ATAQUES – “Não queremos que famílias pernambucanas experimentem essa dor”, afirmou Romero Albuquerque. Foto: Roberto Soares
Os casos de ataques a escolas em diversas regiões do Brasil pautaram pronunciamentos na Reunião Plenária desta terça (11). No Pequeno Expediente, o deputado Romero Albuquerque (União) destacou a urgência em estabelecer medidas preventivas para evitar novas tragédias, enquanto Pastor Cleiton Collins (PP) anunciou projetos de lei (PLs) dedicados ao tema.
“Além de reforçar a segurança nas instituições de ensino, é preciso promover a cultura de paz,de inclusão, de respeito às diferenças e resgatar o sentimento de que o ambiente escolar é acolhedor e seguro”, ressaltou Albuquerque. “Não queremos que famílias pernambucanas experimentem essa dor”, completou. O deputado disse, ainda, que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos e a Comissão de Segurança Pública da Alepe devem agir em conjunto para desenvolver planos e protocolos de prevenção à violência.
ESCOLAS – Pastor Cleiton Collins quer programa de vigilância e monitoramento. Foto: Roberto Soares
Collins também defendeu o protagonismo do Legislativo estadual nos debates voltados à ampliação da segurança das escolas em Pernambuco. “Esta Casa deve discutir alternativas para responder os anseios dos pais e dar segurança a professores e alunos”, disse, citando a relevância da Lei estadual n° 14.617/2012, apresentada por ele, que proíbe a entrada de pessoas não autorizadas nas unidades de ensino públicas e privadas de Pernambuco.
O progressista também informou que pedirá o desarquivamento do PL n° 80/2019, que visa obrigar a instalação de detectores de metais na entrada das escolas. Por fim, anunciou que apresentará uma proposição buscando criar um programa estadual de vigilância e monitoramento das instituições de ensino. “Iniciativa vai prever a implantação de grupos que envolvam a comunidade escolar na discussão de situações de emergência”, esclareceu.
Idosos
EMPRÉSTIMO – William Brígido propõe a obrigatoriedade de assinatura física para idosos. Foto: Roberto Soares
O deputado William Brigido (Republicanos) solicitou o apoio dos colegas ao PL de sua autoria que obriga a assinatura física nos contratos de empréstimos oferecidos por meio eletrônico ou telefônico para idosos. Segundo o parlamentar, a medida visa contribuir para a segurança bancária do segmento.
“Eu acredito que os bancos têm como garantir ao usuário uma maior segurança nas contratações bancárias. E não adianta dizer que o ambiente digital é seguro, porque os bandidos compram os dados e invadem as contas”, afirmou. William Brigido ainda lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional uma iniciativa semelhante proposta no Estado da Paraíba.
Policiais militares
CARREIRA – Abimael Santos defendeu a extinção das faixas salariais para policiais militares. Foto: Roberto Soares
O deputado Abimael Santos (PL) defendeu a extinção das faixas salariais para policiais militares em Pernambuco. Ele relatou que, em recente conversa com a governadora Raquel Lyra, ela teria pedido um tempo para aguardar a conclusão de estudos sobre a demanda. “Espero que ela traga uma fala em relação a isso, pois sabemos o desconforto que é trabalhar com colegas que exercem a mesma função e recebem valores diferentes. Isso prejudica a polícia”, afirmou.
Santos também registrou que, segundo a governadora, a Procuradoria do Estado estaria estudando formas de possibilitar a convocação de aprovados no concurso de 2018 da Polícia Militar.
Guardas municipais
ARMAS – Joel da Harpa defende o porte para guardas municipais Foto: Roberto Soares
Ainda sobre o tema da segurança pública, o deputado Joel da Harpa (PL) cobrou ao prefeito do Recife, João Campos, o armamento da Guarda Civil Municipal do Recife. De acordo com o parlamentar, as guardas municipais das principais cidades brasileiras são armadas, e a Lei Federal nº 13.022/2014 garante o uso dos instrumentos. “Com certeza o guarda municipal armado poderia ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade. Sem arma, só com um cassetete na cintura, o que ele pode fazer para proteger uma escola ou um prédio público?”, questionou.
Joel da Harpa também defendeu o armamento da população, e criticou o Governo Lula por atuar no sentido oposto. “O cidadão armado pode garantir a sua legítima defesa e a segurança da sua família”, defendeu. Segundo o deputado, se houvesse seguranças ou professores armados, o assassinato de quatro crianças numa creche na semana passada em Blumenau (SC) poderia ter sido evitado.
Estreia
PRIORIDADES – Dannilo Godoy pretende lutar pelo desenvolvimento do Agreste Meridional. Foto: Roberto Soares
No primeiro pronunciamento feito na tribuna da Alepe, Dannilo Godoy (PSB) expôs as prioridades de seu mandato. O ex-prefeito de Bom Conselho, no Agreste Meridional, disse que se empenhará para obter melhorias na Saúde e incentivos para a construção de escolas técnicas e expansão de universidades no Interior. Também prometeu se esforçar pela conclusão de obras paralisadas e na recuperação de estradas.
O deputado do PSB ainda destacou o potencial econômico da sua região de origem. “Irei contribuir com dedicação, respeito, seriedade e trabalho, fazendo um bom debate para os pernambucanos, especialmente para o querido povo do Agreste Meridional”, expressou. “Reitero o tamanho da responsabilidade que temos em lutar pelo povo do estado e conto com os colegas para trazer pautas do interesse de todos”, prosseguiu.
Mudanças constitucionais
TRAMITAÇÃO – Rodrigo Novaes pediu apoio para aprovação de quatro PECs. Foto: Roberto Soares
Rodrigo Novaes (PSB) informou ter protocolado quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs). As iniciativas visam incluir na Carta Magna estadual programas voltados ao desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. “O objetivo é que o texto constitucional abrigue diretrizes de iniciativas fundamentais para a população, de forma que elas se tornem ações de Estado, e não de governo”, sustentou. “Isso garante previsão orçamentária e continuidade dos trabalhos”, acrescentou.
De acordo com o parlamentar, a primeira PEC buscará estabelecer a valorização da atividade turística no Estado, com foco na interiorização. A segunda proposição quer incluir princípios para as políticas públicas materno-infantis, enquanto uma outra iniciativa tratará da implantação de Centros Comunitários da Paz (Compaz) em todo o Estado. A quarta proposta, por fim, está relacionada ao fortalecimento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). “Peço o apoio dos colegas deputados na aprovação das iniciativas”, solicitou.
