Parlamentares analisaram, nesta terça (7), os três ataques de tubarões registrados nos últimos 15 dias em praias da Região Metropolitana do Recife (RMR). As discussões trataram de medidas emergenciais para evitar novas ocorrências e, também, da importância de minimizar possíveis impactos no turismo.
No dia 20 de fevereiro, um banhista foi atacado por um tubarão na praia Del Chifre, em Olinda, e sofreu ferimentos na perna esquerda. No último domingo (5), um jovem de 14 anos teve a perna amputada após ser mordido enquanto se banhava na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. No dia seguinte, outra adolescente, de 15 anos, perdeu parte do braço esquerdo enquanto nadava na mesma praia. Segundo dados do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), são 77 ataques registrados desde 1992.
SUGESTÃO – Rodrigo Novaes defendeu a proibição temporária do banho de mar em 3 cidades da RMR: “Para salvaguardar vidas”. Foto: Roberto Soares
Em discurso no Grande Expediente, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) solidarizou-se com as vítimas e elogiou a postura da governadora Raquel Lyra, que assinou protocolo de intenções com as três universidades públicas de Pernambuco — federal (UFPE), federal rural (UFRPE) e estadual (UPE) — para retomar os estudos e o monitoramento dos tubarões. Novaes sugeriu que, até os primeiros encaminhamentos desse grupo de trabalho, o banho de mar seja proibido em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes.
“A situação é de muito risco. Para salvaguardar as vidas dos pernambucanos e dos turistas, defendo que se evite esta atividade por um período entre 30 e 60 dias”, disse. O parlamentar ainda requereu a realização de uma Audiência Pública e sugeriu que a Secretaria estadual do Turismo promova uma campanha para reforçar a segurança dos banhos de mar em praias do Norte e do Sul do Estado.
Outros parlamentares comentaram o tema, em apartes. O deputado Pastor Júnior Tércio(PL) defendeu a criação de um fundo de amparo às vítimas dos ataques. Para Renato Antunes (PL), apenas com o envolvimento do Governo Federal será possível chegar a uma solução de longo prazo. Sileno Guedes (PSB), por sua vez, sugeriu que o Ministério da Ciência e Tecnologia seja incluído nos debates.
Já o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) recomendou que se busquem informações em países que enfrentam o mesmo problema. Romero Albuquerque (União) criticou a gestão estadual anterior pelo que considerou negligência e Joãozinho Tenório (Patriota) destacou a visita da governadora às vítimas dos incidentes.
Defesa da Família
COMISSÃO – “É necessário ter um olhar sensível para os que passam por mazelas como a falta de moradia”, pontuou William Brigido. Foto: Roberto Soares
Durante o Pequeno Expediente, William Brigido (Republicanos) também manifestou preocupação com os ataques de tubarões. “As pessoas precisam ter cuidado. Entretanto, para evitar que as estatísticas cresçam ainda mais, vou apresentar um projeto de lei estabelecendo multas para quem desrespeitar os limites impostos pelo Poder Público”, complementou.
No mesmo discurso, ele repercutiu a relevância da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas na Alepe. Integrante do colegiado, o parlamentar afirmou ser papel do Parlamento Estadual promover debates que garantam direitos aos pernambucanos. “É necessário ter um olhar sensível para aqueles que passam por mazelas diversas, como fome e falta de moradia.”
Agroecologia
COMBATE À FOME – “É fundamental que se garanta todo suporte às famílias que produzem alimentos saudáveis”, defendeu Doriel Barros. Foto: Roberto Soares
Já o deputado Doriel Barros (PT) fez um apelo para que Pernambuco implemente o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e nomeie os representantes do Poder Público na comissão responsável por formular o instrumento de planejamento. Reforçando que 70% dos alimentos consumidos no País vêm da agricultura familiar, ele afirmou que tais medidas são essenciais no combate à fome.
O petista ainda registrou que Pernambuco lidera o ranking de produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), contando com 180 feiras orgânicas ou agroecológicas. “Para a gente acabar com a fome no Estado, é fundamental que se garanta todo suporte às famílias que produzem alimentos saudáveis”, afirmou. No mesmo pronunciamento, antecipando as celebrações do dia 8 de Março, ele parabenizou as mulheres pela luta por justiça social, dignidade e respeito.
Programa Leite de Todos
COBRANÇA – Henrique Queiroz Filho denunciou atrasos no pagamento de fornecedores do programa Leite de Todos. Foto: Roberto Soares
Atrasos nos repasses a fornecedores do programa estadual Leite de Todos preocupam o deputado Henrique Queiroz Filho (PP). A ação promove a distribuição diária e gratuita de 93.580 litros de leite a famílias carentes de 154 municípios, com foco em crianças, gestantes e lactantes. O parlamentar frisou que a iniciativa representa importante fonte de renda para 4,7 mil pequenos produtores locais.
“Mas, desde novembro do ano passado, fornecedores estão apreensivos com os pagamentos em aberto e com a falta de sinalização sobre a renovação dos contratos com o Governo do Estado, que custeia 20% do programa”, afirmou Queiroz, explicando que os outros 80% provêm da União. O deputado pediu que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca solucione as pendências e busque mais recursos federais para ampliar o programa.
Visitas
DEPUTADO PRESENTE – “Com a ação, vamos trazer pronunciamentos que mostrem o que está ocorrendo em Pernambuco”, informou Mário Ricardo. Foto: Roberto Soares
Mário Ricardo (Republicanos), por sua vez, anunciou a ação Deputado Presente, uma iniciativa do mandato dele com o objetivo de acompanhar in loco pautas de saúde, educação e infraestrutura. A primeira visita ocorreu na última sexta (3), quando ele esteve na Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, em Igarassu (Região Metropolitana do Recife). “A partir dessa ação, vamos sempre trazer pronunciamentos que mostrem o que está ocorrendo de fato em Pernambuco”, avisou.
Na ocasião, ele confirmou relatos de atrasos no pagamento de terceirizados e identificou outras três demandas que vai encaminhar junto à Secretaria Estadual de Educação: a requalificação da rede elétrica, a manutenção do curso de Turismo da unidade e a instalação de um laboratório de eletrotécnica. O parlamentar ainda usou a tribuna para destacar o Bloco Azulão, que desfilou domingo (5) naquele município, e para enaltecer o Dia da Mulher, a ser celebrado nesta quarta (8).
Garanhuns
GARANHUNS – “O atual gestor está desrespeitando o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Justiça”, acusou Izaías Régis. Foto: Roberto Soares
Durante o Pequeno Expediente, o deputado Izaías Régis (PSDB) fez críticas à gestão municipal de Garanhuns, no Agreste Meridional. Segundo o parlamentar, o atual prefeito estaria descumprindo determinação judicial para que retirasse as cores do partido dele, o PSB, de equipamentos públicos. Alegou, ainda, que o adversário político incorre em nepotismo ao contratar parentes.
O tucano também questionou a realização de contratos por inexigibilidade de licitação – critério excepcional na Lei nº 8666/1993 adotado nos casos em que a competição é inviável. “Sinto-me mal com o que está acontecendo em Garanhuns. O atual gestor está desrespeitando o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Justiça”, acusou Régis. “Ele não respeita a população nem tem credibilidade.”
Movimento Diretas Já
REDEMOCRATIZAÇÃO – João Paulo registrou os 40 anos das Diretas Já: “Fundamental recordar a importância do movimento.” Foto: Roberto Soares
A passagem dos 40 anos do início das Diretas Já, movimento político que defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Dante de Oliveira, entre março de 1983 e abril de 1984, motivou o discurso do deputado João Paulo (PT). Conforme lembrou o parlamentar, a PEC pedia o restabelecimento do processo de eleição regular para a Presidência da República depois de 20 anos de Regime Militar. “À época, a proposta não foi aprovada no Congresso, mas o peso da caserna foi encerrado pouco depois”, frisou.
“Em tempos de ameaças à democracia coordenadas por tendências nazifascistas, faz-se fundamental recordar a importância desse movimento pacífico”, avaliou o parlamentar, analisando o contexto histórico nacional. “Durante quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro, ganharam força discursos racistas, machistas, homofóbicos e em defesa da Ditadura Militar. Precisamos continuar em alerta, combatendo essas posturas golpistas”, argumentou, destacando, ainda, dados do Relatório de Variações da Democracia, da Universidade de Gotemburgo.
Ordem do Dia
Ainda nesta terça, o Plenário aprovou a criação da Comissão Especial responsável por acompanhar, junto ao Governo Federal, a regulamentação e destinação de valores a serem arrecadados de atividades de jogos de apostas. A iniciativa partiu de Joãozinho Tenório.
