Romero Albuquerque (União), o presidente da comissão, Waldemar Borges (PSB) afirmou que os incidentes são “fruto de uma doença terrível da sociedade, com a banalização da morte e das armas, e a propagação da cultura da violência”. “As medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda”, avaliou.
CONVITE – Kaio Maniçoba levou ao Plenário a ideia de convidar a secretária de Educação para falar sobre o tema. Foto: Roberto Soares
De acordo com ele, após o diálogo com a gestora da Secretaria de Educação, serão avaliados outros encaminhamentos, como uma Audiência Pública ou um pedido para que o Legislativo tenha assento no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Poder Executivo para tratar do tema.
“A Comissão de Educação está muito preocupada. Queremos participar das discussões junto ao Governo do Estado para fortalecer a reação do conjunto da sociedade frente a esses atos absolutamente doentios e inaceitáveis”, expressou o socialista.
Romero Albuquerque, por sua vez, cobrou agilidade na tramitação de proposições relacionadas ao tema. “É muito necessário que projetos como o que torna obrigatório o uso de detectores de metais nas escolas, no qual dei entrada, ou a instalação do botão de pânico, do deputado William Brigido (Republicanos), sejam tratados de forma urgente”, defendeu.
PROPOSTAS – Romero Albuquerque cobrou agilidade na tramitação de proposições relacionadas ao tema. Foto: Nando Chiappetta
Ao debater o assunto, Renato Antunes (PL) associou os ataques a escolas à desvalorização da família e aos efeitos da pandemia de Covid-19 na saúde mental da população, e sugeriu a participação da Alepe no GT que reúne órgãos de Defesa Social e Educação. William Brigido, por seu turno, lamentou a propagação de “fake news” ampliando os receios da população.
Plenário
Durante a Reunião Plenária, à tarde, o deputado Kaio Maniçoba (PP) sugeriu ao presidente Álvaro Porto a ideia de convidar a secretária Ivaneide Dantas para falar sobre as medidas contra ataques na rede pública estadual. A sugestão foi prontamente deferida pelo chefe do Poder Legislativo.
REAÇÃO – Pastor Júnior Tércio defendeu a presença de guardas armados nas escolas. Foto: Roberto Soares
O deputado Pastor Júnior Tércio (PP) elogiou a iniciativa de propor uma audiência pública a respeito do tema na Alepe. Também defendeu a presença de guardas armados nas escolas, o armamento da população, e criticou a gestão Lula por restringir o acesso às armas. “Estamos no meio de uma guerra, precisamos tomar uma atitude. O estado não vai resolver o problema da segurança a curto prazo, mas o Governo Federal continua impedindo o cidadão de bem de ter uma arma”, lamentou.
Pastor Cleiton Collins (PP), por sua vez, falou do Projeto de Lei (PL) n° 516/2023, que busca instituir o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. De autoria do progressista, a matéria prevê medidas de reforço na segurança das escolas, como instalação de detectores de metais e câmeras, além da contratação de vigilantes armados. “Peço apoio dos parlamentares na tramitação da proposta.”
Audiência Pública
VIGILÂNCIA – Pastor Cleiton Collins instalação de detectores de metais e câmeras nas unidades educacionais. Foto: Roberto Soares
Durante a reunião da Comissão de Educação, pela manhã, Waldemar Borges anunciou que o colegiado deve realizar uma audiência pública na próxima segunda (17). A pedido da deputada Dani Portela (PSOL), o encontro terá como tema o Sistema Nacional de Cultura e os impactos em nível estadual da Lei Paulo Gustavo. Borges também informou que, por requerimento de Doriel Barros (PT), também será realizado um debate sobre educação no campo na Comissão, em data ainda a ser definida.
